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14-Feb-2023Portaria n. 556, de 14 de fevereiro de 2023A presente Portaria tem o objetivo de subdelegar ao Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Sergipe a competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00224.100109/2021-54, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a Junta Comercial do Estado de Sergipe.
3-Apr-2023Portaria n. 1.419, de 3 de abril de 2023A presente Portaria tem o objetivo de subdelegar ao Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00219.100113/2021-91, o Termo de Extinção ao Acordo de Cooperação Técnica nº 20/2003 celebrado entre a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público do Rio Grande do Norte.
4-May-2023Portaria n. 1.758, de 4 de maio de 2023Subdelega à Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00215.100074/2023-24, o Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e o Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado.
18-Oct-2023Portaria n. 5, de 18 de outubro de 2023Subdelegar ao Senhor RICARDO JHUM FUKAYA, Superintendente da Controladoria Regional da União no Paraná, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00217.100407/2018-38, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União no Estado no Paraná e a Rede de Controle do Paraná.
21-Sep-2023Portaria n. 3.221, de 21 de setembro de 2023Subdelega ao Secretário-Executivo Adjunto da Controladoria-Geral da União, competência para celebrar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00190.109597/2023-61, Protocolo de Intenções com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
25-Apr-2023Portaria n. 1.570, de 25 de abril de 2023A presente portaria subdelega ao Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado da Bahia, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00205.100153/2022-73, o Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria Regional da União no Estado da Bahia, o Ministério da Saúde - Núcleo regional da Bahia, o Ministério da Economia e o Tribunal de Contas da União - Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia.
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