1. Repositório de Conhecimento da CGU

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30-Apr-2015Portaria n. 1.106, de 30 de abril de 2015Dispõe sobre a jornada de trabalho e o controle de frequência dos servidores lotados e em exercício na sede e nas unidades regionais da Controladoria-Geral da União.
22-Nov-2013Portaria n. 2.298, de 22 de novembro 2013Dispõe sobre as regras para concessão da licença para capacitação, no âmbito da Controladoria-Geral da União (CGU). Considera-se para essa portaria: I) ação de capacitação profissional: evento de formação, aperfeiçoamento e desenvolvimento que contribua para a formação do servidor e que tenha objeto compatível com o Plano Anual de Capacitação da CGU, II) oportunidade: conjuntura temporal propícia para gozo da licença e III) utilidade: caracteriza-se quando o conteúdo do aprendizado a ser auferido em cursos ou atividades de treinamento relacione-se com as competências da unidade em que o servidor esteja lotado, ou para a qual esteja sendo transferido, ou com as atribuições do cargo ou função que desempenhe ou lhe seja inerente.
24-Feb-2014Portaria n. 354, de 24 de fevereiro de 2014Delega ao Senhor Chefe da Controladoria Regional da União no Estado do Amapá competência específica e singular para firmar, nos termos propostos no Processo Administrativo nº 00204.000541/2013-74, Termo de Cooperação e Instrumentos Congêneres e seus Termos Aditivos, que porventura ocorram, entre a Controladoria-Geral da União e o Município de Macapá, visando ao desenvolvimento institucional do Órgão de controle interno municipal, à melhoria da fiscalização de recursos federais repassados no âmbito do município, bem como realizar treinamentos e intercâmbio de informações.
21-Mar-2019Portaria n. 1.169 [de 21 de março] de 2019A referida portaria designa o servidor SÉRGIO AUGUSTO NAVEGANTES JR., Técnico Federal de Finanças e Controle, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Auditoria de Estatais dos Setores de Energia e Petróleo, da Diretoria de Auditoria de Estatais da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
2-Jul-2014Portaria n. 1.421, de 2 de julho de 2014Esta portaria altera os incisos I e II do art. 2º da Portaria nº 1.309, de 15 de julho de 2013, que trata sobre a aprovação da realização do Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira (Proprevine), com financiamento parcial do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e dá outras providências.
24-Feb-2014Portaria n. 361, de 24 de fevereiro de 2014Delegar ao Senhor Chefe da Controladoria Regional da União no Estado de Alagoas competência específica e singular para firmar, nos termos propostos no Processo Administrativo nº 00202.000099/2013-04, Acordo de Cooperação, entre esta Controladoria-Geral da União e o Município de Maceió, por meio da Secretaria Municipal de Controle Interno do Município, com o objetivo de desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social, em especial aos Conselhos de Políticas Públicas, e para o fortalecimento.
28-Aug-2015Portaria n. 2.154, de 28 de agosto de 2015 [revogada]Institui, nas Controladorias Regionais da União nos Estados, o Núcleo de Ações Especiais - NAE, com o objetivo de executar as atividades específicas de operações especiais e de demandas externas.
13-Jan-2012Portaria n. 57, de 11 de janeiro de 2012Aprovar o Novo Regulamento Operacional do Programa de Apoio à Mãe Lactante da Controladoria-Geral da União – PAML/CGU.
16-Jan-2014Portaria n. 67, de 16 de Janeiro de 2014Estabelece critérios para a participação de servidores em exercício na Controladoria Geral da União em cursos de pós-graduação.
11-Jun-2014Portaria n. 1.286, de 11 junho de 2014Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, ao servidor Jolson Severo Dos Santos Azevedo, Pesquisador Tecnologista em Informações, matrícula SIAPE n.º 1690703, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP/MEC), em exercício na Corregedoria-Geral da Controladoria-Geral da União.