1. Repositório de Conhecimento da CGU

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14-Mar-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 12/2016]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 12/2016, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
28-Dec-2021Contrato n. 46/2021O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de equipamentos para videoconferência compatíveis com o ambiente Microsoft Teams, por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP), para a Controladoria-Geral da União - CGU, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
15-Jun-2020Quarto Termo Aditivo [contrato n. 16/2016]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato nº 16/2016 por 12 (doze) meses, contados de 15 de agosto de 2020, com fulcro na Cláusula Décima Segunda do Termo de Contrato. Fica garantido à CONTRATADA o direito ao reajuste, conforme previsto na Subcláusula Primeira da Cláusula Nona do Contrato, que será formalizado por simples Apostilamento após publicação do índice previsto para o período, nos termos do § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93.
24-Apr-2018Oitavo Termo Aditivo [contrato n. 26/2014]Trata-se de termo aditivo que tem por objeto acrescer em aproximadamente 0,52% (zero vírgula cinquenta e dois por cento), e suprimir em aproximadamente 0,54% (zero vírgula cinquenta e quatro por cento), o valor global inicial atualizado do contrato, com base na Cláusula Quinta do instrumento contratual, e com fulcro no §1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93.
9-Sep-2021Contrato n. 19/2021O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e preditiva dos elevadores instalados no Edifício Darcy Ribeiro, sede desta Controladoria-Geral em Brasília-DF, contemplando o fornecimento de toda a mão de obra, ferramentas e equipamentos, bem como todas as peças e componentes necessários - de primeiro uso e genuínos dos respectivos fabricantes - de forma a manter os equipamentos em perfeito estado de funcionamento e segurança, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao Edital.
30-Sep-2021Sétimo Termo de Apostilamento [contrato n. 16/2017]Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 223.493,94 (duzentos e vinte e três mil quatrocentos e noventa e três reais e noventa e quatro centavos) para R$ 223.589,91 (duzentos e vinte e três mil quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e um centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho DF000602/2021, para o posto de Técnico em Edificações e Técnico em Segurança do Trabalho, que terão o salário reajustado a partir de 01/05/2021, em conformidade com o previsto na Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 16/2017.
1-Nov-2017Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 21/2016]O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato 21/2016 por 12 (doze) meses, contados a partir de 03 de novembro de 2017, bem como promover o reajuste acumulado de 2,45% (dois vírgula quarenta e cinco por cento) aproximadamente, compreendendo o período de setembro de 2016 a agosto de 2017, conforme Cláusula Décima do Instrumento Origina.
27-Jul-2018Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 21/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de01/08/2018 e a supressão dos itens 1,3 e 4, do Lote Único licitado. Fundamento Legal: lei 866/1993, lei 10520/2002,IN SEGES/MPDG 5/2017, LEI 8078/1990. Vigência: 01/08/2018 a 01/08/2019. Valor Total: R$ 560.924,16.
30-Dec-2019Contrato n. 31/2019Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de serviços de impressão, reprodução de documentos (cópias), digitalização e transmissão via fax de documentos (outsourcing de impressão), de abrangência nacional, com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento, bilhetagem da solução instalada, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com Contrato CGCON 1358274 SEI 00190.114255/2018-04/ pg. 1, substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção, além de fornecimento de insumos originais (exceto papel), para atendimento à CGU em Brasília e nos estados.
21-Jan-2022Segundo Termo Aditivo [contrato n. 02/2019]O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do item 1 do Contrato nº 02/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/02/2022 a 07/02/2023, nos termos do art. 57, II da Lei n.º 8.666, de 1993; e REAJUSTAR o valor do item 1 em aproximadamente 13,76% (treze inteiros e setenta e seis centésimos por cento), nos termos da cláusula sexta do instrumento de Contrato original.