Portarias Administrativas - Correição 1799  Collection home page

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29-Jun-2022Portaria n.1.120, de 29 de junho de 2022Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Sancionador, designada pela Portaria nº 434, de 02 de março de 2022, publicada no D.O.U. nº 43, Seção 2, p. 50, de 04 de março de 2022, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 622, de 29 de abril de 2022, publicada no D.O.U. nº 82, Seção 2, p. 58, de 3 de maio de 2022, referente ao Processo nº 00190.101697/2022-69​.
29-Jun-2022Portaria n.1.150, de 29 de junho de 2022Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 875, de 4 de maio de 2022, publicada no D.O.U. nº 84, Seção 2, p.55, de 5 de maio de 2022, referente ao Processo nº 00190.103380/2022-67.
29-Jun-2022Portaria n.1.119, de 29 de junho de 2022Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Ordinário, designada pela Portaria nº 1.603, de 7 de julho de 2021, publicada no D.O.U. nº 127, Seção 2, p.45, de 8 de julho de 2021, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 636, de 29 de abril de 2022, publicada no D.O.U. nº 82, Seção 2, p. 58, de 03 de maio de 2022, referente ao Processo nº 00190.105860/2021-81.
29-Jun-2022Portaria n.1.123, de 29 de junho de 2022Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada inicialmente pela Portaria nº 2.596, de 12 de agosto de 2019, publicada no D.O.U. nº 155, Seção 2, p. 57, de 13 de agosto de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 637, de 29 de abril de 2022, publicada no D.O.U. nº 82, Seção 2, p. 58, de 3 de maio de 2022, referente ao Processo nº 00190.107505/2019-22.
29-Jun-2022Portaria n.1.121, de 29 de junho de 2022Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada inicialmente por meio da Portaria de Pessoal/INPI/Nº 03, de 12 de março de 2021, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 619, de 29 de abril de 2022, publicada no D.O.U. nº 82, Seção 2, p.58, de 3 de maio de 2022, referente ao Processo nº 52402.003153/2021-12​.
29-Jun-2022Portaria n.1.122 de 29 de junho de 2022Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada inicialmente por meio da Portaria de Pessoal/INPI/Nº 04, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 620, de 29 de abril de 2022, publicada no D.O.U. nº 82, Seção 2, p. 58, de 3 de maio de 2022, referente ao Processo nº 52402.003154/2021-67​.
3-Jun-2022Portaria n. 1.025, [de 3 de junho] de 2022Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designadas pela Portaria nº 1.419, de 11 de junho de 2021, publicada no D.O.U. nº 109, Seção 2, p. 54/55, de 14 de junho de 2021, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 575 de 05 de abril de 2022, publicada no D.O.U. nº 68, Seção 2, p. 56, de 08 de abril de 2022, referentes aos Processos nºs 00190.105139/2021-91, 00190.105140/2021-16, 00190.105141/2021-61, 00190.105142/2021-13, 00190.105143/2021-50, 00190.105144/2021-02, 00190.105134/2021-69, 00190.105136/2021-58, 00190.105137/2021-01, 00190.105138/2021-47.
3-Jun-2022Portaria n. 1.008, [de 3 de junho] de 2022Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.368, de 8 de outubro de 2021, publicada no D.O.U. nº 193, Seção 2, p.54, de 13 de outubro de 2021, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 574, de 05 de abril de 2022, publicada no D.O.U. nº 68, Seção 2, p.56, de 08 de abril de 2022, referente ao Processo nº 00190.108916/2021-50.
1-Jun-2022Portaria n. 1.085, [de 1º de junho] de 2022Substitui IZAURA PEGHIM MERENDI, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1979598, por SHIRLEY GONCALVES ROCHA DE ALMEIDA, Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 7183143, na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 835, 27 de abril de 2022, publicada no D.O.U. nº 79, Seção 2, p. 56, de 28 de abril de 2022, referente ao Processo nº 00190.103241/2022-33.
1-Jun-2022Retificação [Portaria n. 1.069, de 1º de junho de 2022]Na Portaria nº 1.069, de 30 de maio de 2022, publicadas na edição do D.O.U. nº 102, de 31 de maio de 2022, seção 2, página 87, onde se lê: “Processo Administrativo Disciplinar nº 00190.105695/2019-43”, leia-se: “00190.110819/2021-27”.
30-May-2022Portaria n. 998, [de 30 de maio] de 2022Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.840, de 01 de dezembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 226, Seção 2, p.38, de 02 de dezembro de 2021, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 522, de 29 de março de 2022, publicada no D.O.U. nº 63, Seção 2, p. 89, de 01 de abril de 2022, referente ao Processo nº 23115.007098/2021-77.
30-May-2022Portaria n. 1.079, [de 30 de maio] de 2022Substitui ANTÔNIO FÁBIO FONSECA DE OLIVEIRA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1501796, por NILO MARTINS DE LUCENA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 383631, na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 57, de 6 de janeiro de 2022, publicada no D.O.U. nº 5, Seção 2, p.51, de 7 de janeiro de 2022, referente ao Processo nº 00190.100093/2022-03.
30-May-2022Portaria n. 1.069, de 30 de maio de 2022 [retificada]Atribui a HERBERT ETGES ZANDOMENECO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1505484, a função de presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 00190.105695/2019-43, designada pela Portaria nº 2.988, de 14 de dezembro de 2021, publicada no D.O.U., Seção 2, p. 48, de 16 de dezembro de 2021.
30-May-2022Portaria n. 944, [de 30 de maio] de 2022Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.433, de 09 de outubro de 2020, publicada no D.O.U. nº 197, Seção 2, p. 42, de 14 de outubro de 2020, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 524, de 29 de março de 2022, publicada no D.O.U. nº 63, Seção 2, p. 89, de 1 de abril de 2022, referente ao Processo nº 00190.108169/2020-79.
30-May-2022Portaria n. 947, [de 30 de maio] de 2022Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.848, de 01 de dezembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 226, Seção 2, p.38, de 02 de dezembro de 2021, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 523, de 29 de março de 2022, publicada no D.O.U. nº 63, Seção 2, p. 89, de 1 de abril de 2022, referente ao Processo nº 00190.110440/2021-17.
30-May-2022Portaria n. 1.072, [de 30 de maio] de 2022Designa AMANDA PATRICIA SOUSA DUTRA DE MELO, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1659747, LIANE MARIA PEREIRA DA COSTA INKOTTE, Administradora, matrícula SIAPE nº 722666, e PRISCILA VAZ PEIXOTO, Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 2012050, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração junto aos autos do Processo n° 00190.104424/2022-76, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica n° 259/2022/CISEP/DIRAP/CRG.
25-May-2022Portaria n. 1.060, de 25 de maio de 2022Designar FABIAN GILBERT SARAIVA SILVA MAIA​, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE n.º 1809658, CARLOS MAURICIO RUIVO MACHADO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE n.º 1659494, e DEOLINDO PEDRO DE AQUINO FILHO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1022153, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à continuidade do processo n° 48610.000690/2019-63, instaurado inicialmente por meio da Portaria n° 71 de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Boletim de Pessoal da ANP em 14 de fevereiro de 2019, e posteriormente avocado por esta Corregedoria-Geral da União.
24-May-2022Portaria n. 942, [de 24 de maio] de 2022Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 600, de 29 de março de 2022, publicada no D.O.U. nº 61, Seção 2, p.49, de 30 de março de 2022, referente ao Processo nº 00190.102392/2022-74.
24-May-2022Portaria n. 1.048, [de 24 de maio] de 2022Designa FABIAN GILBERT SARAIVA SILVA MAIA​, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE n.º 1809658, CARLOS MAURICIO RUIVO MACHADO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE n.º 1659494, e DEOLINDO PEDRO DE AQUINO FILHO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1022153, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.104284/2022-36, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica n° 2059/2021/COAC/DICOR/CRG, com as considerações do Despacho DICOR (2060017).
24-May-2022Portaria n.1.056, de 24 de de 2maio 2022Designar MURILO DE MELLO CAMPOS, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1539512, CAROLINA DRAGO FERNANDES, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1880339, e RUTE SPADA, Programadora, matrícula SIAPE nº 0244394, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.104312/2022-15, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica nº 2109/2021/CISEP/DIRAP/CRG.
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