1. Repositório de Conhecimento da CGU

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4-Jul-2019Quarto Termo Aditivo [contrato n. 14/2015]Trata-se de termo aditivo que tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 14/2015 pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 28 de julho de 2019, bem como o reajuste, em aproximadamente 4,52% (quatro vírgula cinquenta e dois por cento), com fulcro no art. 65 da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Sétima do instrumento original.
21-Dec-2017Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 30/2015]Trata-se do registro da repactuação dos valores mensais do Contrato nº 30/2015, dos atuais R$ 454.864,83 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos) para R$ 494.040,03 (quatrocentos e noventa e quatro mil quarenta reais e três centavos), em decorrência da homologação das Convenções Coletiva de Trabalho 2017 das categorias profissionais envolvidas.
29-Mar-2019Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 09/2016]Trata-se da revisão dos valores contratuais em virtude da Medida Provisória nº 774, de 30 de março de 2017 (reoneração da folha de pagamentos), com impacto nos preços dos serviços prestados em julho de 2017, conforme consta na planilha de custos e formação de preços – itens identificados como INSS e CPRB (Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta), resultando em um acréscimo de R$ 4.766,85 (quatro mil, setecentos e sessenta e seis reais e oitenta e cinco centavos) ao valor global do contrato, com base na Subcláusula Décima Terceira da Cláusula Sétima do Instrumento Original e com fulcro no Art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei nº 8.666/1993.
10-Apr-2017Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 43/2014]Trata-se de apostilamento que tem como objeto alterar o CNPJ da Contratante, com fundamento no disposto no parágrafo 8° do art. 65 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros a partir de janeiro de 2017. Razão Social: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48
25-Sep-2019Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 30/2018]Trata-se de termo aditivo que tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 24 de outubro de 2019.
9-May-2019Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 27/2014]Trata-se de registro do reajuste do valor contratual, dos atuais R$1.503.025,51 (um milhão, quinhentos e três mil, vinte e cinco reais e cinquenta e um centavos) para R$1.933.710,04 (um milhão, novecentos e trinta e três mil, setecentos e dez reais e quatro centavos), a serem pagos à Contratada em conformidade com o previsto na Cláusula Décima Segunda do Contrato.
19-Dec-2014Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 14/2014]Trata-se de termo aditivo que tem por objeto acrescer em aproximadamente 13,10% (treze vírgula dez por cento) o valor do contrato original.
12-Dec-2018Contrato n. 37/2018Trata-se de contrato que tem como objeto a aquisição de 04 (quatro) assinaturas do periódico denominado MÍDIA DIGITAL pela CONTRATANTE, conforme especificações constantes no Contrato e na Proposta da CONTRATADA, datada de 31/10/2018.
7-Jan-2014Contrato n. 05/2014Trata-se contrato que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e distribuição diária de jornais e revistas impressas em papel, na modalidade de venda avulsa, que circulam regularmente no Distrito Federal, além da versão eletrônica, quando a publicação tiver esse recurso disponível, de modo a atender às necessidades da CGU.
25-Jul-2014Contrato n. 36/2014Trata-se de Contrato que tem como objeto a aquisição de um COMBO, que corresponde a uma assinatura do produto denominado MÍDIA IMPRESSA e uma assinatura do MÍDIA IMPRESSA DIGITAL, bem como a aquisição de sete assinaturas, do produto MÍDIA IMPRESSA pela CONTRATANTE, conforme especificações constantes no Contrato e na Proposta da CONTRATADA, datada de 26/05/2014.