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3-Apr-2014 | Portaria n. 687, de 3 de abril de 2014 [revogada] | Designa servidores para atuarem como Gerentes de Projeto no Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira - PROPREVINE, no âmbito de suas Unidades Organizacionais, na forma do item 4.04 do anexo único do Contrato de Empréstimo n. 2.919/OC-BR. |
24-Feb-2014 | Portaria n. 354, de 24 de fevereiro de 2014 | Delega ao Senhor Chefe da Controladoria Regional da União no Estado do Amapá competência específica e singular para firmar, nos termos propostos no Processo Administrativo nº 00204.000541/2013-74, Termo de Cooperação e Instrumentos Congêneres e seus Termos Aditivos, que porventura ocorram, entre a Controladoria-Geral da União e o Município de Macapá, visando ao desenvolvimento institucional do Órgão de controle interno municipal, à melhoria da fiscalização de recursos federais repassados no âmbito do município, bem como realizar treinamentos e intercâmbio de informações. |
2-Jul-2014 | Portaria n. 1.421, de 2 de julho de 2014 | Esta portaria altera os incisos I e II do art. 2º da Portaria nº 1.309, de 15 de julho de 2013, que trata sobre a aprovação da realização do Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira (Proprevine), com financiamento parcial do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e dá outras providências. |
24-Feb-2014 | Portaria n. 358, de 24 de fevereiro de 2014 | Delega ao Senhor Chefe da Controladoria Regional da União no Estado de Tocantins competência específica e singular para firmar, nos termos propostos no Processo Administrativo nº 00226.000004/2013-76, Acordo de Cooperação, entre esta Controladoria-Geral da União e o Estado de Tocantins, por meio do Tribunal de Contas do Estado, com o objetivo de desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para prevenção e o combate à corrupção, quanto para a promoção da transparência e da ética pública, assim como para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública, quanto para o aperfeiçoamento do planejamento e da execução das auditorias e fiscalizações concernentes à aplicação dos recursos públicos federias e municípios ou estaduais. |
5-Sep-2014 | Portaria n. 2.031, de 5 de setembro de 2014 [revogada] | Altera a Portaria n. 687, de 3 de abril de 2014, publicada no Boletim Interno n. 14, de 4 de abril de 2014, para designar a servidora Fernanda Montenegro Calado em substituição à servidora Janayna Lau Araújo para atuar como Gerente de Projeto no âmbito da Ouvidoria-Geral da União, para designar o servidor Armando de Nardi Neto em substituição ao servidor Antônio Carlos Vasconcelos Nóbrega para atuar como Gerente de Projeto no âmbito da Corregedoria-Geral da União e para designar a servidora Anna Flávia Ribeiro Araújo Mamede em substituição à servidora Maria Eve Gaburro para atuar como Gerente de Projeto no âmbito da Diretoria de Gestão Interna no Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira - Proprevine, na forma do item 4.04 do anexo único do Contrato de Empréstimo n. 2.919/OC-BR. |
19-Feb-2014 | Portaria n. 474, de 19 de fevereiro de 2024 | NOMEAR LUIZ MENDES COSTA JÚNIOR, Técnico Federal de Finanças e Controle, para o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Setor, código CCE 1.02, do Núcleo de Análise de Processos de Pessoal da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte. |
24-Feb-2014 | Portaria n. 362, de 24 de fevereiro de 2014 | Delegar ao Senhor Chefe da Controladoria Regional da União no Estado de Alagoas competência específica e singular para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 002002.000170/2013-41, Acordo de Cooperação, entre esta Controladoria-Geral da União e o Estado de Alagoas, por meio do Tribunal de Contas do Estado, com o objetivo de desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para prevenção e o combate à corrupção, quanto para a promoção da transparência e da ética pública, assim como para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública, quanto para o aperfeiçoamento do planejamento e da execução das auditorias e fiscalizações concernentes à aplicação dos recursos públicos federias e municípios ou estaduais. |
24-Feb-2014 | Portaria n. 361, de 24 de fevereiro de 2014 | Delegar ao Senhor Chefe da Controladoria Regional da União no Estado de Alagoas competência específica e singular para firmar, nos termos propostos no Processo Administrativo nº 00202.000099/2013-04, Acordo de Cooperação, entre esta Controladoria-Geral da União e o Município de Maceió, por meio da Secretaria Municipal de Controle Interno do Município, com o objetivo de desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social, em especial aos Conselhos de Políticas Públicas, e para o fortalecimento. |
16-Jan-2014 | Portaria n. 67, de 16 de Janeiro de 2014 | Estabelece critérios para a participação de servidores em exercício na Controladoria Geral da União em cursos de pós-graduação. |
11-Jun-2014 | Portaria n. 1.286, de 11 junho de 2014 | Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, ao servidor Jolson Severo Dos Santos Azevedo, Pesquisador Tecnologista em Informações, matrícula SIAPE n.º 1690703, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP/MEC), em exercício na Corregedoria-Geral da Controladoria-Geral da União. |