1. Repositório de Conhecimento da CGU

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10-Sep-2019Portaria n. 3.004, de 10 de setembro de 2019 [Revogada]Descentraliza a coordenação das atividades necessárias à boa execução do Programa de Fortalecimento de Ouvidorias (PROFORT), regulado pelo Capítulo II da Instrução Normativa da Controladoria-Geral da União nº 3, de 5 de abril de 2019, à Controladoria-Regional da União no Estado de Minas Gerais, por meio do seu Núcleo da Ações de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção (NAOP).
10-May-2019Portaria n. 1.626, de 10 de maio de 2019Designa servidores para atuarem como interlocutores em relação ao tema acesso à informação.
16-Dec-2022Portaria n. 3.569, de 16 de dezembro 2022 [revogada]Designa servidores para atuarem como interlocutores em relação ao tema acesso à informação, no âmbito de suas Unidades Organizacionais.
21-Nov-2022Portaria n. 3.267, de 21 de novembro de 2022Revoga a Portaria CGU n. 3.004, de 10 de setembro de 2019
27-Sep-2018Portaria n. 2.616, de 27 de setembro de 2018 [revogada]Designa servidores para atuarem como interlocutores em relação ao tema acesso à informação, no âmbito de suas Unidades Organizacionais.