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14-Jul-2020	Portaria n. 1.650, de 14 de julho de 2020	A presente portaria designa os servidores, REONAUTO DA SILVA SOUZA JUNIOR, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1538131, RONDINELLI MELO ALCANTARA FALCAO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1110744, e GILBERTO RICARDI, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1482934, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº 429, publicada no Boletim Administrativo nº 27A – MTb, de 12 de julho de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 849, publicada no BPS-ME n° 121, de 27 de agosto de 2019,(Processo nº 47909.000504/2017-16).
6-Jul-2020	Portaria n. 1.564 de 06 de julho de 2020	A presente portaria substitui o servidor, WALTER GODOY NETO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1538413, por ANA PAULA FERNANDES DE SOUZA PALUMA, Técnica Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1201367, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 3.687, de 18 de novembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 223, Seção 2, p.48, de 19 de novembro de 2019, (Processo nº 00190.111178/2019-11).
6-Jul-2020	Portaria n. 1.566, de 06 de julho de 2020	A presente portaria substitui o servidor, WALTER GODOY NETO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1538413, por ANA PAULA FERNANDES DE SOUZA PALUMA, Técnica Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1201367, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.228, de 05 de julho de 2019, publicada no D.O.U. nº 130, Seção 2, p. 58, de 9 de julho de 2019,(Processo nº 52600.102421/2017-65).
6-Jul-2020	Portaria n. 1.567, de 06 de julho de 2020	A presente portaria substitui o servidor, WALTER GODOY NETO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1538413, por ANA PAULA FERNANDES DE SOUZA PALUMA, Técnica Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1201367, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 4.188, de 21 de janeiro de 2020, publicada no D.O.U. nº 15, Seção 2, p. 40, de 22 de janeiro de 2020,(Processo nº 52600.008808/2018-15).
6-Jul-2020	Portaria n. 1.565, de 06 de julho de 2020	A presente portaria prorroga, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 3.686, de 18 de novembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 223, Seção 2, p. 48, de 19 de novembro de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 650, de 12 de marco de 2020, publicada no D.O.U. nº 52, Seção 2, p. 48, de 17 de março de 2020, (Processo nº 00190.111179/2019-58).
2-Jul-2020	Portaria n.1.533, de 02 de julho de 2020	A presente portaria substitui a servidora, ANA PAULA FERNANDES DE SOUZA PALUMA, Técnica Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1201367, por GILBERTO RICCARDI, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1482934, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada inicialmente pela Portaria nº 3.186, de 26 de novembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 227, Seção 2, p. 29, de 27 de novembro de 2018, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1136, de 3 de junho de 2020, publicada no D.O.U. nº 108, Seção 2, p. 36, de 08 de junho de 2020, (Processo nº 00190.113262/2018-81).
2-Jul-2020	Portaria n. 1.534, de 02 de julho de 2020	A presente portaria substitui a servidora, ANA PAULA FERNANDES DE SOUZA PALUMA, Técnica Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1201367, por GILBERTO RICCARDI, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1482934, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada inicialmente pela Portaria nº Portaria nº 2.596, de 12 de agosto de 2019, publicada no D.O.U. nº 155, Seção 2, p. 57, de 13 de agosto de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 946, de 14 de maio de 2020, publicada no D.O.U. nº 93, Seção 2, p. 37, de 18 de maio de 2020, (Processo nº 00190.107505/2019-22).
1-Jul-2020	Portaria n. 1.346, de 01 de julho 2020	A presente portaria reconduz a Comissão de Sindicância Disciplinar Ordinária, designada pela Portaria nº 3.414, de 7 de novembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 217, Seção 2, p.63, de 8 de novembro de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 893, de 6 de maio de 2020, publicada no D.O.U. nº 86, Seção 2, p. 31, de 7 de maio de 2020, (Processo nº 00190.110296/2019-02).
29-Jun-2020	Portaria n. 1.495, de 22 de junho 2020	A presente portaria designa os servidores, GILBERTO SATHLER RIBEIRO LACERDA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1338995, ADRIANO PENA COSTA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1539069, e LUIS FELIPE VELLOSO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1500119, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.104788/2020-94, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica n° 655/2020/CISEP/DIRAP/CRG.(Processo n.00190.104788-2020-94).
26-Jun-2020	Portaria n. 1.484, de 26 de junho de 2020	A presente portaria cancela o Enunciado nº 15, de 18 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2017, seção 1, pág. 49, tendo como fundamento a Nota Técnica nº 1464/2020/CGUNE/CRG.
24-Jun-2020	Portaria n. 1.242, [de 24 de junho] de 2020	Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 945, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 100, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 844, de 23 de abril de 2020, publicada no D.O.U. nº 80, Seção 2, p. 39, de 28 de abril de 2020, referente ao Processo nº 23080.021618/2017-12.
24-Jun-2020	Portaria n. 1.276, de 24 de junho de 2020	A presente portaria reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 952, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 101, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 839, de 23 de abril de 2020, publicada no D.O.U. nº 80, Seção 2, p. 39, de 28 de abril de 2020, referente ao Processo nº 23080.021625/2017-14.
24-Jun-2020	Portaria n. 1.275, de 24 de junho de 2020	A presente portaria reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 944, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 100, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 832, de 23 de abril de 2020, publicada no D.O.U. nº 80, Seção 2, p. 39, de 28 de abril de 2020, referente ao Processo nº 23080.021692/2017-39.
24-Jun-2020	Portaria n. 1.246, [de 24 de junho] de 2020	Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 954, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 101, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 841, de 23 de abril de 2020, publicada no D.O.U. nº 80, Seção 2, p.39, de 28 de abril de 2020, referente ao Processo nº 23080.021615/2017-89.
24-Jun-2020	Portaria n. 1.279, de 24 de junho de 2020	A presente portaria reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 942, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 100, de 28 de fevereiro de 2019,e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 842, de 23 de abril de 2020, publicada no D.O.U. nº 80, Seção 2, p. 39, de 28 de abril de 2020, referente ao Processo nº 23080.021707/2017-69.
24-Jun-2020	Portaria n. 1.274, [de 24 de junho] de 2020	A presente portaria reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 950, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 101, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 831, de 23 de abril de 2020, publicada no D.O.U. nº 80, Seção 2, p. 38, de 28 de abril de 2020 (Processo nº 23080.021711/2017-27).
24-Jun-2020	Portaria n. 1.277, de 24 de junho de 2020	A presente portaria reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 941, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 100, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 843, de 23 de abril de 2020, publicada no D.O.U. nº 80, Seção 2, p.39, de 28 de abril de 2020, referente ao Processo nº 23080.020945/2017-57.
24-Jun-2020	Portaria n. 1.238, de 24 de junho de 2020	A presente portaria reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 946, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 100, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 846, de 23 de abril de 2020, publicada no D.O.U. nº 80, Seção 2, p. 39, de 28 de abril de 2020, referente ao Processo nº 23080.021717/2017-02.
24-Jun-2020	Portaria n. 1.240, [de 24 de junho] de 2020	Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 949, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 101, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 828, de 23 de abril de 2020, publicada no D.O.U. nº 80, Seção 2, p. 38, de 28 de abril de 2020, referente ao Processo nº 23080.021729/2017-29.
24-Jun-2020	Portaria n. 1.280, de 24 de junho de 2020	A presente portaria reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 937, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 100, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 845, de 23 de abril de 2020, publicada no D.O.U. nº 80, Seção 2, p. 39, de 28 de abril de 2020, referente ao Processo nº 23080.021710/2017-82,