1. Repositório de Conhecimento da CGU

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21-May-2020Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 12/2019]O presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: A redução da alíquota SESI ou SESC de 1,5 % para 0,75 % e redução da alíquota SENAI ou SENAC de 1% para 0,5 % enquanto perdurarem os efeitos da Medida Provisória nº 932, de 31 de março de 2020. A possibilidade excepcional de execução de trabalho remoto ou de teletrabalho para as atividades compatíveis com esse instituto, sem concessão de vale transporte, observadas as disposições da CLT e desde que haja autorização da CONTRATANTE, a partir de 17 de março de 2020. A autorização de que trata o item acima será condicionada à existência de infraestrutura necessária à prestação do trabalho remoto ou de teletrabalho e, em nenhuma hipótese, será subsidiada pela CGU.
30-Mar-2021Contrato n. 02/2021O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado, para fornecimento de combustíveis, óleos, filtros lubrificantes, serviços de lavagens e de borracharia, de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças/materiais, junto a rede credenciada de estabelecimentos para atender todas as máquinas, equipamentos e veículos da Controladoria Geral da União - CGU, em Brasília/DF, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
18-Jul-2022Portaria n. 1.637, de 18 de julho de 2022A presente portaria designa a servidora, Aline Bondan Rigoni, Técnica Federal De Finanças E Controle, Para Substituir, No Período De 15 A 22 De Agosto De 2022, O Superintendente Da Controladoria Regional Da União No Estado De Tocantins, Código Fcpe 101.4.
25-Aug-2021Portaria n. 1.991, de 25 de agosto de 2021Designa Roberta Cariús Siqueira para substituir a Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Diretoria de Gestão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
19-Jan-2022Portaria n. 153, de 19 de janeiro de 2022Designa Icaro de Almeida Fernandes, Técnico Federal de Finanças e Controle, para substituir o Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso, no período de 17 de janeiro a 3 de fevereiro de 2022.
10-Jun-2022Portaria n. 1.163, de 10 de junho de 2022Autoriza o afastamento do país da servidora Cristiana Martinello da Costa, matricula Siape nº 1847935, em exercício na Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, no período de 20 a 26 de junho de 2022, inclusive trânsito, com ônus, para participar da 13ª Edição da Conferência Internacional de Comissários de Informação, de 22 a 24 de junho de 2022, que acontecerá em Puebla, México (Processo Sei nº 00190.103966/2022-21).
19-May-2016Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 11/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 20 de maio de 2016, bem como repactuar os preços praticados no Contrato nº 11/2015, a partir de 01/01/2016, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2016/2016 para o cargo de Cozinheiro Geral - Merendeiro e de acordo com o aumento do valor das passagens dos transportes coletivos em Brasília, ocorrida por meio do Decreto nº 36.762 do Governo do Distrito Federal, a partir de 20/09/2015.
20-Apr-2021Portaria n. 841, de 20 de abril de 2021Dispensar, a pedido, Maria de Fátima Rezende, Auditora Federal de Finanças e Controle, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Gabinete, código FCPE 101.4, da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União.
31-Oct-2022Portaria n. 3.004, de 31 de outubro de 2022A presente portaria designa a servidora, Giane Pauxis Teixeira De Figueiredo, para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Integridade Privada da Diretoria de Promoção da Integridade da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
20-Dec-2017Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 29/2016]O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original por mais 12 meses, com início em 30/12/2017, término em 29/1212018, com observância ao artigo 57, inc. II, da Lei nO 8.666/1993.