Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions

Issue Date	Title	???itemlist.dc.description.abstract???
24-May-2021	Portaria n. 1.207, [de 24 de maio] de 2021	Designar Amanda Cerqueira de Moraes, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1110141, Danielle Dantas de Lima, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1477381, e Liane Maria Pereira da Costa Inkotte, Administradora, matrícula Siape nº 722666, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Sancionador, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.104524/2021-11 de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica n° 2354/2020/COAC/DICOR/CRG.
20-May-2021	Portaria n. 1.059, [de 20 de maio] de 2021	Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.760, de 23 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 224, Seção 2, p.39, de 24 de novembro de 2020, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 443, de 18 de março de 2021, publicada no D.O.U. nº 55, Seção 2, p. 29, de 23 de março de 2021, referente ao Processo nº 58000.001716/2015-07.
20-May-2021	Portaria n. 1.060, [de 20 de maio] de 2021	Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada a partir da Portaria nº 486, de 14 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. nº 33, Seção 2, p. 58, de 17 de fevereiro de 2020, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 460, de 24 de março de 2021, publicada no D.O.U. nº 57, Seção 2, p. 48, de 25 de março de 2021, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 00190.101173/2020-14.
19-May-2021	Portaria n. 1.181, [de 19 de maio] de 2021	Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria nº 395, de 18 de fevereiro de 2021, publicada no D.O.U. nº 33, Seção 2, p. 41, de 19 de fevereiro de 2021, visando à dar continuidade às apurações iniciadas através da Portaria nº 1.252, de 28 de março de 2019, publicada no D.O.U. nº 61, Seção 2, p. 113, de 29 de março de 2019, tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 922, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U. nº 73, Seção 2, p. 36, de 20 de abril de 2021, referente ao Processo nº 00190.102986/2019-80.
17-May-2021	Portaria n. 1.150, [de 17 de maio] de 2021	Substituir Deborah Cristina Garcia da Silva, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1539073, por Ricardo Garcia de Sousa, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1516161 da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 954, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 101, de 28 de fevereiro de 2019, referente ao Processo nº 23080.021615/2017-89. Designar Eduardo Nunes Freire, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1282659, para atuar como Presidente da comissão.
17-May-2021	Portaria n. 1.151, [de 17 de maio] de 2021	Designar João Marcelo Neiva Pedatella, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1659738, Antonio Augusto Sousa Fernandes, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1660176, e Gilberto Pereira Lopes, Técnico Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 0093426, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.104240/2021-25 de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos narrados na Nota Técnica nº 938/2021/COAC/DICOR/CRG.
17-May-2021	Portaria n. 1.053, [de 17 de maio] de 2021	Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Sancionador, designada pela Portaria nº 171, de 18 de janeiro de 2021, publicada no D.O.U. nº 12, Seção 2, p. 32, de 19 de janeiro de 2021, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 441, de 18 de março de 2021, publicada no D.O.U. nº 53, Seção 2, p. 37, de 19 de março de 2021, referente ao Processo nº 00190.100455/2021-77.
17-May-2021	Portaria n. 1.174, [de 17 de maio] de 2021	Designa AMANDA CERQUEIRA DE MORAES, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1110141, DANIELLE DANTAS DE LIMA, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1477381, e LIANE MARIA PEREIRA DA COSTA INKOTTE, Administradora, matrícula SIAPE nº 722666, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.104311/2021-90, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica n° 516/2021/COAC/DICOR/CRG.
17-May-2021	Portaria n. 1.038, [de 17 de maio] de 2021	Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 3.115, de 25 de setembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 187, Seção 2, p.56, de 26 de setembro de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 438, de 18 de março de 2021, publicada no D.O.U. nº 53, Seção 2, p. 37, de 19 de março de 2021 (Processo nº 48419.986164/2014-46).
11-May-2021	Portaria n. 1.130, [de 11 de maio] de 2021	Designar Danielle Dantas de Lima, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1477381, Amanda Cerqueira de Moraes, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1110141, e Liane Maria Pereira da Costa Inkotte, Administradora, matrícula Siape nº 722666, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Sancionador, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.104197/2021-06, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica n° 659/2021/COAC/DICOR/CRG.
11-May-2021	Portaria n. 1.029, [de 11 de maio] de 2021	Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.460, de 6 de junho de 2018, publicada no D.O.U. nº 108, Seção 2, p. 44, de 7 de junho de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 426, de 15 de março de 2021, publicada no D.O.U. nº 50, Seção 2, p. 37, de 16 de março de 2021 (Processo nº 00190.106012/2018-94).
11-May-2021	Portaria n. 1.030, [de 11 de maio] de 2021	Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 663, de 8 de março de 2018, publicada no D.O.U. nº 47, Seção 2, p. 41, de 9 de março de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 430, de 15 de março de 2021, publicada no D.O.U. nº 50, Seção 2, p. 37, de 16 de março de 2021 (Processo nº 00190.102535/2018-61).
11-May-2021	Portaria n. 1.006, [de 11 de maio] de 2021	Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada inicialmente pela Portaria nº 2.466, de 13 de setembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 179, Seção 2, p. 45, de 17 de setembro de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 436, de 15 de março de 2021, publicada no D.O.U. nº 50, Seção 2, p. 37, de 16 de março de 2021 (Processo nº 00190.110513/2018-75).
11-May-2021	Portaria n. 1.032, [de 11 de maio] de 2021	Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 670, de 8 de março de 2018, publicada no D.O.U. nº 47, Seção 2, p. 41, de 9 de março de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 432, de 15 de março de 2021, publicada no D.O.U. nº 50, Seção 2, p. 37, de 16 de março de 2021 (Processo nº 00190.102540/2018-74).
11-May-2021	Portaria n. 1.007, [de 11 de maio] de 2021	Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada a partir da Portaria nº 2.596, de 12 de agosto de 2019, publicada no D.O.U. nº 155, Seção 2, p. 57, de 13 de agosto de 2019, tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 435, de 15 de março de 2021, publicada no D.O.U. nº 50, Seção 2, p. 37, de 16 de março de 2021 (Processo nº 00190.107505/2019-22).
11-May-2021	Portaria n. 1.127, [de 11 de maio] de 2021	Designar Danielle Dantas de Lima, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1477381, Amanda Cerqueira de Moraes, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1110141, e Liane Maria Pereira da Costa Inkotte, Administradora, matrícula Siape nº 722666, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Sancionador, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.104181/2021-95, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica n° 3189/2020/COAC/DICOR/CRG.
11-May-2021	Portaria n. 1.031, [de 11 de maio] de 2021	Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Ordinário, designada pela Portaria nº 591, de 12 de março de 2021, publicada no D.O.U. nº 49, Seção 2, p.45, de 15 de março de 2021 (Processo nº 00190.102133/2021-62).
11-May-2021	Portaria n. 1.128, [de 11 de maio] de 2021	Designar Danielle Dantas de Lima, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1477381, Amanda Cerqueira de Moraes, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1110141, e Liane Maria Pereira da Costa Inkotte, Administradora, matrícula Siape nº 722666, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Sancionador, visando à apuração junto aos autos do processo n°00190.104184/2021-29, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica n° 38/2021/COAC/DICOR/CRG.
11-May-2021	Portaria n. 995, [de 11 de maio] de 2021	Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada a partir da Portaria nº 1.033, de 7 de março de 2019, publicada no D.O.U. nº 47, Seção 2, p. 62, de 11 de março de 2019, e tendo como último ato a designação efetivada pela Portaria nº 437, de 12 de março de 2021, publicada no D.O.U. nº 49, Seção 2, p. 44, de 15 de março de 2021 (Processo nº 00190.102137/2019-26).
10-May-2021	Portaria n. 948, [de 10 de maio] de 2021	Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 125, de 12 de janeiro de 2021, publicada no D.O.U. nº 8, Seção 2, p.36, de 13 de janeiro de 2021, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 425, de 10 de março de 2021, publicada no D.O.U. nº Nº 48, Seção 2, p.40, de 12 de março de 2021 (Processo nº 00190.100312/2021-65).