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17-Apr-2023Portaria n. 1.665, de 17 de abril de 2023Esta Portaria designa Antônio Lázaro Soares do Amparo para substituir o Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria Regional da União no Estado da Bahia, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
7-May-2025Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 04/2021]Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor do Contrato nº 4/2021, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 25 de fevereiro de 2025.
7-May-2025Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 15/2024]Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal estimado do Contrato de R$ 101.968,29, conforme 2º Termo de Apostilamento, para R$ 104.998,96, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2025.
7-May-2025Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 25/2022]Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor das licenças, que passará dos atuais R$ 33.961,42 para R$ 36.297,97, com base no no Índice de Custo da Tecnologia da Informação/ICTI, calculado pelo IPEA, conforme Item "13" do Termo de Referência e Cláusula Sexta do Contrato.
6-May-2025Portaria n. 1.373, de 6 de maio de 2025Esta Portaria designa DIEGO ARAÚJO DE CASTRO para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Modernização do Gabinete da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
8-May-2025Segundo Termo Aditivo [contrato n. 27/2021]Trata-se de aditivo que tem como objeto REVISAR os valores contratuais, com fundamento nos arts. 124, inciso II, alínea “d”, e 134, todos da Lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos, promovida pela Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024.
8-May-2025Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 08/2022]Trata-se de aditivo que tem como objeto REVISAR os valores contratuais, com fundamento nos arts. 124, inciso II, alínea “d”, e 134, todos da Lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos, promovida pela Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024.
6-May-2025Portaria n. 1.379, de 6 de maio de 2025A presente portaria dispensa a servidora CRISTIANA MARTINELLO DA COSTA da Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica, código FCE 2.10, do Gabinete da Secretaria Nacional de Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União.
21-Jan-2025Portaria n. 208, de 17 de janeiro de 2025 [Retificação]Na Portaria n. 208, de 17 de janeiro de 2025, publicada na edição do DOU n° 13, de 20 de janeiro de 2025, seção 2, página 59, onde se lê: "da Diretoria de Acordos de Leniência", leia-se: "da Diretoria de Responsabilização de Entes Privados".
21-Jan-2025Portaria n. 207, de 17 de janeiro de 2025 [Retificação]Na Portaria n. 207, de 17 de janeiro de 2025, publicada na edição do DOU n° 13, de 20 de janeiro de 2025, seção 2, página 59, onde se lê: "da Diretoria de Acordos de Leniência", leia-se: "da Diretoria de Responsabilização de Entes Privados".