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26-Jul-2012 | Portaria n. 1.609, de 26 de Julho de 2012 | Dispõe sobre a concessão da licença paracapacitação aos servidores em exercício na Controladoria-Geral da União. |
23-Dec-2009 | Portaria n. 2.173, de 23 de dezembro de 2009 | Esta Portaria estabelece normas acerca da concessão e do pagamento de indenização de transporte aos servidores no âmbito da Controladoria-Geral da União - CGU. |
16-Jan-2009 | Portaria n. 149, de 16 de janeiro de 2009 | Designar os servidores ANTÔNIO SERGIO FERREIRA SENNA, CPF nº 232.208.301-10, MANOEL WANDERLEY CAVALCANTE SAMPAIO, CPF nº 333.320.961-68, JOSÉ RINALDO QUEIROZ FALCÃO, CPF nº 363.600.151-53, ANDRÉ AUGUSTO SAK, CPF nº 035.951.149-06 e WILTON SILVA, CPF nº 239.195.581-20, como Assessores do Ordenador de Despesas relativo aos registros das propostas de concessão de diárias e passagens no âmbito do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, instituído pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006 e, incluído no Decreto nº 6.528, de 19 de novembro de 2007. |
1-Apr-2016 | Portaria n. 651, de 01 de abril de 2016 | Regulamenta o regime de dedicação exclusiva dos servidores da Carreira de Finanças e Controle do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União e dá outras providências. |
3-Nov-2008 | Portaria n. 1.856, de 3 de novembro de 2008 | Altera dispositivo da Portaria nº 527, de 11 de abril de 2008, do Ministro de Estado do Controle e da Transparência, que dispõe sobre a Política de Capacitação dos servidores em exercício na Controladoria-Geral da União. |
11-Oct-2012 | Portaria n. 2.269, de 11 de Outubro de 2012 | A dissolução da união estável deverá ser formalmente comunicada a área de Recursos Humanos da CGU para fins de registro e demais providências que se fizerem necessárias, concernentes aos benefícios e vantagens eventualmente concedidos ao(à) ex-companheiro( a), sob pena de apuração de responsabilidade administrativa. |
7-Mar-2008 | Portaria n. 367, de 07 de março de 2008 | Institui o Programa de Apoio à Mãe Lactante do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (PAML/CGU) |
11-Sep-2012 | Portaria n. 1.955, de 11 de Setembro de 2012 | Dispõe sobre a fixação dos custos de confecção dos documentos de identificação funcional. |
20-Nov-2003 | Portaria n. 565, de 20 de Novembro de 2003 | Dispõe sobre os critérios para a adoção de medidas de compensação de trabalho realizado em dias não úteis. |
2-Apr-2012 | Portaria n. 651, de 2 de abril de 2012 [revogada] | Delega competência ao Secretário-Executivo para autorizar a celebração de novos contratos administrativos, bem como as prorrogações contratuais em vigor, relativas a atividades de custeio, com valores inferiores a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais). |