1. Repositório de Conhecimento da CGU

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20-Jul-2021Portaria n. 1.746, de 20 de julho de 2021Subdelega ao Senhor Fabio Santiago Braga, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Pará, competência para firmar, nos termos propostos no Processo Administrativo nº 00213.100150/2020-79, o Termo de Rescisão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 15/2003 celebrado entre a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público do Estado do Pará.
21-Jun-2021Portaria n. 1.495, de 21 de junho de 2021Subdelega à Senhora MOÍSA DE ANDRADE, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais, competência para firmar, nos termos propostos no Processo Administrativo nº 00210.100004/2021-54, o Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.
2-Aug-2021Portaria n. 1.825, de 2 de agosto de 2021Subdelega à senhora Moisa de Andrade, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais, competência para firmar, nos termos propostos no Processo Administrativo nº 00210.100361/2021-12, Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2003 celebrado entre a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
2-Aug-2021Portaria n. 1.826, de 2 de agosto de 2021Subdelega à senhora Moisa de Andrade, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais, competência para firmar, nos termos propostos no Processo Administrativo nº 00210.100263/2021-85, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
21-Feb-2020Portaria n. 527, de 21 de fevereiro de 2020O Secretário-Executivo subdelega ao Senhor Giovanni Pacelli Carvalho Lustosa da Costa, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Ceará, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00206.100388/2019-50, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a Controladoria e Ouvidoria Geral do estado do Ceará.
17-Jan-2022Portaria n. 117, de 17 de janeiro de 2022Subdelega ao Senhor Fabio da Silva Araujo, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00225.100098/2021-01, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
15-Jun-2020Portaria n. 1.376, de 15 de junho de 2020Subdelegar ao Senhor FÁBIO DA SILVA ARAÚJO, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00215.100105/2020-02, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial de Pernambuco - SENAC/PE.
15-Jan-2020Portaria n. 152, de 15 de janeiro de 2020Subdelegar ao Senhor Marcelo Borges de Sousa, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00190.111814/2019-05, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
18-Mar-2020Portaria n. 734, de 18 de março de 2020Subdelega o Senhor JOSÉ WILLIAM GOMES DA SILVA, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Paraná - CGU-R/PR, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo n. 00217.100407/2018-38, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e órgãos federais, estaduais e instituição não governamental.
27-Aug-2021Portaria n. 2.038, de 27 de agosto de 2021Subdelega ao Senhor José William Gomes da Silva, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Paraná, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00217.100258/2020-21, Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 17/2003 celebrado entre a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público do Estado do Paraná.