1. Repositório de Conhecimento da CGU

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23-Dec-2019Portaria n. 4.075, [de 23 de dezembro] de 2019Designar Rondinelli Melo Alcântara Falcão, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1110744, para atuar como Defensor Dativo no Processo Administrativo Disciplinar n.º 00190.111195/2018-60.
18-Nov-2019Portaria n. 3.687, [de 18 de novembro] de 2019Designar José Carlos Luz Alfama, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1094778, Bruno Fracalossi Paes​, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1538020, e Walter Godoy Neto, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1538413, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo Administrativo nº 00190.111178/2019-11, conforme disposto na Nota Técnica nº 2238/2019/CISEP/DIRAP/CRG.
26-Dec-2019Portaria n. 4.089, [de 26 de dezembro] de 2019Designar Marcelo Aldair de Souza, Auditor, matrícula Siape nº 1550569, para, em substituição a Bernardo Corrêa Cardoso Coelho, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1980593, integrar a comissão do Processo nº 00190.102535/2018-61, designada pela Portaria nº 663, de 8 de março de 2018, publicada no D.O.U. nº 47, Seção 2, p. 41, de 9 de março de 2018, para a função de presidente da Comissão.
18-Nov-2019Portaria n. 3.686, [de 18 de novembro] de 2019Designar José Carlos Luz Alfama, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1094778, Bruno Fracalossi Paes​, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1538020, e Walter Godoy Neto, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1538413, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo Administrativo nº 00190.00190.111179/2019-58, conforme disposto na Nota Técnica 2243/2019/CISEP/DIRAP/CRG.
26-Dec-2019Portaria n. 4.105, [de 26 de dezembro] de 2019Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela nº Portaria nº 952, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 101, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 3.286, de 25 de outubro de 2019, publicada no D.O.U. nº 209, Seção 2, p. 56, de 29 de outubro de 2019, referente ao Processo nº 23080.021625/2017-14. Além disso, designa Marcelo Aldair de Souza, Auditor, matrícula Siape nº 1550569, para, em substituição a Claudio Henrique Fernandes Paiva, Auditor Federal de Finanças e Controle matrícula SIAPE nº 1503286, compor a referida comissão processante, e designa Deborah Cristina Garcia da Silva, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº1539073, para a função de presidente da Comissão.
22-Nov-2019Portaria n. 3.694, [de 22 de novembro] de 2019Na Portaria nº 3.623, de 11 de de novembro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 12 de novembro de 2019, em seu Art. 1º, onde se lê: “Luiz Felipe Velloso", leia-se: “Luis Felipe Velloso”.
11-Nov-2019Portaria n. 3.623, [de 11 de novembro] de 2019 [alterada parcialmente]Designa Luiz Felipe Velloso, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1500119, e Adriano Pena Costa, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1539069, para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário visando à apuração de possível abandono do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, referente ao período de 01/10/2019 a 31/10/2019, atribuído a Murilo Aragão de Oliveira, matrícula SIAPE nº 0684001, no âmbito do Processo Administrativo nº 00190.111002/2019-51. Além disso, apresenta outros artigos.
31-May-2019Portaria n. 1.835, [de 31 de maio] de 2019Designar Murilo de Mello Campos, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1539512, Claudia Raquel Leão Brizolla, Analista Técnico Administrativo, matrícula Siape nº 1818359, e Amanda Cerqueira de Moraes, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1110141, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo Administrativo nº 23080.007952/2019-25, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso da investigação.
23-Oct-2019Portaria n. 3.443, [de 23 de outubro] de 2019Designar José Ernane Barbosa de Castro, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1542979, Amanda Patrícia Sousa Dutra de Melo​​, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1659747, e Claudia Raquel Leão Brizolla, Analista Técnico Administrativo, matrícula Siape nº 1818359, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº 1.212, de 9 de maio de 2018, publicada no D.O.U. nº 89, Seção 2, p.45, de 10 de maio de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.616, de 21 de agosto de 2019, publicada no D.O.U. nº 163, Seção 2, p. 62, de 23 de agosto de 2019, referente ao Processo nº 00190.104833/2018-96.
24-Jul-2019Portaria n. 2.434, [de 24 de julho] de 2019Designar Amanda Patrícia Sousa Dutra de Melo, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1659747, José Ernane Barbosa de Castro, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1542979, e Gilberto Pereira Lopes, Técnico Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 0093426, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Sancionador, visando à apuração junto ao Processo Administrativo nº 00190.107177/2019-64, de eventuais responsabilidades administrativas constantes dos fatos descritos no item “a” do parágrafo 31, do Ofício 8411/2019, decorrente do desmembramento do processo n° 00190.010982/2014-61.