Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions

Issue Date	Title	???itemlist.dc.description.abstract???
7-Oct-2020	Portaria n. 2.171, [de 7 de outubro] de 2020	Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.947, de 14 de junho de 2019, publicada no D.O.U. nº 115, Seção 2, p.57, de 17 de junho de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.664, de 6 de abril de 2020, publicada no D.O.U. nº 152, Seção 2, p. 35, de 10 de abril de 2020, referente ao Processo nº 00190.003699/2016-45. E, ainda, estabelece o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
7-Oct-2020	Portaria n. 2.182, [de 7 de outubro] de 2020	Reconduzir a Comissão de Sindicância Administrativa, designada pela Portaria nº 1.347, de 12 de junho de 2020, publicada no D.O.U. nº 112, seção 2, p. 33, de 15 de junho de 2020, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.670, de 12 de agosto de 2020, publicada no D.O.U. nº 156, Seção 2, p. 41, de 12 de agosto de 2020, referente ao Processo nº 00190.104406/2020-22.
7-Oct-2020	Portaria n. 2.387, [de 7 de outubro] de 2020	Substituir Elane Cristina Nunes Fiel de Paula, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1063598, por Lívia Silva dos Santos, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1979754, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.441, de 30 de julho de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de julho de 2019, referente ao Processo nº 00190.107210/2019-56.
5-Oct-2020	Portaria n. 2.370, [de 5 de outubro] de 2020	Designar Ronaldo Parente Cândido, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 2118761, para atuar como Defensor Dativo no Processo Administrativo Sancionador nº 00190.106345/2020-38.
2-Oct-2020	Portaria n. 2.125, [de 2 de outubro] de 2020	Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.825, de 31 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 105, Seção 2, p. 86, de 3 de junho de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.643, de 06 de agosto de 2020, publicada no D.O.U. nº 151, Seção 2, p. 36, de 07 de agosto de 2020, referente ao Processo nº 23080.007992/2019-77. E ainda estabelece o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
2-Oct-2020	Portaria n. 2.129, [de 2 de outubro] de 2020	Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº nº 3.186, de 26 de novembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 227, Seção 2, p. 29, de 27 de novembro de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.635, de 06 de agosto de 2020, publicada no D.O.U. nº 151, Seção 2, p. 36, de 07 de agosto de 2020, referente ao Processo nº 00190.113262/2018-81.
2-Oct-2020	Portaria n. 2.128, [de 2 de outubro] de 2020	Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 4.184, de 6 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. nº 27, Seção 2, p. 52, de 7 de fevereiro de 2020, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.640, de 06 de agosto de 2020, publicada no D.O.U. nº 151, Seção 2, p. 36, de 07 de agosto de 2020, referente Processo Disciplinar nº 00010.000296/2017-04.
2-Oct-2020	Portaria n. 2.127, [de 2 de outubro] de 2020	Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº Portaria nº 1.827, de 31 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 105, Seção 2, p. 86, de 03 de junho de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.636, de 06 de agosto de 2020, publicada no D.O.U. nº 151, Seção 2, p. 36, de 07 de agosto de 2020, referente ao Processo nº 23080.007958/2019-01.
2-Oct-2020	Portaria n. 2.124, [de 2 de outubro] de 2020	Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.318, de 8 de junho de 2020, publicada no D.O.U. nº 109, Seção 2, p.37, de 9 de junho de 2020, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.645, de 6 de agosto de 2020, publicada no D.O.U. nº 151, Seção 2, p. 37, de 7 de agosto de 2020, referente ao Processo nº 00190.104225/2020-04. Estabelece, ainda, o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
2-Oct-2020	Portaria n. 2.131, [de 2 de outubro] de 2020	Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.834, de 31 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 105, Seção 2, p. 86, de 03 de junho de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.634, de 6 de agosto de 2020, publicada no D.O.U. nº 151, Seção 2, p. 36, de 7 de agosto de 2020, referente ao Processo nº 23080.007966/2019-49. E estabelece, ainda, o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
2-Oct-2020	Portaria n. 2.130, [de 2 de outubro] de 2020	Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 449, de 11 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. nº 30, Seção 2, p. 53, de 12 de fevereiro de 2020, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1663, de 06 de agosto de 2020, publicada no D.O.U. nº 151, Seção 2, p. 37, de 07 de agosto de 2020, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 00190.100624/2020-98.
2-Oct-2020	Portaria n. 2.123, [de 2 de outubro] de 2020	Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.823, de 31 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 105, Seção 2, p. 86, de 3 de junho de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.642, de 6 de agosto de 2020, publicada no D.O.U. nº 151, Seção 2, p. 36, de 7 de agosto de 2020, referente ao Processo nº 23080.007927/2019-41. Estabelece, ainda, o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
30-Sep-2020	Portaria n. 2.320, [de 30 de setembro] de 2020	Designar Ronaldo Parente Cândido, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 2118761, para atuar como Defensor Dativo na Sindicância Acusatória n.º 00190.106180/2020-02, ante as razões apresentadas no Ofício n° 17249/2020/Comissão CGPAD/CRG/CGU, de 29 de setembro de 2020.
28-Sep-2020	Portaria n. 2.283, de 28 de setembro de 2020	A presente portaria designa os servidores, MARCO AURELIO OLIVEIRA DA ROCHA​, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1334588, LÍVIA SILVA DOS SANTOS, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1979754, e ANA PAULA FERNANDES DE SOUZA PALUMA, Técnica Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1201367, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para dar continuidade às apurações levadas a efeito nos autos do Processo nº 00190.101173/2020-14. Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.
24-Sep-2020	Portaria n. 2.115, [de 24 de setembro] de 2020	A presente portaria prorroga por 45 (quarenta e cinco) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Comissão de Processo Administrativo Sancionador, designada pela Portaria nº 1.827, de 12 de agosto de 2020, publicada no D.O.U. nº 156, Seção 2, p. 42, de 14 de agosto 2020, referente ao Processo nº 00190.106345/2020-38​.
23-Sep-2020	Portaria n. 2.196, [de 23 de setembro] de 2020	Substituir Luciana Ribeiro Suffi, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1496718, por Ana Paula Fernandes de Souza Paluma, Técnica Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1201367, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 2.466, de 13 de setembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 179, Seção 2, p. 45, de 17 de setembro de 2018, referente ao Processo nº 00190.110513/2018-75 e atribuir à Elza Flavia de Pinheiro Teixeira, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 2537423, a função de presidente da Comissão.
23-Sep-2020	Portaria n. 2.197, [de 23 de setembro] de 2020	Substituir Luciana Ribeiro Suffi, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1496718, por Ana Paula Fernandes de Souza Paluma, Técnica Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1201367, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.947, de 14 de junho de 2019, publicada no D.O.U. nº 115, Seção 2, p.57, de 17 de junho de 2019, referente ao Processo nº 00190.003699/2016-45.
23-Sep-2020	Portaria n. 2.195, [de 23 de setembro] de 2020	Substituir Luciana Ribeiro Suffi, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1496718, por na Paula Fernandes de Souza Paluma, Técnica Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1201367, da Comissão de Sindicância Acusatória ou Punitiva, designada pela Portaria nº 1.106, de 11 de maio de 2020, publicada no D.O.U. nº 93, Seção 2, p.38, de 18 de maio de 2020, referente ao Processo nº 00190.103499/2020-78.
23-Sep-2020	Portaria n. 2.194, [de 23 de setembro] de 2020	Substituir Luciana Ribeiro Suffi, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1496718, por Ana Paula Fernandes de Souza Paluma, Técnica Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1201367, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 231, de 21 de janeiro de 2020, publicada no D.O.U. nº 15, Seção 2, p.39, de 22 de janeiro de 2020, referente ao Processo nº 00190.100517/2020-60.
22-Sep-2020	Portaria n. 2.025, [de 22 de setembro] de 2021	Prorrogar por 45 (quarenta e cinco) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Sancionador, designada pela Portaria nº 1.128, de 11 de maio de 2021, publicada no D.O.U. nº 88, Seção 2, p.55, de 12 de maio de 2021, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.790, de 6 de agosto de 2021, publicada no D.O.U. nº 149, Seção 2, p. 53, de 9 de agosto de 2021, referente ao Processo nº 00190.104184/2021-29.