1. Repositório de Conhecimento da CGU

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4-Apr-2019Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 10/2018]Trata-se de apostilamento para repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 251.044,35 (duzentos e cinquenta e um mil quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos) para R$ 260.134,38 (duzentos e sessenta mil cento e trinta e quatro reais e trinta e oito centavos) , com base na Convenção Coletiva de Trabalho nº DF000010/2019 celebrada entre SEAC/DF e SINDISERVIÇOS/DF, Convenção Coletiva de Trabalho nº DF000035/2019 celebrada entre SEAC/DF e SIS/DF e Convenção Coletiva de Trabalho RJ nº 000800/2018 celebrada entre SEAC/RJ e SINDICATO EMPREGS EMPS ASSEIO CONSERV MUNIC RIO JANEIRO, conforme previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 10/2018.
22-Mar-2023Portaria n. 1.337, de 22 de março de 2023A presente portaria designa o servidor, MARCOS SILVA MONTEIRO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.06, do Serviço de Informação ao Cidadão da Coordenação-Geral de Ouvidoria Setorial da CGU da Diretoria de Proteção e Defesa do Usuário de Serviço Público da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa.
24-Oct-2019Portaria n. 3.438, de 24 de outubro de 2019Designar Rogério José Rabelo, Auditor Federal de Finanças e Controle, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Ética Pública e Prevenção do Conflito de Interesses da Diretoria de Prevenção da Corrupção da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
10-Sep-2021Portaria n. 2.089, [de 10 de setembro] de 2021Remove, a pedido, independentemente do interesse da Administração, o servidor ALFREDO JACKSON PEREIRA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1254040, ocupante do cargo efetivo de Auditor Federal de Finanças e Controle, classe S, padrão IV, da Controladoria Regional da União no Estado da Bahia para a Controladoria Regional da União no Estado do Ceará, conforme informações constantes no Processo nº 00205.100210/2021-33.
23-Mar-2023Portaria n. 1.330, de 23 de março de 2023A presente portaria concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Médio, ao servidor FABRICIO TAVARES MACIEL, ocupante do cargo de Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transporte, matrícula SIAPE n.º1063713 , requisitado do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte , na forma do Anexo II do Decreto n.º 10.334, de 29 de abril de 2020.
3-Jul-2020Portaria n. 1.542, de 3 de julho de 2020A presente portaria designa o servidor Rodrigo Abijaodi Lopes de Vasconcellos, Analista Administrativo, para substituir o Coordenador-Geral de Promoção de Integridade do SISCOR, código FCPE 101.4, da Diretoria de Gestão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares (processo n. 00190.104672/2020-55).
17-May-2023Portaria n. 1.918, de 17 de maio de 2023 [Retificada]Designa PAULO ROBERTO SILVA JÚNIOR, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir o Chefe do NAC1/CGU-R/PB, código FCE 1.05, da Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba, no período de 24 a 26 de maio de 2023.
22-Feb-2017Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 26/2014]Trata-se de apostilamento que tem como objeto alterar o CNPJ da Contratante com fundamento no disposto no parágrafo 8° do art. 65 da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros a partir de janeiro de 2017. Razão Social: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48
23-Dec-2019Portaria n. 4.108, de 23 de dezembro de 2019 [retificada]Designar o servidor Eduardo de Biaggi, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir o Chefe de Serviço da Controladoria Regional da União no Estado do Paraná, código FCPE 101.1, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
5-Sep-2022Portaria n. 2.311, de 05 de setembro de 2022A presente portaria designa o servidor, Jorge André Ferreira Fontelles De Lima, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir a Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Proteção de Dados da Diretoria de Recursos de Acesso à Informação e Atendimento ao Cidadão da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.