1. Repositório de Conhecimento da CGU

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24-Feb-2014Portaria n. 354, de 24 de fevereiro de 2014Delega ao Senhor Chefe da Controladoria Regional da União no Estado do Amapá competência específica e singular para firmar, nos termos propostos no Processo Administrativo nº 00204.000541/2013-74, Termo de Cooperação e Instrumentos Congêneres e seus Termos Aditivos, que porventura ocorram, entre a Controladoria-Geral da União e o Município de Macapá, visando ao desenvolvimento institucional do Órgão de controle interno municipal, à melhoria da fiscalização de recursos federais repassados no âmbito do município, bem como realizar treinamentos e intercâmbio de informações.
2-Jul-2014Portaria n. 1.421, de 2 de julho de 2014Esta portaria altera os incisos I e II do art. 2º da Portaria nº 1.309, de 15 de julho de 2013, que trata sobre a aprovação da realização do Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira (Proprevine), com financiamento parcial do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e dá outras providências.
11-Apr-2022Portaria n. 653, de 11 de abril de 2022Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor ALMIR FURTADO DE SOUZA, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle.
6-Jun-2006Portaria n. 363, de 6 de junho de 2006Institui o Programa de Fortalecimento da Gestão Municipal a partir de Sorteios Públicos, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
14-Mar-2023Portaria n. 1.185, de 14 de março de 2023Portaria relacionada a designação da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, na Controladoria Regional da União no Amapá.
24-Dec-2009Portaria n. 2.719 de 24 de Dezembro de 2009Altera dispositivos da Portaria nº 1.742, de 22 de novembro de 2007, do Ministro de Estado do Controle e da Transparência, Interino, que dispõe sobre a remoção dos servidores integrantes do quadro da Controladoria- Geral da União.
29-Jul-2009Portaria n. 1.470, de 29 de julho de 2009Altera dispositivo da Portaria nº 527, de 11 de abril de 2008, do Ministro de Estado do Controle e da Transparência, que dispõe sobre a Política de Capacitação dos servidores em exercício na Controladoria-Geral da União.
24-Feb-2014Portaria n. 361, de 24 de fevereiro de 2014Delegar ao Senhor Chefe da Controladoria Regional da União no Estado de Alagoas competência específica e singular para firmar, nos termos propostos no Processo Administrativo nº 00202.000099/2013-04, Acordo de Cooperação, entre esta Controladoria-Geral da União e o Município de Maceió, por meio da Secretaria Municipal de Controle Interno do Município, com o objetivo de desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social, em especial aos Conselhos de Políticas Públicas, e para o fortalecimento.
28-Aug-2015Portaria n. 2.154, de 28 de agosto de 2015 [revogada]Institui, nas Controladorias Regionais da União nos Estados, o Núcleo de Ações Especiais - NAE, com o objetivo de executar as atividades específicas de operações especiais e de demandas externas.
13-Jan-2012Portaria n. 57, de 11 de janeiro de 2012Aprovar o Novo Regulamento Operacional do Programa de Apoio à Mãe Lactante da Controladoria-Geral da União – PAML/CGU.