Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions

Issue Date	Title	???itemlist.dc.description.abstract???
10-May-2021	Portaria n. 1.092, [de 10 de maio] de 2021	Designar Amanda Cerqueira de Moraes, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 2110141, Danielle Dantas de Lima, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1477381 e Liane Maria Pereira da Costa Inkotte, Administradora, matrícula Siape nº 722666, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Ordinário, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.104019/2021-77, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica n° 3407/2020/COAC/DICOR/CRG.
10-May-2021	Portaria n. 1.093, [de 10 de maio] de 2021	Designar Amanda Cerqueira de Moraes, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 2110141, Danielle Dantas de Lima, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1477381 e Liane Maria Pereira da Costa Inkotte, Administradora, matrícula Siape nº 722666, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Ordinário, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.104021/2021-46, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica n° 207/2021/COAC/DICOR/CRG.
30-Apr-2021	Portaria n. 906, [de 30 de abril] de 2021	Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 939, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 100, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 405, de 2 de março de 2021, publicada no D.O.U. nº 43, Seção 2, p. 45, de 5 de março de 2021, referente ao Processo nº 23080.021698/2017-14.
30-Apr-2021	Portaria n. 1.048, [de 30 de abril] de 2021	Reconduzir a Comissão de Sindicância Patrimonial, designada pela Portaria n° 4.192, de 31 de dezembro de 2019, publicada no D.O.U. n° 1, Seção 2, p. 49, de 2 de janeiro de 2020, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com designação efetuada pela Portaria nº 1.682, de 21 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 98, Seção 2, p. 49, de 23 de maio de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria n° 765, de 31 de março de 2021, publicada no D.O.U. n° 61-B, Seção 2, p. 52, de 1º de abril de 2021, referente ao Processo nº 00190.104605/2019-05.
30-Apr-2021	Portaria n. 1.050, [de 30 de abril] de 2021	Reconduzir a Comissão de Sindicância Patrimonial, designada pela Portaria n° 2.706, de 13 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. n° 218, Seção 2, p. 41, de 16 de novembro de 2020, tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria n° 769, de 31 de março de 2021, publicada no D.O.U. n° 61-B, Seção 2, p. 52, de 1º de abril de 2021, referente ao Processo nº 00190.109332/2020-11.
30-Apr-2021	Portaria n. 900, [de 30 de abril] de 2021	Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada inicialmente pela Portaria nº 3.172, de 26 de fevereiro de 2016, publicada no D.O.U. nº 39, Seção 2, p. 3, de 29 de fevereiro de 2016, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 402, de 2 de março de 2021, publicada no D.O.U. nº 43, Seção 2, p. 45, de 5 de março de 2021 (Processo nº 00190.001363/2016-44).
30-Apr-2021	Portaria n. 865, [de 30 de abril] de 2021	Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Sancionador, designada pela Portaria nº 2.671, de 09 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 214, Seção 2, p.45, de 10 de novembro de 2020, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 417, de 2 de março de 2021, publicada no D.O.U. nº 43, Seção 2, p. 46, de 5 de março de 2021, referente ao Processo nº 00190.108736/2020-97.
30-Apr-2021	Portaria n. 1.049, [de 30 de abril] de 2021	Reconduzir a Comissão de Sindicância Patrimonial, designada pela Portaria nº 871, de 3 de abril de 2020, publicada no D.O.U. nº 67, Seção 2, p. 41, de 7 de abril de 2019, tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 767, de 31 de março de 2021, publicada no D.O.U. nº 61-B, Seção 2, p. 52, de 1º de abril de 2021, referente ao Processo nº 00190.102657/2020-72.
30-Apr-2021	Portaria n. 864, [de 30 de abril] de 2021	Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.832, de 31 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 105, Seção 2, p. 86, de 3 de junho de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 407, de 02 de março de 2021, publicada no D.O.U. nº 43, Seção 2, p. 45, de 5 de março de 2021 (Processo nº 23080.007961/2019-16).
30-Apr-2021	Portaria n. 861, [de 30 de abril] de 2021	Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº 429, publicada no Boletim Administrativo nº 27A – MTb, de 12 de julho de 2018, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 416, de 2 de março de 2021, publicada no D.O.U. nº 43, Seção 2, p.46, de 5 de março de 2021, referente ao Processo nº 47909.000504/2017-16.
30-Apr-2021	Portaria n. 1.045, [de 30 de abril] de 2021	Reconduzir a Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria n° 878, de 3 de abril de 2020, publicada no D.O.U. nº 67, Seção 2, p. 41, de 7 de abril de 2019, tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 764, de 31 de março de 2021, publicada no D.O.U. nº 61-B, Seção 2, p. 52, de 1º de abril de 2021, referente ao Processo nº 00190.102693/2020-36.
30-Apr-2021	Portaria n. 903, [de 30 de abril] de 2021	Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 3.243, de 3 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 233, Seção 2, p.40, de 5 de dezembro de 2018, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 403, de 2 de março de 2021, publicada no D.O.U. nº 43, Seção 2, p. 45, de 5 de março de 2021 (Processo nº 47909.000114/2018-27).
30-Apr-2021	Portaria n. 904, [de 30 de abril] de 2021	Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 3.301, de 06 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 235, Seção 2, p. 40, de 7 de dezembro de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 414, de 2 de março de 2021, publicada no D.O.U. nº 43, Seção 2, p. 46, de 5 de março de 2021, referente ao Processo nº 00190.110518/2018-06.
30-Apr-2021	Portaria n. 855, [de 30 de abril] de 2021	Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Disciplinar Ordinária, designada pela Portaria nº 3.414, de 7 de novembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 217, Seção 2, p.63, de 8 de novembro de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 357, 2 de março de 2021, publicada no D.O.U. nº 43, Seção 2, p. 45, de 5 de março de 2021 (Processo nº 00190.110296/2019-02).
30-Apr-2021	Portaria n. 901, [de 30 de abril] de 2021	Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 661, de 8 de março de 2018, publicada no D.O.U. nº 47, Seção 2, p. 40, de 9 de março de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 410, de 2 de março de 2021, publicada no D.O.U. nº 43, Seção 2, p. 45, 5 de março de 2021 (Processo nº 00190.102525/2018-26).
30-Apr-2021	Portaria n. 857, [de 30 de abril] de 2021	Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 4.182, de 13 de janeiro de 2020, publicada no D.O.U. nº 9, Seção 2, p.42, de 14 de janeiro de 2020, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 415, de 2 de março de 2021, publicada no D.O.U. nº 43, Seção 2, p. 45, de 5 de março de 2021 (Processo nº 35000.001299/2017-51).
30-Apr-2021	Portaria n. 852, [de 30 de abril] de 2021	Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.968, de 5 de setembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 173, Seção 2, p.59, de 6 de setembro de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 344, de 02 de março de 2021, publicada no D.O.U. nº 43, Seção 2, p.45, de 05 de março de 2021 (Processo nº 00190.108710/2019-13).
30-Apr-2021	Portaria n. 1.043, [de 30 de abril] de 2021	Reconduzir a Comissão de Sindicância Patrimonial, designada pela Portaria n° 4.196, de 31 de dezembro de 2019, publicada no D.O.U. n° 1, Seção 2, p. 50, de 2 de janeiro de 2020, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com designação efetuada pela Portaria nº 1.907, de 6 de agosto de 2019, publicada no D.O.U. nº 151, Seção 2, p. 54, de 7 de agosto de 2019, tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria n° 762, de 31 de março de 2021, publicada no D.O.U. n° 61-B, Seção 2, p. 52, de 1 de abril de 2021, referente ao Processo nº 00190.105695/2019-43.
30-Apr-2021	Portaria n. 1.047, [de 30 de abril] de 2021	Reconduzir a Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria n° 4.194, de 31 de dezembro de 2019, publicada no D.O.U. n° 1, Seção 2, p. 49, de 2 de janeiro de 2020, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com designação efetuada pela Portaria nº 1.724, de 21 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 98, Seção 2, p. 50, de 23 de maio de 2019, tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria n° 772, de 31 de março de 2021, publicada no D.O.U. n° 61-B, Seção 2, p. 53, de 1º de abril de 2021, referente ao Processo nº 00190.102290/2019-53.
30-Apr-2021	Portaria n. 902, [de 30 de abril] de 2021	Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 537, de 23 de fevereiro de 2018, publicada no D.O.U. nº 38, Seção 2, p. 39, de 26 de fevereiro de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 411, 2 de março de 2021, publicada no D.O.U. nº 43, Seção 2, p. 46, de 5 de março de 2021 (Processo nº 00190.101685/2018-58).