1. Repositório de Conhecimento da CGU

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15-Aug-2017Portaria n. 1.770, de 15 de agosto de 2017Designa servidores para comporem a Comissão Especial de Licitação (CEL) e conduzirem os processos licitatórios de aquisição e contratação em que se aplicarem as regras específicas do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) - nos termos do item 4.03 do anexo único do Contrato de Empréstimo n. 2.919-OC/BR.
21-May-2020Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 27/2019]O presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: A redução da alíquota SESI ou SESC de 1,5 % para 0,75 % e redução da alíquota SENAI ou SENAC de 1% para 0,5 % enquanto perdurarem os efeitos da Medida Provisória nº 932, de 31 de março de 2020. A possibilidade excepcional de execução de trabalho em regime de jornada de trabalho em turnos alternados de revezamento para as atividades compatíveis com esse instituto, observadas as disposições da CLT e desde que haja autorização da CONTRATANTE, a partir do dia 17/03/2020.
24-Feb-2023Portaria n. 654, de 24 de fevereiro de 2023A presente portaria designa o servidor, Hélio Silva De Sousa Benvindo, para exercer a Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria Regional da União no Estado do Piauí, ficando dispensando da função e do encargo de substituto que ocupa atualmente.
13-Sep-2022Portaria n 2.348, de 13 de setembro de 2022Conceder Abono de Permanência ao servidor, LAURO CÉSAR DE VASCONCELOS, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle.
5-Dec-2019Portaria n. 3.899, de 5 de dezembro de 2019 [revogada]Designa servidores como Pregoeiros desta CGU para o ano de 2020.
4-Nov-2019Portaria n. 3.455, de 4 de novembro de 2019Designar Carlos Alexandre Vieira de Vasconcelos, Técnico Federal de Finanças e Controle, para substituir o Chefe de Serviço de Contabilidade, código FCPE 101.1, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
11-Apr-2022Portaria n. 669, de 11 de abril de 2022Publicação da reversão da aposentadoria voluntária da servidora JUPIARA TELLES MONTEIRO CARVALHÊDO, ocupante do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape nº 059915, para que retorne ao Quadro de Pessoal desta Controladoria-Geral da União.
25-Aug-2021Portaria n. 1.990, de 25 de agosto de 2021Dispensa Ana Cláudia de Moraes do encargo de substituta da Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Diretoria de Gestão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.
22-Jun-2021Quarto Termo Aditivo [contrato n. 21/2017]1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 21/2017 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2021 a 01/08/2022, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. REAJUSTAR o valor do Contrato em 7,775690 % com base no IPCA, em razão do previsto na Cláusula Sexta do instrumento original.
27-Jul-2022Portaria n 1.701, de 27 de julho de 2022 [Retificada]Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor DOMINGOS MANOEL DO NASCIMENTO NETO, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle.