1. Repositório de Conhecimento da CGU

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10-Apr-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 02/2016]O Termo de Apostilamento do Contrato nº 02/2016, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
10-Apr-2017Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 41/2014]Trata-se de apostilamento que tem como objeto alterar o CNPJ da Contratante, com fundamento no disposto no parágrafo 8° do art. 65 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros a partir de janeiro de 2017. Razão Social: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48
13-May-2022Contrato n. 08/2022O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de apoio administrativo, com execução realizada mediante alocação pela contratada de empregados com os cargos de Auxiliar Administrativo e Assistente Administrativo, com disponibilização de solução tecnológica para gestão e fiscalização contratual, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, observadas as condições especificadas no Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 10/2020.
20-Mar-2019Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 08/2018]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto o reajuste contratual de aproximadamente 3,45% (três vírgula quarenta e cinco por cento) e a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 21 de março de 2019.
3-Nov-2016Contrato n. 21/2016Trata-se do termo de contrato nº 21/2016, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna e a empresa Trdt Brasil Tecnologia Ltda, para a contratação, pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, de Suporte Técnico e Atualização de l (um) Appliance de Datawarehouse da Marca Teradata, com 4 TB de armazenamento, pelo período de 12 (doze) meses.
31-Jul-2015Contrato n. 18/2015Trata-se do termo de contrato nº 18/2015, celebrado entre a União – representada pela Controladoria-Geral da União, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna e a empresa Trips Passagens e Turismo Ltda, para a contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos não atendidos pelas empresas aéreas credenciadas, domésticos e internacionais, destinados aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal.
30-Dec-2019Anexo I do Contrato: Termo de Confidencialidade [contrato n. 30/2019]Trata-se de Termo de Confidencialidade que tem como objeto a necessária e adequada proteção às informações controladas de propriedade exclusiva da CGU fornecidas à CONTRATADA para que possa desenvolver as atividades contempladas especificamente no Contrato nº 30/2019.
13-Dec-2018Segundo Termo Aditivo [contrato n. 29/2016]O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original por mais 12 meses, com início em 30/12/2018, término em 30/12/2019, com observância ao artigo 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993.
29-Sep-2015Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 26/2014]Trata-se de registro do reajuste do saldo do valor global do contrato dos atuais R$3.928.863,99 (três milhões, novecentos e vinte e oito mil, oitocentos e sessenta e três reais e noventa e nove centavos) para R$4.154.249,74 (quatro milhões, cento e cinquenta e quatro mil, duzentos e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos), a serem pagos à Contratada com base no item 17 da Concorrência n. 01/2014.
22-Feb-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 08/2016]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 08/2016, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.