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Data do documentoTítuloResumo
23-Abr-2025Instrução Normativa n. 47, de abril de 2025 - INDA [2025]Esta Instrução Normativa dispõe sobre a Infraestrutura Nacional de Dados Abertos - INDA.
23-Abr-2025Edital n. 30 de 2025Este Edital trata do processo seletivo simplificado de representantes de entidades do terceiro setor, da sociedade civil, do setor privado e da academia para integrarem o comitê gestor da infraestrutura nacional de dados abertos (CGINDA).
Abr-2025Edital n. 30/2025 [Alterado]Processo seletivo simplificado de representantes de entidades do terceiro setor, do setor privado e da academia para integrarem o Comitê da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (CGINDA).
24-Jun-2024Portaria n. 1.829, de 24 de junho de 2024Esta Portaria altera a Portaria n. 2.250 de 23 de junho de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º X - Comissão de Ética Pública da Presidência da República: a) Titular: Kenarik Boujikian; b) Suplente: Bruno Espiñeira Lemos."
23-Jul-2024Portaria n. 2.083, de 23 de julho de 2024Altera a Portaria n° 2.250, de 23 de junho de 2023, a fim de alterar, no âmbito do CTICC, os representantes da Casa Civil e da Comissão de Ética Pública da Presidência da República.
16-Out-2024Portaria n. 3.378, de 16 de outubro de 2024Esta Portaria altera a Portaria nº 75, de 5 de janeiro de 2024, atualizando a composição de representantes da Open Knowledge Brasil e da UDESC no Grupo de Pesquisa Politeia.
2-Out-2024Portaria n. 3.202, de 2 de outubro de 2024Art. 1º - Designar os seguintes servidores para compor a comissão julgadora do 13º Concurso de Desenho e Redação.
16-Out-2024Portaria n. 3.379, de 16 de outubro de 2024Esta Portaria altera a Portaria n. 2.250 de 23 de junho de 2023.
Mai-2025Alteração do Edital n. 30/2025Trata-se de alteração do edital do Processo seletivo simplificado de representantes de entidades do terceiro setor, do setor privado e da academia para integrarem o Comitê da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (CGINDA).
26-Jun-2025Portaria n. 2.051, de 26 de junho de 2025Esta Portaria designa os membros do Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção - CTICC, representantes da Sociedade Civil, revogando a Portaria n° 2.250, de 23 de junho de 2023.