Portarias Administrativas - Correição 1789  Collection home page

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24-May-2022Portaria n. 924, [de 24 de maio] de 2022Prorrogar por 90 (noventa) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 402, de 24 de fevereiro de 2022, publicada no D.O.U. nº 40, Seção 2, p. 71, de 25 de fevereiro de 2022, referente ao Processo nº 00190.101638/2022-91.
24-May-2022Portaria n.1.054, de 24 de maio de 2022Designar MURILO DE MELLO CAMPOS, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1539512, CAROLINA DRAGO FERNANDES, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1880339, e RUTE SPADA, Programadora, matrícula SIAPE nº 0244394, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.104310/2022-26, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica nº 2109/2021/CISEP/DIRAP/CRG.
18-May-2022Portaria n. 880, [de 18 de maio] de 2022Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.290, de 27 de setembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 184, Seção 2, p.46, de 28 de setembro de 2021, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 509, de 23 março de 2022, publicada no D.O.U. nº 57, Seção 2, p. 46, de 24 de março de 2022, referente ao Processo nº 00190.108454/2021-71.
18-May-2022Portaria n. 863, [de 18 de maio] de 2022Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.273, de 27 de maio de 2021, publicada no D.O.U. nº 100, Seção 2, p.42, de 28 de maio de 2021, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 506, de 21 de março de 2022, publicada no D.O.U. nº 55, Seção 2, p. 50, de 22 de março de 2022, referente ao Processo nº 00190.104695/2021-41.
18-May-2022Portaria n. 862, [de 18 de maio] de 2022Prorroga, por 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada a partir da Portaria nº 1.768, de 03 de agosto de 2020, publicada no D.O.U. nº 148, Seção 2, p.36, de 04 de agosto de 2020, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 507, de 21 de março de 2022, publicada no D.O.U. nº 55, Seção 2, p. 50, de 22 de março de 2022, referente ao Processo nº 00190.105940/2020-56.
18-May-2022Portaria n. 878, [de 18 de maio] de 2022Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 204, de 24 de janeiro de 2022, publicada no D.O.U. nº 18, Seção 2, p.37, de 26 de janeiro de 2022, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 512, de de 23 de março de 2022, publicada no D.O.U. nº 57, Seção 2, p. 47, de 24 de março de 2022, referente ao Processo nº 00190.100637/2022-29.
18-May-2022Portaria n. 877, [de 18 de maio] de 2022Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.282, de 27 de setembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 184, Seção 2, p.46, de 28 de setembro de 2021, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 508, de 23 de março de 2022, publicada no D.O.U. nº 57, Seção 2, p. 46, de 24 de março de 2022, referente ao Processo nº 00190.108436/2021-99.
16-May-2022Portaria n. 986, de 16 de maio de 2022Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos das Comissões de Processo Administrativo Disciplinar, designadas pela Portaria nº 1.419, de 11 de junho de 2021, publicada no D.O.U. nº 109, Seção 2, p. 54/55, de 14 de junho de 2021, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 163, de 8 de fevereiro de 2022, publicada no D.O.U. nº 28, Seção 2, p. 50, de 9 de fevereiro de 2022, referentes aos Processos nº 00190.105139/2021-91, 00190.105140/2021-16, 00190.105141/2021-61, 00190.105142/2021-13, 00190.105143/2021-50, 00190.105144/2021-02, 00190.105134/2021-69, 00190.105136/2021-58, 00190.105137/2021-01, 00190.105138/2021-47.
16-May-2022Portaria n. 986, de 16 de maio de 2022Designar BRUNO FRACALOSSI PAES, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1538020, HUGO ANTÔNIO DE AZEVEDO LOUSA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE n.º 1981099, e MERSON RODRIGUES GOMES, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1979903, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.103911/2022-11 de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes do desmembramento do processo n° 00190.110518/2018-06, nos termos do Despacho CRG (2370505), de 13 de maio de 2022.
16-May-2022Portaria n. 860, [de 16 de maio] de 2022Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 556, de 17 de março de 2022, publicada no D.O.U. nº 53, Seção 2, p. 47, de 18 de março de 2022, referente ao Processo nº 00190.102101/2022-48.
16-May-2022Portaria n. 962, de 16 de maio de 2022Substituir ANTONIO FABIO FONSECA DE OLIVEIRA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1501796, por NILO MARTINS DE LUCENA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 383631, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.768, de 03 de agosto de 2020, publicada no D.O.U. nº 148, Seção 2, p.36, de 04 de agosto de 2020, referente ao Processo nº 00190.105940/2020-56.
16-May-2022Portaria n. 884, 16 de maio de 2022Substituir SHIRLEY GONCALVES ROCHA DE ALMEIDA, Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 7183143, por AMANDA PATRICIA SOUSA DUTRA DE MELO, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1659747, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.840, de 01 de dezembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 226, Seção 2, p.38, de 02 de dezembro de 2021, referente ao Processo nº 23115.007098/2021-77.
16-May-2022Portaria n. 986, de 16 de maio de 2022Designar o servidor, BRUNO FRACALOSSI PAES, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1538020, HUGO ANTÔNIO DE AZEVEDO LOUSA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE n.º 1981099, e MERSON RODRIGUES GOMES, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1979903, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.103911/2022-11 de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes do desmembramento do processo n° 00190.110518/2018-06, nos termos do Despacho CRG (2370505), de 13 de maio de 2022.
16-May-2022Portaria n. 861, [de 16 de maio] de 2022Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 555, de 17 de março de 2022, publicada no D.O.U. nº 53, Seção 2, p. 47, de 18 de março de 2022, referente ao Processo nº 00190.102098/2022-62.
16-May-2022Portaria n. 859, [de 16 de maio] de 2022Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada a partir da Portaria nº 2.136, de 6 de setembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 170, Seção 2, p. 65, de 8 de setembro de 2021, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 498, 17 de março de 2022, publicada no D.O.U. nº 53, Seção 2, p. 47, de 18 de março de 2022, referente ao Processo nº 00190.107907/2021-41.
10-May-2022Portaria n. 820, [de 10 de maio] de 2022Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.202, de 16 de setembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 177, Seção 2, p.52, de 17 de setembro de 2021, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 496, de 11 de março de 2022, publicada no D.O.U. nº 50, Seção 2, p. 52, de 15 de março de 2022, referente ao Processo nº 00190.108163/2021-82​.
10-May-2022Portaria n. 933, de 10 de maio de 2022Revogar a Portaria n° 2.636/2020, publicada no D.O.U. n° 212, Seção 2, de 6 de novembro de 2020, para que sejam renovados os efeitos da Portaria n° 2466/2020, publicada no D.O.U. n° 202, de 21 de outubro de 2020, por meio da qual foi aplicada a penalidade de suspensão de 10 dias a RONALDO DAVID BARBOSA VIANA, matrícula SIAPE nº 1695256, em decorrência da revogação da decisão liminar proferida pelo Juízo da 4ª Vara Federal de Florianópolis junto à ação ordinária autuada sob n° 5022859-06.2020.4.04.7200/SC e em atenção ao Parecer de Força Executória n. 00016/2022/CORESENS/PRU4R/PGU/AGU
10-May-2022Portaria n. 819, de 10 de maio de 2022Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.184, de 16 de setembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 177, Seção 2, p.52, de 17 de setembro de 2021, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 497, de 11 de março de 2022, publicada no D.O.U. nº 50, Seção 2, p. 52, de 15 de março de 2022, referente ao Processo nº 00190.108096/2021-04.
10-May-2022Portaria n. 946, de 10 de maio de 2022Designar PRISCILA VAZ PEIXOTO, Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 2012050, AMANDA PATRICIA SOUSA DUTRA DE MELO, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1659747 e LIANE MARIA PEREIRA DA COSTA INKOTTE, Administradora, matrícula SIAPE nº 722666, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à continuidade do processo n° 25100.003469/2021-36, instaurado inicialmente por meio da Portaria nº 3097, de 21 de junho do 2021, publicada no BS 025/FUNASA.
10-May-2022Portaria n. 855, [de 10 de maio] de 2022Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 96, de 13 de janeiro de 2022, publicada no D.O.U. nº 10, Seção 2, p.44, de 14 de janeiro de 2022, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 492, de 11 de março de 2022, publicada no D.O.U. nº 50, Seção 2, p. 51, de 15 de março de 2022, referente ao Processo nº 00190.100347/2022-85, do pedido de revisão do processo n° 00190.024638/2011-15, conforme autorizado na Decisão 271, de 30 de dezembro de 2021.
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