1. Repositório de Conhecimento da CGU

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16-Jan-2020Portaria n. 146, [de 16 de janeiro] de 2020Designar Deolindo Pedro de Aquino Filho, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1022153, Priscila Vaz Peixoto, Auxiliar em Administração, matrícula Siape nº 2012050, e Bernardo Correa Cardoso Coelho, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1980593, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº 660, de 8 de março de 2018, publicada no D.O.U. nº 47, Seção 2, p. 40, de 9 de março de 2018, referente ao Processo nº 00190.102537/2018-51.
9-Dec-2019Portaria n. 3.930, [de 9 de dezembro] de 2019Substituir Amanda Cerqueira de Moraes, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1110141, por Bruno Wahl Goedert, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1980896, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.772, de 11 de outubro de 2018, publicada no Boletim Interno nº 41, de 19 de outubro de 2018, referente ao Processo nº 00190.112292/2018-70.
13-Nov-2018Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 34/2017]Trata-se de termo aditivo que tem por objeto o reajuste contratual de 4,08% (quatro vírgula zero oito por cento) e a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 03 (três) meses e 9 (nove) dias, contados a partir de 13 de novembro de 2018.
4-Apr-2019Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 10/2018]Trata-se de apostilamento para repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 251.044,35 (duzentos e cinquenta e um mil quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos) para R$ 260.134,38 (duzentos e sessenta mil cento e trinta e quatro reais e trinta e oito centavos) , com base na Convenção Coletiva de Trabalho nº DF000010/2019 celebrada entre SEAC/DF e SINDISERVIÇOS/DF, Convenção Coletiva de Trabalho nº DF000035/2019 celebrada entre SEAC/DF e SIS/DF e Convenção Coletiva de Trabalho RJ nº 000800/2018 celebrada entre SEAC/RJ e SINDICATO EMPREGS EMPS ASSEIO CONSERV MUNIC RIO JANEIRO, conforme previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 10/2018.
22-Mar-2023Portaria n. 1.337, de 22 de março de 2023A presente portaria designa o servidor, MARCOS SILVA MONTEIRO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.06, do Serviço de Informação ao Cidadão da Coordenação-Geral de Ouvidoria Setorial da CGU da Diretoria de Proteção e Defesa do Usuário de Serviço Público da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa.
24-Oct-2019Portaria n. 3.438, de 24 de outubro de 2019Designar Rogério José Rabelo, Auditor Federal de Finanças e Controle, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Ética Pública e Prevenção do Conflito de Interesses da Diretoria de Prevenção da Corrupção da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
23-Mar-2023Portaria n. 1.330, de 23 de março de 2023A presente portaria concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Médio, ao servidor FABRICIO TAVARES MACIEL, ocupante do cargo de Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transporte, matrícula SIAPE n.º1063713 , requisitado do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte , na forma do Anexo II do Decreto n.º 10.334, de 29 de abril de 2020.
3-Jul-2020Portaria n. 1.542, de 3 de julho de 2020A presente portaria designa o servidor Rodrigo Abijaodi Lopes de Vasconcellos, Analista Administrativo, para substituir o Coordenador-Geral de Promoção de Integridade do SISCOR, código FCPE 101.4, da Diretoria de Gestão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares (processo n. 00190.104672/2020-55).
22-Feb-2017Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 26/2014]Trata-se de apostilamento que tem como objeto alterar o CNPJ da Contratante com fundamento no disposto no parágrafo 8° do art. 65 da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros a partir de janeiro de 2017. Razão Social: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48
5-Sep-2022Portaria n. 2.311, de 05 de setembro de 2022A presente portaria designa o servidor, Jorge André Ferreira Fontelles De Lima, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir a Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Proteção de Dados da Diretoria de Recursos de Acesso à Informação e Atendimento ao Cidadão da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.