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6-Apr-2016Contrato n. 06/2016Trata-se do termo de contrato nº 06/2016, celebrado entre a União – representada pela Controladoria Geral da União, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna – e a empresa Trips Passagens e Turismo Ltda, para a contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos não atendidos pela empresas aéreas credenciadas, domésticos, destinados aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal.
4-Apr-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 43/2015]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 43/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
29-Mar-2019Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 09/2016]Trata-se da revisão dos valores contratuais em virtude da Medida Provisória nº 774, de 30 de março de 2017 (reoneração da folha de pagamentos), com impacto nos preços dos serviços prestados em julho de 2017, conforme consta na planilha de custos e formação de preços – itens identificados como INSS e CPRB (Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta), resultando em um acréscimo de R$ 4.766,85 (quatro mil, setecentos e sessenta e seis reais e oitenta e cinco centavos) ao valor global do contrato, com base na Subcláusula Décima Terceira da Cláusula Sétima do Instrumento Original e com fulcro no Art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei nº 8.666/1993.
10-Apr-2017Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 43/2014]Trata-se de apostilamento que tem como objeto alterar o CNPJ da Contratante, com fundamento no disposto no parágrafo 8° do art. 65 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros a partir de janeiro de 2017. Razão Social: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48
14-Mar-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 15/2016]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 15/2016, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
25-Sep-2019Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 30/2018]Trata-se de termo aditivo que tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 24 de outubro de 2019.
19-Mar-2018Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 09/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 09/2017 por 12 (doze) meses, contados a partir de 21 de março de 2018.
3-Jan-2018Contrato n. 01/2018Trata-se do termo de contrato nº 01/2018, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa Ecosense Ambiental LTDA- ME, para contratação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência do Edital).
9-May-2019Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 27/2014]Trata-se de registro do reajuste do valor contratual, dos atuais R$1.503.025,51 (um milhão, quinhentos e três mil, vinte e cinco reais e cinquenta e um centavos) para R$1.933.710,04 (um milhão, novecentos e trinta e três mil, setecentos e dez reais e quatro centavos), a serem pagos à Contratada em conformidade com o previsto na Cláusula Décima Segunda do Contrato.
17-Jul-2018Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 18/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste contratual de Reajuste contratual de 2,68% (dois vírgula sessenta e oito por cento); prorrogação davigência contratual do "Item 1" do Termo de Referência pelo prazo de 12 (doze) meses, contadoscontados a partir de 18 de julho de 2018; prorrogação da vigência contratual do "Item 2" do Termo de Referência pelo prazo de 12 (doze) mesescontados a partir de 18 de julho de 2018 ou atéa desocupação do Edifício Siderbrás, caso isto ocorra antes do término da vigência. Fundamento Legal: art. 61, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 18/07/2018 a 17/07/2019. Valor Total: R$157.772,40.