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5-Sep-2017 | Portaria n. 1.914, de 05 de setembro de 2017 | Autoriza, com base no Item 4.1.4 do Edital nº 1, de 10 de março de 2017, a dispensa de Jack Fabiano Maranhão de Miranda, Matrícula SIAPE 1623248, Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe A, Padrão III, do Programa de Aperfeiçoamento para a Promoção Funcional dos Servidores da Carreira de Finanças e Controle do Quadro de Pessoal do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, no exercício de 2017. |
18-Jun-2021 | Portaria n. 1.454, de 18 de junho de 2021 | Conceder Pensão Civil Vitalícia à TERESA APARECIDA FREITAS DO AMARAL, cônjuge do ex-servidor JOSÉ HAROLDO GOMES DE LIMA FILHO, ativo permanente no cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 0990883, do quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, com fundamento nos artigos 217, inciso I, 219, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinados com o art. 23, caput e o § 2º do art. 24, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com vigência a partir de 26.05.2021, data do óbito do instituidor. |
18-Oct-2022 | Portaria n. 2.827, de 18 de outubro de 2022 | A presente portaria designa o servidor, Bruno Tajra Aguiar, para substituir o Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão III da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente da Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
14-Jul-2021 | Portaria n. 1.688, de 14 de julho de 2021 | A presente portaria designa o servidor, Rogerio Vieira Dos Reis, para substituir o Diretor de Transparência e Controle Social, código DAS 101.5, da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
10-Apr-2017 | Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 37/2015] | O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 37/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016. |
8-Oct-2021 | Portaria n. 2.358, [de 8 de outubro] de 2021 | Cessa os efeitos da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, concedida pela Portaria nº 1795, de 6 de agosto de 2020, ao servidor Hugo de Paula Santos, ocupante do cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, matrícula SIAPE nº 1106603, requisitado do Quadro de Pessoal do Ministério da Defesa - MD a partir de 5 de outubro de 2021. |
8-Jul-2016 | Ata de Registro de Preços n. 05/2016 | Registro de Preços para a aquisição de 170 (cento e setenta) fotocondutores originais Lexmark para o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle - MTFC. |
28-Oct-2020 | Portaria n. 2.574, de 28 de outubro de 2020 | Dispensar, a pedido, a servidora Cristina Fudihara Matsunaga, Técnica Federal de Finanças e Controle, da Função Gratificada, código FG-3, da Controladoria Regional da União no Estado do Paraná. |
23-Dec-2022 | Portaria n 3.668, de 23 de Dezembro de 2022 | A presente portaria concede elogio ao servidor Luiz Fernando Menescal de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1572859, Auditor Federal de Finanças e Controle, pela excelência, dedicação e comprometimento nos serviços prestados, com destaque para as atividades indicadas no Despacho GAB-CE (doc. SEI nº 2622836), enquadrando-se nos incisos IV e V do art. 1º da Portaria CGU nº 1.777, de 04 de agosto de 2020, tendo em vista a relevância de suas atividades funcionais para a concretização dos objetivos e alcance dos resultados previstos no plano operacional da Controladoria-Regional da União no Estado do Ceará (CGU-R/CE) |
22-May-2020 | Portaria n. 1.153, de 22 de maio de 2020 | A presente portaria dispensa o servidor Elves Douglas Teixeira da Cruz, Auditor Federal de Finanças e Controle, do encargo de substituto do Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Educação Superior e Profissionalizante da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União. |