1. Repositório de Conhecimento da CGU

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2-Jan-2020Portaria n. 4.160, de 2 de janeiro de 2020Designar João Marcelo Neiva Pedatella, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1659738, Gilberto Pereira Lopes, Técnico Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 0093426, e Marcelo Veiga de Souza Carvalho, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1980894, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e darem continuidade aos trabalhos iniciados a partir da Portaria nº 1915, de 6 de agosto de 2019, publicada no D.O.U. nº 151, Seção 2, p. 54, de 7 de agosto de 2019, referente ao Processo nº 00190.105763/2019-74.
16-Jan-2020Portaria n. 157, [de 16 de janeiro] de 2020Designar Rondinelli Melo Alcantara Falcão, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 2110744, Reonauto da Silva Souza Junior, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1538131, e Ana Paula Fernandes de Souza Paluma, Técnico Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1201367, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº 2596, de 12 de agosto de 2019, publicada no D.O.U. nº 155, Seção 2, p. 57, de 13 de agosto de 2019, referente ao Processo Administrativo nº 00190.107505/2019-22.
6-Feb-2020Portaria n. 427, [de 6 de fevereiro] de 2020Designar Walter Godoy Neto​,​​ Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1538413, José Carlos Luz Alfama, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1094778, e Bruno Fracalossi Paes, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1538020, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº 3.301, de 6 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 235, Seção 2, p. 40, de 7 de dezembro de 2018, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 4.138, de 8 de janeiro de 2020, publicada no D.O.U. nº 8, Seção 2, p. 39, de 13 de janeiro de 2020, referente ao Processo nº 00190.110518/2018-06.
16-Jan-2020Portaria n. 142, [de 16 de janeiro] de 2020Designar Deolindo Pedro de Aquino Filho, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1022153, Priscila Vaz Peixoto, Auxiliar em Administração, matrícula Siape nº 2012050, e Bernardo Correa Cardoso Coelho, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1980593, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº 945, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 100, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 3.954, de 26 de dezembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 251, Seção 2, p. 79, de 30 de dezembro de 2019, referente ao Processo nº 23080.021618/2017-12.
17-Feb-2020Portaria n. 498, [de 17 de fevereiro] de 2020Substituir Antônio José Dantas de Medeiros, Técnico Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 958729, por Larissa Samara Almeida de Carvalho, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1538973, na Comissão de Processo Administrativo, designada pela Portaria nº 449, de 11 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. nº 30, Seção 2, p. 53, de 12 de fevereiro de 2020, referente ao Processo nº 00190.100624/2020-98.
13-Jan-2020Portaria n. 4.177, de 13 de janeiro de 2020Designar Gilberto Pereira Lopes, Técnico Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 0093426, Marcelo Veiga de Souza Carvalho, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1980894, e João Marcelo Neiva Pedatella​, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1659738, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo Administrativo nº 00190.112354/2019-24.
13-Jan-2020Portaria n. 4.181, de 13 de janeiro de 2020Designar Gilberto Pereira Lopes, Técnico Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 0093426, Marcelo Veiga de Souza Carvalho, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1980894, e João Marcelo Neiva Pedatella​, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1659738, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes da Nota Técnica nº 2592/2019/CISEP/DIRAP/CRG, referente ao Processo Administrativo nº 00190.112350/2019-46.
4-Dec-2019Portaria n. 3.841, [de 4 de dezembro] de 2019Substituir Silvia Souza de Oliveira, Pesquisadora em Propriedade Industrial, matrícula Siape 1546968 e Luiz Eduardo Cabral Von Dannecker, Pesquisador em Propriedade Industrial, matrícula Siape 156884, por Alessandra Bormann Valladão Noronha, Pesquisadora em Propriedade Industrial, matrícula Siape 15799387 e Daniela Barreto Silva, Analista em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial, matrícula SIAPE 2079261, da Comissão de Processo Administrativo, designada pela Portaria nº 2.625, de 28 de setembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 190, Seção 2, p. 48, de 2 de outubro de 2018, referente ao Processo nº 00190.111196/2018-12, ante as razões apresentadas no Ofício nº 23152/2019/2018-12/CPAD 00190.111196/CMPAD/CRG/CGU, de 5 de novembro de 2019.
26-Dec-2019Portaria n. 4.105, [de 26 de dezembro] de 2019Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela nº Portaria nº 952, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 101, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 3.286, de 25 de outubro de 2019, publicada no D.O.U. nº 209, Seção 2, p. 56, de 29 de outubro de 2019, referente ao Processo nº 23080.021625/2017-14. Além disso, designa Marcelo Aldair de Souza, Auditor, matrícula Siape nº 1550569, para, em substituição a Claudio Henrique Fernandes Paiva, Auditor Federal de Finanças e Controle matrícula SIAPE nº 1503286, compor a referida comissão processante, e designa Deborah Cristina Garcia da Silva, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº1539073, para a função de presidente da Comissão.
18-Feb-2020Portaria n. 507, [de 18 de fevereiro] de 2020Substituir Clovis de Holanda Bessa, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1022042, e Marcelo Miranda Barros, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1538454, por Larissa Samara Almeida de Carvalho, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1538973, e Roberto Vieira Medeiros, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 2354110, na Comissão de Processo Administrativo, designada pela Portaria nº 985, de 12 de abril de 2018, publicada no D.O.U. nº 71, Seção 2, p. 49, de 13 de abril de 2018, referente ao Processo nº 00190.104219/2018-24 .