Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions

Issue Date	Title	???itemlist.dc.description.abstract???
30-Dec-2020	Portaria n. 3.100, [de 30 de dezembro] de 2020	Designar José Ernane Barbosa de Castro, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1542979, Amanda Patrícia Sousa Dutra de Melo, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1659747, e Shirley Gonçalves Rocha de Almeida, Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula Siape nº 0718314, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.110974/2020-62, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados no relatório final da Sindicância Patrimonial n° 00190.105691/2019-65.
29-Dec-2020	Portaria n. 3.096, [de 29 de dezembro] de 2020	Substituir Larissa Samara Almeida de Carvalho, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1538973, por Lívia Silva dos Santos, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1979754, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Ordinário, designada pela Portaria nº 2.543, de 23 de outubro de 2020, publicada no D.O.U. nº 206, Seção 2, p.33, de 27 de outubro de 2020, referente ao Processo nº 00190.108748/2020-11.
29-Dec-2020	Portaria n. 3.095, [de 29 de dezembro] de 2020	Substituir Larissa Samara Almeida de Carvalho, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1538973, por Lívia Silva dos Santos, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1979754, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Ordinário, designada pela Portaria nº 2.538, de 23 de outubro de 2020, publicada no D.O.U. nº 206, Seção 2, p.33, de 27 de outubro de 2020, referente ao Processo nº 00190.108740/2020-55.
28-Dec-2020	Portaria n. 3.027, [de 28 de dezembro] de 2020	Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.832, de 31 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 105, Seção 2, p. 86, de 3 de junho de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.488, de 04 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 212, Seção 2, p. 42, de 06 de novembro de 2020, referente ao Processo nº 23080.007961/2019-16.
28-Dec-2020	Portaria n. 3.025, [de 28 de dezembro] de 2020	Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 956, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 101, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.501, de 04 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 212, Seção 2, p. 42, de 06 de novembro de março de 2020, referente ao Processo nº 23080.021611/2017-09.
28-Dec-2020	Portaria n. 2.975, [de 28 de dezembro] de 2020	Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 3.243, de 3 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 233, Seção 2, p.40, de 5 de dezembro de 2018, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.306, de 28 de outubro de 2020, publicada no D.O.U. nº 209, Seção 2, p. 55, de 03 de novembro de 2020, referente ao Processo nº 47909.000114/2018-27.
28-Dec-2020	Portaria n. 2.982, [de 28 de dezembro] de 2020	Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.818, de 31 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 105, Seção 2, p. 86, de 3 de junho de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.486, de 04 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 212, Seção 2, p. 42, de 06 de novembro de 2020, referente ao Processo nº 23080.007947/2019-12. Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
28-Dec-2020	Portaria n. 2.973, [de 28 de dezembro] de 2020	Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada inicialmente pela Portaria nº 3.172, de 26 de fevereiro de 2016, publicada no D.O.U. nº 39, Seção 2, p. 3, de 29 de fevereiro de 2016, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.293, de 28 de outubro de 2020, publicada no D.O.U. nº 209, Seção 2, p. 54, de 03 de novembro de 2020, referente ao processo nº 00190.001363/2016-48.
28-Dec-2020	Portaria n. 3.013, [de 28 de dezembro] de 2020	Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 537, de 23 de fevereiro de 2018, publicada no D.O.U. nº 38, Seção 2, p. 39, de 26 de fevereiro de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.499, de 04 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 212, Seção 2, p. 42, de 06 de novembro de 2020, referente ao Processo nº 00190.101685/2018-58.
28-Dec-2020	Portaria n. 2.984, [de 28 de dezembro] de 2020	Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada a partir da Portaria nº 2.120, de 26 de junho de 2019, publicada no D.O.U. nº 123, Seção 2, p.88, de 28 de junho de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.303, de 28 de outubro de 2020, publicada no D.O.U. nº 210, Seção 2, p.53, de 04 de novembro de 2020, referente ao Processo nº 23080.007949/2019-10.
28-Dec-2020	Portaria n. 3.011, [de 28 de dezembro] de 2020	Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº nº 985, de 12 de abril de 2018, publicada no D.O.U. nº 71, Seção 2, p. 49, de 13 de abril de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.491, de 04 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 212, Seção 2, p. 42, de 06 de novembro de 2020, referente ao Processo nº 00190.104219/2018-24.
28-Dec-2020	Portaria n. 2.987, [de 28 de dezembro] de 2020	Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Disciplinar Ordinária, designada pela Portaria nº 3.414, de 7 de novembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 217, Seção 2, p.63, de 8 de novembro de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.294, de 28 de outubro de 2020, publicada no D.O.U. nº 209, Seção 2, p. 54, de 03 de novembro de 2020, referente ao Processo nº 00190.110296/2019-02.
28-Dec-2020	Portaria n. 2.977, [de 28 de dezembro] de 2020	Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 939, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 100, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.307, de 28 de outubro de 2020, publicada no D.O.U. nº 209, Seção 2, p. 55, de 03 de novembro de 2020, referente ao Processo nº 23080.021698/2017-14.
28-Dec-2020	Portaria n. 2.988, [de 28 de dezembro] de 2020	Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 4.177, de 13 de janeiro de 2020, publicada no D.O.U. nº 9, Seção 2, p.42, de 14 de janeiro de 2020, ​e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.498, de 04 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 212, Seção 2, p. 42, de 06 de novembro de 2020, referente ao Processo nº 00190.112354/2019-24.
28-Dec-2020	Portaria n. 3.016, [de 28 de dezembro] de 2020	Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 4.182, de 13 de janeiro de 2020, publicada no D.O.U. nº 9, Seção 2, p.42, de 14 de janeiro de 2020, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.483, de 04 de novembro 2020, publicada no D.O.U. nº 212, Seção 2, p. 42, de 06 de novembro de 2020, referente ao Processo nº 35000.001299/2017-51.
28-Dec-2020	Portaria n. 2.985, [de 28 de dezembro] de 2020	Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.968, de 5 de setembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 173, Seção 2, p.59, de 6 de setembro de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.295, de 28 de outubro de 2020, publicada no D.O.U. nº 209, Seção 2, p. 54, de 03 de novembro de 2020, referente ao Processo nº 00190.108710/2019-13.
28-Dec-2020	Portaria n. 3.015, [de 28 de dezembro] de 2020	Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 3.301, de 06 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 235, Seção 2, p. 40, de 7 de dezembro de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.490, de 04 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 212, Seção 2, p. 42, de 06 de novembro de 2020, referente ao Processo nº 00190.110518/2018-06. Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
28-Dec-2020	Portaria n. 2.979, [de 28 de dezembro] de 2020	Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada a partir da Portaria nº 1.830, de 31 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 105, Seção 2, p. 86, de 3 de junho de de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.304, de 28 de outubro de 2020, publicada no D.O.U. nº 209, Seção 2, p. 55, de 03 de novembro de 2020, referente ao Processo nº 23080.007903/2019-92.
28-Dec-2020	Portaria n. 3.012, [de 28 de dezembro] de 2020	Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 661, de 8 de março de 2018, publicada no D.O.U. nº 47, Seção 2, p. 40, de 9 de março de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.487, de 04 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 212, Seção 2, p. 42, 06 de novembro de 2020, referente ao Processo nº 00190.102525/2018-26.
23-Dec-2020	Portaria n. 2.948, [de 23 de dezembro] de 2020	Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2517, de 26 de outubro de 2020, publicada no D.O.U. nº 207, Seção 2, p.28, de 28 de outubro de 2020, referente ao Processo nº 00190.108636/2020-61, ante as razões apresentadas no OFÍCIO Nº 22168/2020/CPAD 108636/CRG/CGU, de 09 de dezembro de 2020.