1. Repositório de Conhecimento da CGU

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23-Dec-2019Portaria n. 4.075, [de 23 de dezembro] de 2019Designar Rondinelli Melo Alcântara Falcão, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1110744, para atuar como Defensor Dativo no Processo Administrativo Disciplinar n.º 00190.111195/2018-60.
16-Dec-2019Portaria n. 4.014, [de 16 de dezembro] de 2019Substituir Danielle Dantas de Lima, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1477381, por Amanda Patricia Sousa Dutra de Melo, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1659747, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada inicialmente pela Portaria nº 3.443, de 17 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 243, Seção 2, p. 41, de 19 de dezembro de 2018, referente ao Processo nº 46010.001253/2018-10.
1-Nov-2019Portaria n. 3.521/2019 [retificada]Aplicar penalidade de suspensão, pelo prazo de 30 (trinta) dias, ao servidor MAURÍCIO DE ALMEIDA CUNHA, matrícula SIAPE n. 1571475, na forma do art. 127, inciso II, c/c o art. 129, parte final, tendo vista o cometimento das irregularidades descritas no art. 117, inciso I, e 116, inciso IX, todos da Lei n. 8.112/1990, referente ao Processo 00205.100521/2018-05.
18-Nov-2019Portaria n. 3.687, [de 18 de novembro] de 2019Designar José Carlos Luz Alfama, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1094778, Bruno Fracalossi Paes​, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1538020, e Walter Godoy Neto, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1538413, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo Administrativo nº 00190.111178/2019-11, conforme disposto na Nota Técnica nº 2238/2019/CISEP/DIRAP/CRG.
26-Dec-2019Portaria n. 4.089, [de 26 de dezembro] de 2019Designar Marcelo Aldair de Souza, Auditor, matrícula Siape nº 1550569, para, em substituição a Bernardo Corrêa Cardoso Coelho, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1980593, integrar a comissão do Processo nº 00190.102535/2018-61, designada pela Portaria nº 663, de 8 de março de 2018, publicada no D.O.U. nº 47, Seção 2, p. 41, de 9 de março de 2018, para a função de presidente da Comissão.
18-Nov-2019Portaria n. 3.686, [de 18 de novembro] de 2019Designar José Carlos Luz Alfama, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1094778, Bruno Fracalossi Paes​, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1538020, e Walter Godoy Neto, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1538413, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo Administrativo nº 00190.00190.111179/2019-58, conforme disposto na Nota Técnica 2243/2019/CISEP/DIRAP/CRG.
4-Dec-2019Portaria n. 3.841, [de 4 de dezembro] de 2019Substituir Silvia Souza de Oliveira, Pesquisadora em Propriedade Industrial, matrícula Siape 1546968 e Luiz Eduardo Cabral Von Dannecker, Pesquisador em Propriedade Industrial, matrícula Siape 156884, por Alessandra Bormann Valladão Noronha, Pesquisadora em Propriedade Industrial, matrícula Siape 15799387 e Daniela Barreto Silva, Analista em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial, matrícula SIAPE 2079261, da Comissão de Processo Administrativo, designada pela Portaria nº 2.625, de 28 de setembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 190, Seção 2, p. 48, de 2 de outubro de 2018, referente ao Processo nº 00190.111196/2018-12, ante as razões apresentadas no Ofício nº 23152/2019/2018-12/CPAD 00190.111196/CMPAD/CRG/CGU, de 5 de novembro de 2019.
26-Dec-2019Portaria n. 4.105, [de 26 de dezembro] de 2019Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela nº Portaria nº 952, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 101, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 3.286, de 25 de outubro de 2019, publicada no D.O.U. nº 209, Seção 2, p. 56, de 29 de outubro de 2019, referente ao Processo nº 23080.021625/2017-14. Além disso, designa Marcelo Aldair de Souza, Auditor, matrícula Siape nº 1550569, para, em substituição a Claudio Henrique Fernandes Paiva, Auditor Federal de Finanças e Controle matrícula SIAPE nº 1503286, compor a referida comissão processante, e designa Deborah Cristina Garcia da Silva, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº1539073, para a função de presidente da Comissão.
11-Dec-2019Portaria n. 3.956, [de 11 de dezembro] de 2019Designar AMANDA CERQUEIRA DE MORAES, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1110141, CASSIO MENDES DAVID DE SOUZA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1537217, e RUTE SPADA, Programadora, matrícula SIAPE nº 0244394, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo Administrativo nº 00190.111770/2019-13.
26-Nov-2019Portaria n. 3.737, [de 26 de novembro] de 2019Substituir Bruno Wahl Goedert, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1980896, por Amanda Cerqueira de Moraes, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1110141, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.772, de 11 de outubro de 2018, publicada no Boletim Interno nº 41, de 19 de outubro de 2018, referente ao Processo nº 00190.112292/2018-70.