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23-Apr-2021Portaria n. 959, de 23 de abril de 2021Aposentar por invalidez, com proventos proporcionais, o servidor Andre Weber Tanure, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape nº 0144301, do Quadro de Pessoal desta Controladoria-Geral da União, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 6-A da Emenda Constitucional 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional 70/2012, o artigo 186, inciso I da Lei nº 8.112/90 e o art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019.
23-Mar-2021Portaria n. 311, [de 23 de março] de 2021Cessar os efeitos da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, concedida pelo Despacho/SE de 13 de julho de 2009, publicado no BI/CGU nº 29, de 17/07/2009, ao servidor DAMIÃO CARNEIRO DE SOUSA, ocupante do cargo de Motorista Oficial, matrícula SIAPE n.º 0094944, do quadro de pessoal do Ministério da Economia - ME.
8-Sep-2021Portaria n. 2.124, [de 8 de setembro] de 2021Conceder Abono de Permanência ao servidor Wagner Eustáquio Cunha Alves, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, classe S, padrão IV, matrícula Siape n° 1180914, pertencente ao quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, a contar de 29 de agosto de 2021, enquanto permanecer em atividade ou até que se complete a idade para aposentadoria compulsória, com fundamento no Artigo 40º § 19 da Constituição Federal de 1988, por ter optado pela permanência em atividade após haver completado as exigências para aposentadoria voluntária, em conformidade com os autos do processo nº 00210.100411/2021-61.
17-May-2021Portaria n. 1.175, de 17 de maio de 2021Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor CÉLIO DE VASCONCELOS, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape nº 1104061, do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, com fundamento no artigo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Por fim, declarar vago o referido cargo.
20-Jul-2021Portaria n. 1.751, de 20 de julho de 2021Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor João Batista de Castro e Silva, ocupante do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape nº 0148744, do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral da União, com fundamento no artigo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
11-Feb-2021Portaria n. 373, [de 11 de fevereiro] de 2021Dispensar Divino Cirineu De Moura, Motorista Oficial, da Gratificação de Representação de Auxiliar, código GR-IV, da Controladoria-Geral da União, a partir de 1º de dezembro de 2020.
10-Jun-2021Portaria n. 1.379, de 10 de junho de 2021Declarar vago, em virtude de falecimento, o cargo efetivo de Auditor Federal de Finanças e Controle, código 403/100-NS, Classe S, Padrão IV, ocupado pelo servidor LUIZ CARLOS FARIA DE JESUS, matrícula SIAPEcad nº 1132438 e SIAPE n° 1336994, a partir de 29 de maio de 2021.
12-Jul-2021Portaria n. 1.662, [de 12 de julho] de 2021Conceder Abono de Permanência ao servidor Leonardo José de Medeiros Moura, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, classe S, padrão IV, matrícula Siape n° 6131062, pertencente ao quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, a contar de 30 de março de 2021, enquanto permanecer em atividade ou até que se complete a idade para aposentadoria compulsória, com fundamento no Artigo 40º § 19 da Constituição Federal de 1988, por ter optado pela permanência em atividade após haver completado as exigências para aposentadoria voluntária, em conformidade com os autos do Processo nº 00219.100099/2021-26.
26-Feb-2021Portaria n. 484, de 26 de fevereiro de 2021 [Sem Efeito]Aposentar, com proventos proporcionais, o servidor Célio Fexina, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape nº 1217077, do Quadro de Pessoal desta Controladoria-Geral da União, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com redação data pela Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c o caput e § 2º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
23-Apr-2021Portaria n. 959, de 23 de abril de 2021Aposentar por invalidez, com proventos proporcionais, o servidor Andre Weber Tanure, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape nº 0144301, do Quadro de Pessoal desta Controladoria-Geral da União, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com redação data pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 6-A da Emenda Constitucional 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional 70/2012, o artigo 186, inciso I da Lei nº 8.112/90 e o art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019.