1. Repositório de Conhecimento da CGU

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11-Aug-2020Sexto Termo Aditivo [contrato n. 17/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: A alteração das condições de pagamento por motivo de Contrato de Cessão de Crédito firmado entre a Contratada e o Banco Santander decorrente de contrato administrativo.
28-Dec-2017Contrato n. 41/2017Trata-se do termo de contrato nº 41/2017, que celebram a União representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União junto a empresa Inteligência De Negócios,Sistema e Informática Ltda, para a contratação de empresa para serviço especializado de consultoria técnica (mentoring) para desenvolvimento de novos painéis e manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva dos painéis já existentes, que tenham sido desenvolvidos ou que venham a ser confeccionados utilizando a plataforma QlikView, já contratada pela CGU, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão Eletrônico nº 10/2016 – Ministério da Defesa.
22-Nov-2021Portaria n. 2.740, de 22 de novembro de 2021Subdelega ao Senhor Emilson Pinheiro Coelho Neto, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Roraima, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00221.100105/2021-04, o Termo de Rescisão ao Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 2011, celebrado entre a Controladoria-Geral da União e órgãos que compõem o Fórum Permanente de Combate à Corrupção no Estado de Roraima.
11-Feb-2020Portaria n. 449, [de 11 de fevereiro] de 2020Designar Antônio Fábio Fonseca de Oliveira, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1501796, Roberto Vieira Medeiros, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1354110, e Antônio José Dantas de Medeiros, Técnico Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 958729, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.100624/2020-98 de eventuais responsabilidades administrativas apontadas na Nota Técnica nº 2504/2019/Nacor-PB/Paraíba.
10-Apr-2017Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 50/2014]Trata-se de apostilamento que tem como objeto alterar o CNPJ da Contratante, com fundamento no disposto no parágrafo 8° do art. 65 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros a partir de janeiro de 2017. Razão Social: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48
24-Jan-2023Portaria n. 248, de 24 de janeiro de 2023A presente portaria designa o servidor, Bruno Wahl Goedert, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
21-Mar-2023Portaria n. 992, de 21 de março de 2023A presente portaria concede elogio ao servidor Iranildo Nascimento da Costa, SIAPE nº 1622147, por atuar com dedicação e comprometimento na curadoria da gestão do conhecimento, para a elaboração das Trilhas de Aprendizagem por Competências da Controladoria-Geral da União, enquadrando-se nos incisos V e VI do art. 1º da Portaria CGU nº 1.777, de 04 de agosto de 2020.
29-Dec-2022Contrato n. 33/2022Trata-se de termo de contrato que tem como objeto a contratação de serviço para instalação de sinalização externa na fachada do Edifício Soheste, por meio de dispensa de licitação, para atendimento de necessidades da CGU Sede, na cidade de Brasília, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
22-May-2020Sétimo Termo Aditivo [contrato n. 25/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: A redução da alíquota SESI ou SESC de 1,5 % para 0,75 % e redução da alíquota SENAI ou SENAC de 1% para 0,5 % enquanto perdurarem os efeitos da Medida Provisória nº 932, de 31 de março de 2020. A possibilidade excepcional de execução de trabalho em regime de jornada de trabalho em turnos alternados de revezamento para as atividades compatíveis com esse instituto, observadas as disposições da CLT, desde que haja autorização da CONTRATANTE, a partir do dia 23/03/2020.
24-Jul-2017Portaria n. 1.605, de 24 de julho de 2017Revoga a Portaria n. 1.473, de 6 de agosto de 2013, que dispõe sobre as competências do Assessor Especial de Controle Interno no acompanhamento das recomendações da Controladoria-Geral da União.