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6-Apr-2020	Portaria n. 746, [de 6 de abril] de 2020	Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.834, de 31 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 105, Seção 2, p. 86, de 03 de junho de 2019, e tendo como último ato a designação efetivada pela Portaria nº 407, de 6 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. nº 27, Seção 2, p. 51, de 7 de fevereiro de 2020, referente ao Processo nº 23080.007966/2019-49.
3-Apr-2020	Portaria n. 868, [de 3 de abril] de 2020	Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria n° 4.196, de 31 de dezembro de 2019, publicada no D.O.U. n° 1, Seção 2, p. 50, de 2 de janeiro de 2020, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com designação efetuada pela Portaria nº 1.907, de 6 de agosto de 2019, publicada no D.O.U. nº 151, Seção 2, p. 54, de 7 de agosto de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 591, de 3 de março de 2020, publicada no D.O.U. n° 43, Seção 2, p. 62, de 4 de março de 2020, referente ao Processo nº 00190.105695/2019-43.
3-Apr-2020	Portaria n. 867, [de 3 de abril] de 2020	Reconduzir a Comissão de Sindicância Patrimonial, designada pela Portaria nº 1.906, de 6 de agosto de 2019, publicada no D.O.U. nº 151, Seção 2, p. 54, de 7 de agosto de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria n° 590, de 3 de março de 2020, publicada no D.O.U. n° 43, Seção 2, p. 62, de 4 de março de 2020, referente ao Processo nº 00190.105693/2019-54, para continuidade dos trabalhos apuratórios.
3-Apr-2020	Portaria n. 877, [de 3 de abril] de 2020	Designar Alexandro Mariano Pastore, Auditor Federal de Finanças e Controle, Siape 1698214, e Julia Rodrigues Lírio, Auditor Federal de Finanças e Controle, Siape 1980181, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância Patrimonial, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo nº 00190.102687/2020-89, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso da investigação.
3-Apr-2020	Portaria n. 878, [de 3 de abril] de 2020	Designar Alexandro Mariano Pastore, Auditor Federal de Finanças e Controle, Siape 1698214, e Julia Rodrigues Lírio, Auditor Federal de Finanças e Controle, Siape 1980181, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância Patrimonial, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo nº 00190.102693/2020-36, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso da investigação.
3-Apr-2020	Portaria n. 864, [de 3 de abril] de 2020	Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria n° 4.192, de 31 de dezembro de 2019, publicada no D.O.U. n° 1, Seção 2, p. 49, de 2 de janeiro de 2020, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com designação efetuada pela Portaria nº 1.682, de 21 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 98, Seção 2, p. 49, de 23 de maio de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 587, de 3 de março de 2020, publicada no D.O.U. n° 43, Seção 2, p. 61, de 4 de março de 2020, referente ao Processo nº 00190.104605/2019-05.
3-Apr-2020	Portaria n. 865, [de 3 de abril] de 2020	Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria n° 4.194, de 31 de dezembro de 2019, publicada no D.O.U. n° 1, Seção 2, p. 49, de 2 de janeiro de 2020, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com designação efetuada pela Portaria nº 1.724, de 21 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 98, Seção 2, p. 50, de 23 de maio de 2019, tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 588, de 3 de março de 2020, publicada no D.O.U. n° 43, Seção 2, p. 62, de 4 de março de 2020, referente ao Processo nº 00190.102290/2019-53.
3-Apr-2020	Portaria n. 871, [de 3 de abril] de 2020	Designar Francisco Belmiro Werneck Magalhães, Auditor Federal de Finanças e Controle, Siape 1659704, e Felipe de Araújo Lima, Especialista em Regulação, Siape 1650022, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância Patrimonial, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo nº 00190.102657/2020-72, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso da investigação
3-Apr-2020	Portaria n. 866, [de 3 de abril] de 2020	Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria n° 4.195, de 31 de dezembro de 2019, publicada no D.O.U. n° 1, Seção 2, p. 49, de 2 de janeiro de 2020, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com designação efetuada pela Portaria nº 1.904, de 6 de agosto de 2019, publicada no D.O.U. nº 151, Seção 2, p. 54, de 7 de agosto de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 589, de 3 de março de 2020, publicada no D.O.U. n° 43, Seção 2, p. 62, de 4 de março de 2020, referente ao Processo nº 00190.105691/2019-65.
25-Mar-2020	Portaria n. 688, [de 25 de março] de 2020	Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 660, de 8 de março de 2018, publicada no D.O.U. nº 47, Seção 2, p. 40, de 9 de março de 2018, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 193, de 29 de janeiro de 2020, publicada no D.O.U. nº 22, Seção 2, p. 94, de 31 de janeiro de 2020, referente ao Processo nº 00190.102537/2018-51.
25-Mar-2020	Portaria n. 684, [de 25 de março] de 2020	Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Sancionador, designada pela Portaria nº 802, de 27 de março de 2017, publicada no D.O.U. nº 62, Seção 2, p. 46, de 30 de março de 2017, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 120, de 23 de janeiro de 2020, publicada no D.O.U. nº 18, Seção 2, p. 45, de 27 de janeiro de 2020, referente ao Processo nº 00190.010982/2014-61.
25-Mar-2020	Portaria n. 685, [de 25 de março] de 2020	Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.441, de 30 de julho de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de julho de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 125, de 27 de janeiro de 2020, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 27 de janeiro de 2020, referente ao Processo nº 00190.107210/2019-56.
20-Mar-2020	Portaria n. 666, [de 20 de março] de 2020	Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 3.115, de 25 de setembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 187, Seção 2, p. 56, de 26 de setembro de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 97, de 21 de janeiro de 2020, publicada no D.O.U. nº 17, Seção 2, p. 39, de 24 de janeiro de 2020, referente ao Processo nº 48419.986164/2014-46.
19-Mar-2020	Portaria n. 668, [de 19 de março] de 2020	Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 4.186, de 21 de janeiro de 2020, publicada no D.O.U. nº 15, Seção 2, p.39, de 22 de janeiro de 2020, referente ao Processo nº 00190.112369/2019-92.
19-Mar-2020	Portaria n. 667, [de 19 de março] de 2020	Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 231, de 21 de janeiro de 2020, publicada no D.O.U. nº 15, Seção 2, p.39, de 22 de janeiro de 2020, referente ao Processo nº 00190.100517/2020-60.
19-Mar-2020	Portaria n. 669, [de 19 de março] de 2020	Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 4.187, de 21 de janeiro de 2020, publicada no D.O.U. nº 15, Seção 2, p.39, de 22 de janeiro de 2020, referente ao Processo nº 21000.048907/2018-67.
19-Mar-2020	Portaria n. 744, [de 19 de março] de 2020	Revogar a Portaria nº 1.239, de 11 de maio de 2018; e a Ordem de Serviço nº 3, de 26 de janeiro de 2017.
19-Mar-2020	Portaria n. 670, [de 19 de março] de 2020	Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 4.188, de 21 de janeiro de 2020, publicada no D.O.U. nº 15, Seção 2, p. 40, de 22 de janeiro de 2020, referente ao Processo nº 52600.008808/2018-15.
19-Mar-2020	Portaria n. 739, [de 19 de março] de 2020	Designar ANA PAULA FERNANDES DE SOUZA PALUMA, Técnica Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1201367, para, em substituição, a ROBERTO VIEIRA MEDEIROS, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 2354110, integrar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1033, de 7 de março de 2019, publicada no D.O.U. nº 47, Seção 2, p. 62, de 11 de março de 2019, referente ao Processo nº 00190.102137/2019-26.
19-Mar-2020	Portaria n. 740, [de 19 de março] de 2020	Designar ANA PAULA FERNANDES DE SOUZA PALUMA, Técnica Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1201367, para, em substituição a ROBERTO VIEIRA MEDEIROS, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 2354110, integrar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 985, de 12 de abril de 2018, publicada no D.O.U. nº 71, Seção 2, p. 49, de 13 de abril de 2018, referente ao Processo nº 00190.104219/2018-24.