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11-Oct-2018 | Portaria n. 2.771, de 11 de outubro de 2018 [revogada] | Designa servidores para atuarem como representantes de suas Unidades Organizacionais no âmbito do Comitê Gerencial de Gestão Orçamentária, Financeira e de Custos do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). |
22-Nov-2017 | Portaria n. 2.486, de 22 de novembro de 2017 | Trata-se da Portaria nº 2.486, de 22 de novembro de 2017, que define as funções do Gestor Operacional do Sistema Eletrônico de Informações - SEI no Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - CGU e dá outras providências. |
24-Feb-2014 | Portaria n. 354, de 24 de fevereiro de 2014 | Delega ao Senhor Chefe da Controladoria Regional da União no Estado do Amapá competência específica e singular para firmar, nos termos propostos no Processo Administrativo nº 00204.000541/2013-74, Termo de Cooperação e Instrumentos Congêneres e seus Termos Aditivos, que porventura ocorram, entre a Controladoria-Geral da União e o Município de Macapá, visando ao desenvolvimento institucional do Órgão de controle interno municipal, à melhoria da fiscalização de recursos federais repassados no âmbito do município, bem como realizar treinamentos e intercâmbio de informações. |