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24-Jul-2019	Portaria n. 2.316, [de 24 de julho] de 2019	Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Sancionador, designada pela Portaria nº 2.473, de 22 de outubro de 2014, publicada no D.O.U. nº 205, Seção 2, p. 2, de 23 de outubro de 2014, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.839, de 29 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 103, Seção 2, p. 52, de 30 de maio de 2019, referente ao Processo nº 00190.014799/2014-35.
24-Jul-2019	Portaria n. 2.117, [de 24 de julho] de 2019	Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.797, de 28 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 103, Seção 2, p.52, de 30 de maio de 2019, referente ao Processo nº 00190.105170/2019-16.
24-Jul-2019	Portaria n. 2.121 [de 24 de julho] de 2019	A presente portaria prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº 1.414, de 30 de maio de 2018, publicada no D.O.U. nº 105, Seção 2, p. 31, de 4 de junho de 2018, e tendo como último ato a designação efetivada pela Portaria nº 1.833, de 29 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 103, Seção 2, p. 52, de 30 de maio de 2019, referente ao Processo nº 50000.012429/2014-21.
24-Jul-2019	Portaria n. 2.434, [de 24 de julho] de 2019	Designar Amanda Patrícia Sousa Dutra de Melo, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1659747, José Ernane Barbosa de Castro, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1542979, e Gilberto Pereira Lopes, Técnico Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 0093426, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Sancionador, visando à apuração junto ao Processo Administrativo nº 00190.107177/2019-64, de eventuais responsabilidades administrativas constantes dos fatos descritos no item “a” do parágrafo 31, do Ofício 8411/2019, decorrente do desmembramento do processo n° 00190.010982/2014-61.
24-Jul-2019	Portaria n. 2.119 [de 24 de julho] de 2019	A presente portaria prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.638, de 1º de outubro de 2018, publicada no D.O.U. nº 190, Seção 2, p. 48, de 2 de outubro de 2018, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.775, de 24 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 101, Seção 2, p. 56, de 28 de maio de 2019, referente ao Processo nº 00190.111195/2018-60.
24-Jul-2019	Portaria n. 2.340, [de 24 de julho] de 2019	Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.234, de 28 de março de 2019, publicada no D.O.U. nº 61, Seção 2, p. 113, de 29 de março de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.774, de 24 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 101, Seção 2, p. 56, de 28 de maio de 2019, referente ao Processo nº 01350.000106/2018-33.
24-Jul-2019	Portaria n. 2.123, [de 24 de julho] de 2019	Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Sancionador, designada pela Portaria nº 2.474, de 22 de outubro de 2014, publicada no D.O.U. nº 205, Seção 2, p. 3, de 23 de outubro de 2014, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.841, de 29 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 103, Seção 2, p. 52, de 30 de maio de 2019, referente ao Processo nº 00190.014871/2014-24.
23-Jul-2019	Portaria n. 2.386, [de 23 de julho] de 2019	Designar Jose Carlos Luz Alfama, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1094778, Bruno Fracalossi Paes, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1538020, e Livia Silva dos Santos, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1979754, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para dar continuidade às apurações levadas a efeito nos autos do Processo nº 50000.014446/2017-46, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.
23-Jul-2019	Portaria n. 2.425, [de 23 de julho] de 2019	Designar Marcelo Veiga de Souza Carvalho, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1980894, para atuar como Defensor Dativo no Processo Administrativo Disciplinar n.º 50000.012429/2014-21, ante as razões apresentadas no Ofício 15354 (1190009).
23-Jul-2019	Portaria n. 2.416, [de 23 de julho] de 2019	Substituir Bruno Fracalossi Paes, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1538020, por Danielle Dantas de Lima, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1477381, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada inicialmente pela Portaria nº 3.443, de 17 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 243, Seção 2, p. 41, de 19 de dezembro de 2018, referente ao Processo nº 46010.001253/2018-10.
19-Jul-2019	Portaria n. 2.102 [de 19 de julho] de 2019	A presente portaria prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.520, de 10 de junho de 2015, publicada no D.O.U. nº 109, Seção 2, p. 4, de 11 de junho de 2015, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.756, de 23 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 99, Seção 2, p. 55, de 24 de maio de 2019, referente ao Processo nº 00190.010878/2015-58.
19-Jul-2019	Portaria n. 2.101 [de 19 de julho] de 2019	A presente portaria prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.521, de 10 de junho de 2015, publicada no D.O.U. nº 109, Seção 2, p. 4, de 11 de junho de 2015, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.758, de 23 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 99, Seção 2, p. 55, de 24 de maio de 2019, referente ao Processo nº 00190.010879/2015-01.
18-Jul-2019	Portaria n. 2.115, [de 18 de julho] de 2019	Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada inicialmente pela Portaria nº 2.466, de 13 de setembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 179, Seção 2, p. 45, de 17 de setembro de 2018, e tendo como último ato a designação efetivada pela Portaria nº 1.714, de 21 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 98, Seção 2, p. 49, de 23 de maio de 2019, referente ao Processo nº 00190.110513/2018-75.
18-Jul-2019	Portaria n. 2.112, [de 18 de julho] de 2019	Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.850, de 11 de julho de 2018, publicada no D.O.U. nº 133, Seção 2, p.42, de 12 de julho de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.727, de 21 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 98, Seção 2, p. 50, de 23 de maio de 2019, referente ao Processo nº 00218.100610/2018-02.
18-Jul-2019	Portaria n. 2.109 [de 18 de julho] de 2019	A presente portaria prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 3.634, de 4 de novembro de 2016, publicada no D.O.U. nº 213, Seção 2, p. 45, de 7 de novembro de 2016, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.746, de 22 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 98, Seção 2, p. 50, de 23 de maio de 2019, referente ao Processo nº 00190.004986/2016-72.
18-Jul-2019	Portaria n. 2.382, [de 18 de julho] de 2019	Designar Alexandre Penido Duque Estrada, Procurador Federal, matrícula Siape nº 6877589, Edilson Francisco da Silva, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1397983, e Eliane Barcaro, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1325391, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo Administrativo nº 00190.107020/2019-39, decorrente do desmembramento do processo n° 00190.103337/2019-04, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso da investigação.
18-Jul-2019	Portaria n. 2.111, [de 18 de julho] de 2019	Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.625, de 28 de setembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 190, Seção 2, p. 48, de 2 de outubro de 2018, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.740, de 22 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 98, Seção 2, p. 50, de 23 de maio de 2019, referente ao Processo nº 00190.111196/2018-12.
18-Jul-2019	Portaria n. 2.114 [de 18 de julho] de 2019	A presente portaria prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada inicialmente pela Portaria nº 1.460, de 6 de junho de 2018, publicada no D.O.U. nº 108, Seção 2, p. 44, de 7 de junho de 2018, e tendo como último ato a designação efetivada pela Portaria nº 1.721, de 21 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 98, Seção 2, p. 49, de 23 de maio de 2019, referente ao Processo nº 00190.106012/2018-94.
18-Jul-2019	Portaria n. 2.108 [de 18 de julho] de 2019	A presente portaria prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.154, de 4 de maio de 2018, publicada no D.O.U. nº 88, Seção 2, p. 47, de 9 de maio de 2018, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.749, de 22 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 98, Seção 2, p. 50, de 23 de maio de 2019, referente ao Processo nº 00190.104825/2018-40.
18-Jul-2019	Portaria n. 2.116 [de 18 de julho] de 2019	A presente portaria prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 590, de 1º de março de 2017, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 19, de 02 de março de 2017, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.736, de 22 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 98, Seção 2, p. 50, de 23 de maio de 2019, referente ao Processo nº 00190.009583/2009-91.