1. Repositório de Conhecimento da CGU

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20-Dec-2022Portaria n. 3.481, de 20 de Dezembro de 2022A presente portaria dispensa, a pedido, o servidor Lilson Abelardo Messias Saldanha, Auditor Federal de Finanças e Controle, da Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria Regional da União no Estado do Amapá, a partir de 26 de dezembro de 2022.
18-Apr-2022Portaria n. 707, [de 18 de abril] de 2022Remover, de ofício, no interesse da Administração, Jose Antonio de Carvalho Freitas, matrícula Siape nº 1178389, ocupante do cargo efetivo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe C, Padrão I, do Órgão Central, em Brasília/DF, para Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão, a partir de 18 de abril de 2022, conforme as informações constantes do Processo nº 00190.101870/2022-29.
9-Feb-2023Portaria n. 220, de 09 de fevereiro de 2023Interromper as férias do servidor GIOVANNI PACELLI CARVALHO LUSTOSA DA COSTA, mat. SIAPE 1728533, relativas ao exercício de 2023, o período de 16 de janeiro de 2023 a 21 de janeiro de 2023 a partir do dia 17 de janeiro de 2023, ficando os 04 (quatro) dias restantes programados a partir do dia 06 de março de 2023.
18-Oct-2021Quarto Termo Aditivo [contrato n. 27/2017]O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 27/2017 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/10/2021 a 25/10/2022, ou até o término do novo certame licitatório, nos termos da Cláusula Décima Oitava do instrumento de Contrato original, com fundamento no art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993; e REAJUSTAR o valor do Contrato em aproximadamente 11,51% (onze vírgula cinquenta e um por cento), nos termos da Subcláusula Primeira da Cláusula Décima Quarta do Contrato originário.
22-Feb-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 29/2016]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 29/2016, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
22-Jan-2013Ata de Registro de Preços n. 04/2013Registro de Preços para a aquisição de dispositivos de impressão e insumos, de modo a atender às necessidades da Controladoria-Geral da União e das suas Regionais.
30-Sep-2020Portaria n. 2.315, de 30 de setembro de 2020A presente portaria, designa, José Antonio Meyer Pires Junior, Auditor Federal de Finanças e Controle, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, do Gabinete da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, dispensando-o da função que atualmente ocupa.
10-Sep-2018Portaria n. 2.411, de 10 de setembro de 2018Concede progressão funcional aos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle, com efeitos a partir de 1º/09/2018.
14-Nov-2016Contrato n. 24/2016Trata-se do termo de contrato nº 24/2016, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna e a empresa Ssmj Comercial Ltda, para a a aquisição de componentes de infraestrutura de rede de dados ­ equipamentos nobreaks, de modo a atender ás necessidades do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União e de suas Unidades Regionais nos Estados, nos termos e condições constantes no Edital da licitação e seus anexos.
4-Dec-2020Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 03/2020]O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 3/2020, cujo objeto é a aquisição de Desktops, incluindo demais acessórios, com garantia técnica on-site de 48 (quarenta e oito) meses. A revisão justifica-se no impacto causado pela pandemia da Covid-19 (coronavírus) nas cadeias produtivas de equipamentos de informática e no aumento imprevisível dos custos dos insumos utilizados na fabricação dos equipamentos que são objeto do Contrato, fundamentando-se no inc. XXI do art. 37 da Constituição Federal e na alínea "d" do inc. II do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.