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12-Dec-2018Contrato n. 38/2018Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de copeiragem e garçonaria, com fornecimento dos insumos e equipamentos para o preparo de café nas dependências do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, bem como em outros imóveis que venham a ser ocupados pelo Órgão, em Brasília-DF.
24-May-2018Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 30/2015]Trata-se do registro da repactuação dos valores mensais do contrato nº 30/2015, dos atuais R$ 494.040,03 (quatrocentos e noventa e quatro mil quarenta reais e três centavos), para R$ 506.479,12 (quinhentos e seis mil quatrocentos e setenta e nove reais e doze centavos), em decorrência da homologação das Convenções Coletiva de Trabalho 2018 das categorias profissionais envolvidas.
12-Sep-2018Oitavo Termo de Apostilamento [contrato n. 11/2015]Trata-se da repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 53.682,96 (cinquenta e três mil, seiscentos e oitenta e dois reais e noventa e seis centavos) para R$ 54.778,66 (cinquenta e quatro mil, setecentos e setenta e oito reais e sessenta e seis centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2019, do SINEPE/DF e SINPROEP/DF, para as categorias de Pedagogo e Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, conforme previsto na Cláusula Quarta do Contrato nº 11/2015.
27-Jul-2018Sexto Termo de Apostilamento [contrato n. 11/2015]Trata-se da repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ R$ 53.529,90 (cinquenta e três mil, quinhentos e vinte e nove reais e noventa centavos) para R$ 53.683,96 (cinquenta e três mil, seiscentos e oitenta e três reais e noventa e seis centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2018 , do SEAC/DF e do SINDISERVIÇOS/DF, para a categoria de Cozinheiro/Merendeiro, conforme previsto na Cláusula Oitava do Contrato nº 11/2015.
19-Sep-2018Segundo Termo Aditivo [contrato n. 19/2016]Trata-se de termo aditivo que tem por objeto a prorrogação da vigência contratual do Contrato nº 19/2016, pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 03 de outubro de 2018.
18-Jun-2018Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 09/2016]Trata-se da repactuação dos valores mensais do Contrato n. 09/2016, dos atuais R$ 95.830,76 (noventa e cinco mil, oitocentos e trinta reais e setenta e seis centavos) para R$ 98.697,41 (noventa e oito mil, seiscentos e noventa e sete reais e quarenta e um centavos), em decorrência da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2018 do SINDISERVIÇOS/DF e o SEAC/DF, conforme previsto na Cláusula Sétima do contrato.
14-Aug-2018Sétimo Termo de Apostilamento [contrato n. 11/2015]Trata-se da retificação de valor do Termo de Apostilamento nº 01/2018, com a repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 53.683,96 (cinquenta e três mil, seiscentos e oitenta e três reais e noventa e seis centavos) para R$ 53.682,96 (cinquenta e três mil, seiscentos e oitenta e dois reais e noventa e seis centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2018, do SEAC/DF e do SINDISERVIÇOS/DF, para a categoria de Cozinheiro/Merendeiro, conforme previsto na Cláusula Oitava do Contrato nº 11/2015.
11-Oct-2018Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 25/2015]Trata-se de termo aditivo que tem por objeto a revisão dos valores contratuais, em virtude da publicação da Lei nº 13.467 de 13 de julho de 2017 (reforma trabalhista), a qual impactou diretamente nos preços apresentados na planilha de custos e formação de preços do Contrato nº 25/2015, especificamente relacionados aos itens identificados como "Adicional Noturno" e "Adicional de Feriados - Súmula 444/TST", resultando em uma diminuição de R$ 17.329,20 (dezessete mil trezentos e vinte e nove reais e vinte centavos) do valor global do contrato.
19-Oct-2018Quarto Termo Aditivo [contrato n. 25/2015]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto prorrogar a vigência do Contrato n. 25/2015 por 12 (doze) meses, contados a partir de 20 de outubro de 2018.
17-May-2018Quarto Termo Aditivo [contrato n. 11/2015]Trata-se de termo aditivo que tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 20 de maio de 2018, com a garantia do direito de repactuação contratual.