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Resultado 8291-8300 de 8591.
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Data do documentoTítuloResumo
8-Set-2025Portaria n. 3.023, de 8 de setembro de 2025Esta Portaria designa LUCAS CAJUEIRO TENORIO DE LIMA para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da Divisão I da Coordenação-Geral de Gestão do Portal da Transparência da Diretoria de Governo Aberto e Transparência da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
27-Ago-2025Portaria n. 2.797, de 27 de agosto de 2025Esta Portaria Designa JOÃO WAGNEY PEREIRA DOS SANTOS para o encargo de substituto do Chefe de Serviço, código FCE 1.05 do Núcleo de Ações de Controle I da Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
19-Ago-2025Portaria n. 2.718, de 19 de agosto de 2025Esta Portaria designa ANDRÉ GUSTAVO DE MEDEIROS SIMÕES, Auditor Federal de Finanças e Controle, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05 do Núcleo de Ações de Controle I da Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba.
27-Ago-2025Portaria n. 2.796, de 27 de agosto de 2025Esta portaria Dispensa FLAVIANO VAZ RIBEIRO GONDIM do encargo de substituto do Chefe de Serviço, código FCE 1.05 do Núcleo de Ações de Controle I da Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba.
3-Set-2025Portaria n. 2.898, de 3 de setembro de 2025Esta Portaria designa LARISSA ALVES DE AZEVEDO HERCULANO para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Projetos de Inovação da Coordenação-Geral de Dados e Inovação da Diretoria de Planejamento, Inovação e Sustentabilidade da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, ficando dispensada do encargo de substituto que atualmente ocupa.
30-Set-2025Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 27/2021]Trata-se de aditivo que tem como objeto reduzir a jornada de 44 horas para 40 horas semanais, relativamente aos contratos de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de que tratam a Instrução Normativa SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025, que altera o Anexo I da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 2024.
26-Set-2025Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 03/2024]Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste de 5,05 % (cinco virgula zero cinco por cento) no valor unitário dos itens do Contrato, nos termos do Item 16 do Termo de Referência, a contar de 1º/04/2025; e a correção da vigência citada no Primeiro Termo Aditivo.
25-Set-2025Portaria n. 3.209, de 25 de setembro de 2025A presente portaria Designa os membros para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, no âmbito da CGU.
26-Set-2025Contrato n. 14/2025Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de serviços de Copeiragem e Garçonaria, com fornecimento dos insumos e equipamentos a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências da Controladoria-Geral da União, bem como em outros imóveis que venham ser ocupados pelo órgão em Brasília-DF.
24-Mar-2021Portaria n. 12, de 24 de março de 2021 [Revogada]Esta Portaria aprova, pelo prazo de 24 meses, o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação dos Documentos de Arquivo relativos às atividades-fim da Controladoria-Geral da União - CGU.