1. Repositório de Conhecimento da CGU

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2-Jun-2023Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 13/2022]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto o ACRÉSCIMO de 25% ao Contrato n° 13/2022, resultando no aumento de 6 (seis) toneladas ao quantitativo inicial do contrato, nos termos da Cláusula Décima Terceira do Instrumento Contratual, a contar de sua assinatura.
9-Jan-2023Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 35/2020]Trata-se de termo que tem como objeto o Reajuste do valor do Contrato nº 35/2020, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 24 de dezembro de 2022.
19-Apr-2023Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 21/2019]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto ACRESCENTAR 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo inicial do item 1 do Contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalentes a 171.547 (cento e setenta e uma mil e quinhentas e quarenta e sete) USN, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
2-May-2023Contrato n. 04/2023Trata-se de termo de contrato que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de Apoio Administrativo de Nível Superior e Encarregado-Geral a serem executados nas dependências da Controladoria-Geral da União - CGU, em Brasília-DF, e em outros locais que esta Controladoria venha porventura a ocupar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, anexo do Edital.
3-May-2023Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 11/2020]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto a PRORROGAÇÃO, com renovação de quantitativo, do item 13 do Contrato nº 11/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07 de maio de 2023 a 06 de maio de 2024, ou até que a CGU conclua novo processo de contratação, nos termos da cláusula segunda do contrato originário, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993; e a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO SALDO CONTRATUAL NÃO EXECUTADO, sem renovação do quantitativo, dos itens 16 e 17 do Contrato no 11/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07 de maio de 2023 a 06 de maio de 2024, ou até que a CGU conclua novo processo de contratação, nos termos da cláusula segunda do contrato originário, com fundamento no art. 57, parágrafo 1º, da Lei no 8.666, de 1993;
5-May-2023Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 17/2020]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto a Repactuação do valor mensal do contrato, que passará dos atuais R$ 381.143,28 (trezentos e oitenta e um mil cento e quarenta e três reais e vinte e oito centavos), conforme 4º Termo Aditivo (2703177), para R$ 402.155,52 (quatrocentos e dois mil cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), em decorrência da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho DF000178/2023 (2777876), firmada entre o Sindicato de Empresas de Segurança Privada, Sistemas de Segurança Eletrônica, Cursos de Formação e Transporte de Valores no Distrito Federal e Sindicato dos Empregados de Empresas de Segurança e Vigilância do Distrito Federal, para as categorias contratadas, conforme previsto na Cláusula Sexta do Contrato nº 17/2020.
5-May-2023Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 25/2020]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do contrato, que passará dos atuais R$ 139.422,09 (cento e trinta e nove mil quatrocentos e vinte e dois reais e nove centavos), conforme 2º Termo Aditivo, para R$ 147.241,83 (cento e quarenta e sete mil duzentos e quarenta e um reais e oitenta e três centavos), em decorrência da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho DF000140/2023 (2757138) do Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporário e Serviços Terceirizáveis do DF - SEAC e Sindicato dos Trabalhadores Bombeiros Profissionais do DF - SINDBOMBEIROS, para as categorias contratadas, conforme previsto na Cláusula Sexta do Contrato nº 25/2020.
11-May-2023Segundo Termo Aditivo [contrato n. 06/2019]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 06/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/06/2023 a 07/06/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
17-May-2023Segundo Termo Aditivo [contrato n. 07/2021]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato por 12 (doze) meses (Itens 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15 e 16), conforme Cláusula Segunda do Contrato, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/05/2023 a 24/05/2024, nos seguintes termos: Para os itens 12 e 15, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993; Para o saldo a entregar dos itens dos itens 6, 7, 8, 9, 11, 13, 14 e 16, nos termos do art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993; e REAJUSTAR o valor dos itens prorrogados em 5,78%, nos termos Item 18 do Termo de Referência e Cláusula Sexta do Contrato.
8-May-2023Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 05/2019]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 5/2019, por 12 (doze) meses, comtemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/05/2023 a 20/05/2024, ou até o fim da implantação da nova rede WAN a ser contratada, o que ocorrer primeiro, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993; e REAJUSTAR os valores do Contrato em 2,44% (dois inteiros e quarenta e quatro centésimos por cento), com efeitos a contar de 21/05/2023, nos termos da cláusula décima, subcláusula primeira, do Contrato originário.