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| 19-Jun-2019 | Portaria n. 2.007 [de 19 de junho] de 2019 | Designa os servidores RAFAEL RICHA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1459976, JOÃO ALBERTO DE MENEZES, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1282903, e ROGÉRIO AMAURY DE MEDEIROS, Analista - APLA, matrícula nº 1002, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 00190.106034/2019-35 para dar continuidade às apurações levadas a efeito nos autos instaurados pela POR/PRES/076/2019, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. E observa também: Art. 2º - Designar GABRIELA MITSUKO TASAKA, Assistente - DTIC, matrícula nº 2111, para desempenhar as funções de Secretária da referida comissão. Art. 3º - Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão. |
| 19-Jun-2019 | Portaria n. 2.002 [de 19 de junho] de 2019 | Designa os servidores RAFAEL RICHA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1459976, JOÃO ALBERTO DE MENEZES, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1282903, e ROGÉRIO AMAURY DE MEDEIROS, Analista - APLA, matrícula nº 1002, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 00190.106030/2019-57 para dar continuidade às apurações levadas a efeito nos autos instaurados pela POR/PRES/033/2019, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. E observa também: Art. 2º - Designar GABRIELA MITSUKO TASAKA, Assistente - DTIC, matrícula nº 2111, para desempenhar as funções de Secretária da referida comissão. Art. 3º - Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão. |
| 19-Jun-2019 | Portaria n. 1.977, [de 19 de junho] de 2019 | Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.212, de 9 de maio de 2018, publicada no D.O.U. nº 89, Seção 2, p.45, de 10 de maio de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.441, de 23 de abril de 2019, publicada no D.O.U. nº 80, Seção 2, p. 66, de 26 de abril de 2019, referente ao Processo nº 00190.104833/2018-96. |
| 19-Jun-2019 | Portaria n. 2.013, [de 19 de junho] de 2019 | Designar Izaura Peghim Merendi, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1979598, Rafael Richa Cavalcanti de Albuquerque, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1459976, e Marcos Antonio Cruz Barros, Analista - DAGN, matrícula nº 1529, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 00190.106042/2019-81 para dar continuidade às apurações levadas a efeito nos autos instaurados pela POR/PRES/043/2019, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. |
| 19-Jun-2019 | Portaria n. 1.971, [de 19 de junho] de 2019 | Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.640, de 26 de junho de 2015, publicada no D.O.U. nº 121, Seção 2, p. 3, de 29 de junho de 2015, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.445, de 23 de abril de 2019, publicada no D.O.U. nº 80, Seção 2, p. 67, de 26 de abril de 2019, referente ao Processo nº 00190.011057/2015-39. |
| 19-Jun-2019 | Portaria n. 1.974, [de 19 de junho] de 2019 | Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Sancionador, designada pela Portaria nº nº 2.712, de 8 de outubro de 2018, publicada no D.O.U. nº 195, Seção 2, p.38, de 9 de outubro de 2018, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.446, de 23 de abril de 2019, publicada no D.O.U. nº 80, Seção 2, p. 67, de 26 de abril de 2019, referente ao Processo nº 00190.111541/2018-18. |
| 19-Jun-2019 | Portaria n. 2.006 [de 19 de junho] de 2019 | Designa os servidores RAFAEL RICHA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1459976, JOÃO ALBERTO DE MENEZES, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1282903, e ROGÉRIO AMAURY DE MEDEIROS, Analista - APLA, matrícula nº 1002, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 00190.106032/2019-46 para dar continuidade às apurações levadas a efeito nos autos instaurados pela POR/PRES/034/2019, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. E observa também: Art. 2º - Designar GABRIELA MITSUKO TASAKA, Assistente - DTIC, matrícula nº 2111, para desempenhar as funções de Secretária da referida comissão. Art. 3º - Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão. |
| 19-Jun-2019 | Portaria n. 2.010 [de 19 de junho] de 2019 | Designar IZAURA PEGHIM MERENDI, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1979598, RAFAEL RICHA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1459976, e MARCOS ANTONIO CRUZ BARROS, Analista - DAGN, matrícula nº 1529, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 00190.106038/2019-13 para dar continuidade às apurações levadas a efeito nos autos instaurados pela POR/PRES/213/2018, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. E designar: Art. 2º - Designar GABRIELA MITSUKO TASAKA, Assistente - DTIC, matrícula nº 2111, para desempenhar as funções de Secretária da referida comissão. Art. 3º - Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão. |
| 19-Jun-2019 | Portaria n. 1.963, [de 19 de junho] de 2019 | Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Sancionador, designada pela Portaria nº 801, de 27 de março de 2017, publicada no D.O.U. nº 62, Seção 2, p.46, de 30 de março de 2017, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.429, de 22 de abril de 2019, publicada no D.O.U. nº 77, Seção 2, p. 50, de 23 de abril de 2019, referente ao Processo nº 0190.010986/2014-40. |
| 19-Jun-2019 | Portaria n. 1.980, [de 19 de junho] de 2019 | Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 3.028, de 9 de novembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 217, Seção 2, p.36, de 12 de novembro de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.444 de 23 de abril de 2019, publicada no D.O.U. nº 80, Seção 2, p. 67, de 26 de abril de 2019, referente ao Processo nº 00190.112756/2018-48. |
| 19-Jun-2019 | Portaria n. 1.972, [de 19 de junho] de 2019 | Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 729, de 15 de março de 2018, publicada no D.O.U. nº 53, Seção 2, p.51, de 19 de março de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.447, de 23 de abril de 2019, publicada no D.O.U. nº 80, Seção 2, p. 67, de 26 de abril de 2019, referente ao Processo nº 00190.102719/2018-21. |
| 19-Jun-2019 | Portaria n. 2.012 [de 19 de junho] de 2019 | Designa os servidores IZAURA PEGHIM MERENDI, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1979598, RAFAEL RICHA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1459976, e MARCOS ANTONIO CRUZ BARROS, Analista - DAGN, matrícula nº 1529, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 00190.106040/2019-92 para dar continuidade às apurações levadas a efeito nos autos instaurados pela POR/PRES/042/2019, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. E observa também: Art. 2º - Designar GABRIELA MITSUKO TASAKA, Assistente - DTIC, matrícula nº 2111, para desempenhar as funções de Secretária da referida comissão. Art. 3º - Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão. |
| 14-Jun-2019 | Portaria n. 1.947, [de 14 de junho] de 2019 | Designar Elza Flávia de Pinheiro Teixeira, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1537423, Luciana Ribeiro Suffi, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1496718, e Ricardo Garcia de Sousa, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1516161, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo Administrativo nº 00190.003699/2016-45, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso da investigação. |
| 14-Jun-2019 | Portaria n. 1.932, [de 14 de junho] de 2019 | Designar Caetano Cerqueja de Lara, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1980569, Francisco Belmiro Verneck Magalhaes, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1659704, e Monique Orind Pessoa, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1335974, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo Administrativo nº 00190.105816/2019-57, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso da investigação. |
| 14-Jun-2019 | Portaria n. 1.975, [de 14 de junho] de 2019 | Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.399, de 15 de abril de 2019, publicada no D.O.U. nº 73, Seção 2, p. 56, de 16 de abril de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1635, de 15 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 93, Seção 2, p. 52, de 16 de maio de 2019, referente ao Processo nº 00190.103459/2019-82. |
| 10-Jun-2019 | Portaria n. 1.883, [de 10 de junho] de 2019 | Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 3.186, de 26 de novembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 227, Seção 2, p. 29, de 27 de novembro de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.384, de 10 de abril de 2019, publicada no D.O.U. nº 71, Seção 2, p. 64, de 10 de abril de 2019, referente ao Processo nº 00190.113262/2018-81, ante as razões apresentadas no Ofício nº 11256/2019/2018-81/CPAD 00190.113262/CMPAD/CRG/CGU |
| 4-Jun-2019 | Portaria n. 1.876, [de 4 de junho] de 2019 | Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.918, de 8 de outubro de 2013, publicada no D.O.U. nº 196, Seção 2, p. 3, de 9 de outubro de 2013, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.305, de 4 de abril de 2019, publicada no D.O.U. nº 67, Seção 2, p. 66, de 8 de abril de 2019, referente ao Processo nº 00190.024508/2013-36. |
| 4-Jun-2019 | Portaria n. 1.881, [de 4 de junho] de 2019 | Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 26, de 19 de novembro de 2015, publicada no D.O.U. nº 222, Seção 2, p. 3, de 20 de novembro de 2015, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.560, de 6 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 89, Seção 2, p. 71, de 10 de maio de 2019, referente ao Processo nº 00010.001280/2015-49. |
| 4-Jun-2019 | Portaria n. 1.877, [de 4 de junho] de 2019 | Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.351, de 8 de abril de 2019, publicada no D.O.U. nº 68, Seção 2, p.54, de 9 de abril de 2019, referente ao Processo nº 00190.103337/2019-04. |
| 4-Jun-2019 | Portaria n. 1.874, [de 4 de junho] de 2019 | Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.363, de 05 de dezembro de 2013, publicada no D.O.U. nº 237, Seção 2, p.3, de 6 de dezembro de 2013, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.366, de 9 de abril de 2019, publicada no D.O.U. nº 69, Seção 2, p. 61, de 10 de abril de 2019, referente ao Processo nº 00190.016994/2009-32. |
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