1. Repositório de Conhecimento da CGU

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31-May-2023Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 12/2020]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo de execução do saldo contratual não executado, sem renovação do quantitativo, do Contrato nº 12/2020, por 24 (vinte e quatro) meses, comtemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/06/2023 a 03/06/2025, nos termos do art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
29-May-2023Primeiro Termo Aditivo [termo de execução descentralizada n. 06/2020]Trata-se de Termo de Execução Descentralizada que tem como objeto ALTERAR, no Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 06/2020 e seus apostilamentos, os dados cadastrais dos gestores das unidades descentralizadora e descentralizada; PRORROGAR o prazo de vigência Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 06/2020 por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2023 a 30/11/2023; SUPRIMIR o valor global da cooperação que passará de R$ 797.800,00 (setecentos e noventa e sete mil e oitocentos reais) para R$ 600.199,00 (seiscentos mil, cento e noventa e nove reais); e para promover as adequações necessárias, altera também o Plano de Trabalho, ajustando os dados cadastrais dos gestores de ambas as unidades (Itens 1, 2, 12 e 13), o tempo de vigência (Item 4), o cronograma físico-financeiro ou de execução (Item 9) e o cronograma de desembolsos (Item 10).
16-May-2023Quinto Termo Aditivo [contrato n. 27/2019]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto ACRESCENTAR 20,15% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 178.972,77 (cento e setenta e oito mil novecentos e setenta e dois reais e setenta e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; e ALTERAR a Cláusula Segunda – Preço, em função do acréscimo.
27-Feb-2023Quarto Termo Aditivo [contrato n. 17/2020]Trata- se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 17/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/07/2023 a 01/07/2024, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993, garantindo o direito da Contratada em pleitear os reajustes, repactuações, e reequilíbrios econômico-financeiro que lhe são de direito.
27-Mar-2023Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 41/2021]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o reajuste dos valores dos itens 1 a 3 do Contrato nº 41/2021, em conformidade com o previsto na sua Cláusula Sexta, com efeitos a contar de 8 de dezembro de 2022.
15-Feb-2023Decisão [contrato n. 49/2021]Aplicação de multa no valor de R$ 2.605,90 (dois mil seiscentos e cinco reais e noventa centavos), bem como a sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a CGU pelo prazo de 2 (dois) anos​, com fulcro nos incisos II e III do art. 87 da Lei nº 8.666/1993 e na cláusula décima primeira do Contrato nº 49/2021, combinada com os itens 14.2.2.5 e 14.3 do Termo de Referência.
19-Jan-2023Contrato n. 01/2023Trata-se de termo de contrato que tem como objeto serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação, cancelamento de passagem, reembolso e repasse de passagem aérea, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
24-Jan-2023Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 23/2019]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor dos itens 2 e 3 do Contrato, em conformidade com o previsto na sua Cláusula Sexta, com efeitos a contar de 4 de janeiro de 2023.
15-Feb-2023Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 18/2021]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor dos postos de trabalho do Contrato nº 18/2021, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023 nº DF000660/2022.
15-Feb-2023Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 27/2019]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto a Repactuação e o reajuste do valor mensal do contrato dos atuais R$ 69.673,76 (sessenta e nove mil seiscentos e setenta e três reais e setenta e seis centavos), conforme 4º Termo Aditivo, para R$ 74.012,56 (setenta e quatro mil doze reais e cinquenta e seis centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho DF000037/2023 e no IPCA, conforme previsto na Cláusula Sexta do Contrato nº 27/2019.