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12-Nov-2019 | Portaria n. 3.553, de 12 novembro de 2019 [Revogada] | Aprova o Regimento Interno da CGU e o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da União (CGU) e dá outras providências. |
18-Oct-2016 | Portaria n. 1.850, de 18 de outubro de 2016 | Dispõe sobre a concessão de licença capacitação dos servidores em exercício no Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União CGU. Condiciona ao planejamento estratégico e ao planejamento operacional da unidade de execício do servidor a concessão de licença capacitação. Define quais são os documentos essenciais na constituição do processo de licença capacitação. Estipula o prazo em que o servidor deve incluir no respectivo processo SEI e o prazo para inclusão do certificado ou declaração da instituição de ensino, comprovando a realização e conclusão da capacitação durante o período de licença. |
1-Apr-2016 | Portaria n. 651, de 01 de abril de 2016 | Regulamenta o regime de dedicação exclusiva dos servidores da Carreira de Finanças e Controle do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União e dá outras providências. |
23-May-2019 | Portaria n. 1.664, [de 23 de maio] de 2019 | Cessão de servidor da Controladoria-Geral da União (CGU), Damon Gonçalves de Lima Castro, para a Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA). |
6-Aug-2018 | Portaria n. 2.031, de 26 de julho de 2018 | Concede Licença para Capacitação ao servidor Alexandre Soares Francisco de Carvalho, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle (AFFC), matrícula SIAPE nº 1688904, em exercício na Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais, no período de 30/08/2018 a 28/09/2018. |
2-Oct-2019 | Portaria n. 3.095, de 02 de outubro de 2019 | Autoriza o afastamento do país do servidor GIOVANNI PACELLI CARVALHO LUSTOSA DA COSTA, com ônus limitado, pelo período de 30 de novembro a 15 de dezembro de 2019, inclusive trânsito, para participar do curso "Transparency and Good Governance", na Dinamarca, conforme processo nº 00206.100386/2019-61. |
1-Nov-2019 | Portaria n. 3.521/2019 [retificada] | Aplicar penalidade de suspensão, pelo prazo de 30 (trinta) dias, ao servidor MAURÍCIO DE ALMEIDA CUNHA, matrícula SIAPE n. 1571475, na forma do art. 127, inciso II, c/c o art. 129, parte final, tendo vista o cometimento das irregularidades descritas no art. 117, inciso I, e 116, inciso IX, todos da Lei n. 8.112/1990, referente ao Processo 00205.100521/2018-05. |
1-Aug-2019 | Portaria n. 2.512, [de 1º agosto] de 2019 | Dispõe sobre o Plano Anual de Capacitação da Controladoria-Geral da União para o exercício de 2019 - PAC 2019, nos termos constantes do Anexo Único a esta Portaria. |
13-Sep-2018 | Portaria n. 2.322, de 29 de agosto de 2018 | Concede Licença para Capacitação ao servidor Ricardo Nagamine Motta, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle (AFFC), matrícula SIAPE n. 1538437, em exercício na Coordenação-Geral de Infraestrutura Tecnológica (CGTEC/DTI/SE), no período de 15/10/2018 a 13/11/2018. |
20-Mar-2018 | Portaria n. 770, de 20 de março de 2018 [revogada] | Altera o inciso III do artigo 62 da Portaria nº 2.217, de 17 de outubro de 2017. |