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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/71189| Title: | Portaria n. 484, de 26 de fevereiro de 2021 [Sem Efeito] |
| Authors: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI) |
| metadata.dc.type: | Portaria |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP) |
| metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas ASSUNTO::Gestão Interna::Pagamentos, aposentadorias e pensões |
| Issue Date: | 26-Feb-2021 |
| metadata.dc.date.started: | 2-Mar-2021 |
| metadata.dc.source: | Diário Oficial da União (D.O.U.) |
| Abstract: | Aposentar, com proventos proporcionais, o servidor Célio Fexina, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape nº 1217077, do Quadro de Pessoal desta Controladoria-Geral da União, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com redação data pela Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c o caput e § 2º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019. |
| metadata.dc.relation.references: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/16064 |
| URI: | https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/71189 |
| metadata.dc.description.additionalinformation: | A Portaria n 385, de 2 de fevereiro de 2023, reverte o estabelecido nesta portaria, definindo que o referido servidor retorne à atividade funcional. O acesso à supramencionada Portaria de reversão está disponível no campo "Publicações Relacionadas" |
| metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Portarias Administrativas - Gestão Interna |
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| File | Description | Size | Format | |
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| Portaria_484_2021.pdf | 430.43 kB | Adobe PDF | View/Open |
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