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4-Dec-2013 | Portaria n. 2.355, de 04 de dezembro de 2013 | A CEDEP será presidida pela servidora Simone Gama Andrade e secretariada pelo servidor Ciro Heitor França De Gusmão Júnior, da Coordenação- Geral de Recursos Humanos. |
30-Apr-2015 | Portaria n. 1.106, de 30 de abril de 2015 | Dispõe sobre a jornada de trabalho e o controle de frequência dos servidores lotados e em exercício na sede e nas unidades regionais da Controladoria-Geral da União. |
22-Nov-2013 | Portaria n. 2.298, de 22 de novembro 2013 | Dispõe sobre as regras para concessão da licença para capacitação, no âmbito da Controladoria-Geral da União (CGU). Considera-se para essa portaria: I) ação de capacitação profissional: evento de formação, aperfeiçoamento e desenvolvimento que contribua para a formação do servidor e que tenha objeto compatível com o Plano Anual de Capacitação da CGU, II) oportunidade: conjuntura temporal propícia para gozo da licença e III) utilidade: caracteriza-se quando o conteúdo do aprendizado a ser auferido em cursos ou atividades de treinamento relacione-se com as competências da unidade em que o servidor esteja lotado, ou para a qual esteja sendo transferido, ou com as atribuições do cargo ou função que desempenhe ou lhe seja inerente. |
24-Feb-2014 | Portaria n. 354, de 24 de fevereiro de 2014 | Delega ao Senhor Chefe da Controladoria Regional da União no Estado do Amapá competência específica e singular para firmar, nos termos propostos no Processo Administrativo nº 00204.000541/2013-74, Termo de Cooperação e Instrumentos Congêneres e seus Termos Aditivos, que porventura ocorram, entre a Controladoria-Geral da União e o Município de Macapá, visando ao desenvolvimento institucional do Órgão de controle interno municipal, à melhoria da fiscalização de recursos federais repassados no âmbito do município, bem como realizar treinamentos e intercâmbio de informações. |
11-Apr-2022 | Portaria n. 653, de 11 de abril de 2022 | Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor ALMIR FURTADO DE SOUZA, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle. |
14-Mar-2023 | Portaria n. 1.185, de 14 de março de 2023 | Portaria relacionada a designação da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, na Controladoria Regional da União no Amapá. |
24-Dec-2009 | Portaria n. 2.719 de 24 de Dezembro de 2009 | Altera dispositivos da Portaria nº 1.742, de 22 de novembro de 2007, do Ministro de Estado do Controle e da Transparência, Interino, que dispõe sobre a remoção dos servidores integrantes do quadro da Controladoria- Geral da União. |
29-Jul-2009 | Portaria n. 1.470, de 29 de julho de 2009 | Altera dispositivo da Portaria nº 527, de 11 de abril de 2008, do Ministro de Estado do Controle e da Transparência, que dispõe sobre a Política de Capacitação dos servidores em exercício na Controladoria-Geral da União. |
13-Jan-2012 | Portaria n. 57, de 11 de janeiro de 2012 | Aprovar o Novo Regulamento Operacional do Programa de Apoio à Mãe Lactante da Controladoria-Geral da União – PAML/CGU. |
16-Jan-2014 | Portaria n. 67, de 16 de Janeiro de 2014 | Estabelece critérios para a participação de servidores em exercício na Controladoria Geral da União em cursos de pós-graduação. |