1. Repositório de Conhecimento da CGU

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10-Oct-2022Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 17/2021]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 17/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2022 a 01/11/2023, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993; e REAJUSTAR o Contrato nº 17/2021 em 6,15% (seis vírgula quinze por cento), nos termos da Cláusula Sexta do Instrumento Contratual, conforme tabela.
14-Jan-2020Ata de Registro de Preços n. 14/2020A presente Ata tem por objeto a aquisição de Mobiliário, por meio de Sistema de Registro de Preços, para atendimento de necessidades da CGU Sede, na cidade de Brasília - DF, assim como bens e serviços associados, especificados no Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 13/2019, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
21-Oct-2020Contrato n. 26/2020O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de transporte rodoviário de carga local, intermunicipal e interestadual, compreendendo bens patrimoniais, veículos automotores e demais objetos de propriedade ou de interesse da Contratante e suas Unidades Regionais, bem como mobiliário e bagagens de propriedade de servidores, de modo a atender às necessidades da Contratante, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
20-Dec-2021Ata de Registro de Preços n. 16/2021A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos para videoconferência compatíveis com o ambiente Microsoft Teams, especificados no item 4 da Tabela 1 do Termo de Referência, anexo III do edital de Pregão nº 13/2021, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição
14-May-2020Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 07/2019]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 07/2019 por 06 (seis) meses, contados de 07 de junho de 2020, com base no artigo 57, § 1o , Inciso III, da Lei n.º 8666/93.
31-Dec-2021Termo de Doação n. 2/2021 [CGU e Escola Municipal Antônio Campos/RN]Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo doador ao donatário, de 22 (vinte e dois) bens constantes do extrato do SIADS, no valor total de R$ 30.144,20 (trinta mil, cento e quarenta e quatro reais e vinte centavos), realizada pela Controladoria-Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN) à Escola Municipal Antônio Campos.
20-Apr-2021Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 17/2020]O presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: A prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 02 de julho de 2021. A retirada de custos fixos não renováveis que já tenham sido amortizados no primeiro ano da contratação (aviso prévio trabalhado e indenizado e seus consectários).
18-Apr-2022Contrato n. 06/2022O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos especializados de TI para operação e gestão de Central de Serviços (Service Desk), contemplando atendimentos de 1º nível, telefônico, e de 2º nível, presencial e remoto, em Brasília/DF e demais 26 (vinte e seis) unidades da Federação, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável até o limite de 60 (sessenta) meses, para a Controladoria Geral da União - CGU, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
26-Dec-2022Segundo Termo Aditivo [contrato n. 24/2020]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 24/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/12/2022 a 29/12/2023, nos termos da cláusula segunda do Contrato originário, com fundamento no art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993; e REAJUSTAR os valores do Contrato em aproximadamente 6,51% (seis inteiros e cinquenta e um centésimos por cento), nos termos da cláusula sexta do Contrato originário.
28-Feb-2023Decisão [contrato n. 37/2021]Aplicação de multa no valor de R$ 14.436,94 (quatorze mil quatrocentos e trinta e seis reais e noventa e quatro centavos), bem como a sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a CGU pelo prazo de 2 (dois) anos​, com fulcro nos incisos II e III do art. 87 da Lei nº 8.666/1993 e na cláusula décima primeira do Contrato nº 37/2021, combinada com os itens 14.2.2.5 e 14.3 do Termo de Referência.