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| 6-Aug-2019 | Portaria n. 2.566, [de 6 de agosto] de 2019 | Designar Rodrigo do Amaral Lanfranchi, Especialista em Recursos Minerais, matrícula SIAPE nº 1811341, para atuar como Assistente Técnico no Processo Administrativo Disciplinar n.º 00190.003699/2016-45, ante as razões apresentadas na 1ª Ata Deliberativa, de 22 de julho de 2019. |
| 1-Aug-2019 | Portaria n. 2.438, [de 1° de agosto] de 2019 | Substituir Eliane Barcaro, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1325391, por Danielle Dantas de Lima, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1477381, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.221, de 3 de julho de 2019, publicada no D.O.U. nº 127, Seção 2, p. 56, de 4 de julho de 2019, referente ao Processo nº 00190.106533/2019-22. |
| 31-Jul-2019 | Portaria n. 2.515, de 31 de julho de 2019 | Esta Portaria rege os Núcleos de Ações de Correição (NACOR), em funcionamento, no âmbito das Controladorias Regionais da União nos Estados - CGU-R. |
| 31-Jul-2019 | Portaria n. 2.129, [de 31 de julho] de 2019 | Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.834, de 31 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 105, Seção 2, p. 86, de 03 de junho de 2019, referente ao Processo nº 23080.007966/2019-49. |
| 31-Jul-2019 | Portaria 2.132, [de 31 de julho] de 2019 | Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.831, de 31 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 105, Seção 2, p. 86, de 03 de junho de 2019, referente ao Processo nº 23080.007912/2019-83. |
| 31-Jul-2019 | Portaria n. 2.127, [de 31 de julho] de 2019 | Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.836, de 31 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 105, Seção 2, p. 87, de 03 de junho de 2019, referente ao Processo nº 23080.007962/2019-61. |
| 31-Jul-2019 | Portaria n. 2.133, [de 31 de julho] de 2019 | Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.830, de 31 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 105, Seção 2, p. 86, de 03 de junho de 2019, referente ao Processo nº 23080.007903/2019-92. |
| 31-Jul-2019 | Portaria n. 2.128, [de 31 de julho] de 2019 | Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.835, de 31 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 105, Seção 2, p. 86, de 03 de junho de 2019, referente ao Processo nº 23080.007952/2019-25. |
| 31-Jul-2019 | Portaria n. 2.134, [de 31 de julho] de 2019 | Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.829, de 31 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 105, Seção 2, p. 86, de 03 de junho de 2019, referente ao Processo nº 23080.007968/2019-38. |
| 31-Jul-2019 | Portaria n. 2.136, [de 31 de julho] de 2019 | Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.826, de 31 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 105, Seção 2, p. 86, de 03 de junho de 2019, referente ao Processo nº 23080.007906/2019-26. |
| 31-Jul-2019 | Portaria n. 2.124, [de 31 de julho] de 2019 | Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 660, de 8 de março de 2018, publicada no D.O.U. nº 47, Seção 2, p. 40, de 9 de março de 2018, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.863, de 31 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 105, Seção 2, p. 87, de 3 de junho de 2019, referente ao Processo nº 00190.102537/2018-51. |
| 31-Jul-2019 | Portaria n. 2.130, [de 31 de julho] de 2019 | Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.832, de 31 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 105, Seção 2, p. 86, de 03 de junho de 2019, referente ao Processo nº 23080.007961/2019-16. |
| 31-Jul-2019 | Portaria n. 2.125, [de 31 de julho] de 2019 | Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.818, de 31 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 105, Seção 2, p. 86, de 03 de junho de 2019, referente ao Processo nº 23080.007947/2019-12. |
| 31-Jul-2019 | Portaria n. 2.135, [de 31 de julho] de 2019 | Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.827, de 31 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 105, Seção 2, p. 86, de 03 de junho de 2019, referente ao Processo nº 23080.007958/2019-01. |
| 31-Jul-2019 | Portaria n. 2.137, [de 31 de julho] de 2019 | Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.825, de 31 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 105, Seção 2, p. 86, de 03 de junho de 2019, referente ao Processo nº 23080.007992/2019-77. |
| 31-Jul-2019 | Portaria n. 2.126, [de 31 de julho] de 2019 | Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.823, de 31 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 105, Seção 2, p. 86, de 03 de junho de 2019, referente ao Processo nº 23080.007927/2019-41. |
| 31-Jul-2019 | Portaria n. 2.225, de 31 de julho de 2019 | Aplicar a penalidade de demissão ao servidor Esmeraldo Malheiros Santos, a partir de 17 de julho de 2019. |
| 30-Jul-2019 | Portaria n. 2.305, [de 30 de julho] de 2019 | Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 757, de 24 de março de 2015, publicada no Boletim Interno nº 13, de 27 de março de 2015, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1837, de 29 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 104, Seção 2, p. 129, de 31 de maio de 2019, referente ao Processo nº 00190.006160/2015-67. Além disso, substituir BRUNO FRACALOSSI PAES, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1538020 por GILBERTO PEREIRA LOPES, Técnico Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 00934267, e substituir JOÃO MARCELO NEIVA PEDATELLA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1659738 por GILBERTO FRANÇA ALVES, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1484245. |
| 30-Jul-2019 | Portaria n. 2.441, [de 30 de julho] de 2019 | Designar Marco Aurélio Oliveira da Rocha, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1334588, Elane Cristina Nunes Fiel de Paula, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1063598, e Edgard Augusto de Oliveira, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1501100, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo Administrativo nº 00190.107210/2019-56, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso da investigação. |
| 24-Jul-2019 | Portaria n. 2.118, [de 24 de julho] de 2019 | Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Sancionador, designada pela Portaria nº 802, de 27 de março de 2017, publicada no D.O.U. nº 62, Seção 2, p. 46, de 30 de março de 2017, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1747, de 24 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 101, Seção 2, p. 56, de 28 de maio de 2019, referente ao Processo nº 00190.010982/2014-61. Art. 2º - Designar JOSÉ ERNANE BARBOSA DE CASTRO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1542979, para, em substituição a FILIPE AUGUSTO ESTORILIO SILVA PINTO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1659620, compor a referida comissão processante. |
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