1. Repositório de Conhecimento da CGU

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9-Nov-2023Primeiro Termo de Apostilamento [termo de execução descentralizada n. 06/2023]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o remanejamento do valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais) previsto na ND 339033 para a ND 339039 (Outras despesas com terceiros - Pessoa Jurídica - Custo direto); e exclusão da ND 339033 (Passagens e despesa com locomoção).
10-Nov-2023Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 23/2022]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do contrato, conforme Convenção Coletiva de Trabalho, para o posto de Operador de Mídia Audiovisual.
10-Nov-2023Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 17/2023]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o Reajuste do valor estimado do contrato 17/2023 que passará dos atuais R$ 97.800,00 (noventa e sete mil e oitocentos reais) para R$ 106.160,64 (cento e seis mil cento e sessenta reais e sessenta e quatro), com base no índice FGV/DNIT - Obras Rodoviárias.
28-Nov-2023Segundo Termo Aditivo [contrato n. 21/2022]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 21/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/12/2023 a 13/12/2024; e REAJUSTAR o Contrato nº 21/2022 em 4,56828%, nos termos da Cláusula Sexta do Instrumento Contratual, a contar de 14/12/2023.
28-Nov-2023Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 02/2021]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto ACRESCENTAR 25% (vinte e cinco por cento) do valor atualizado do contrato para o Item 35 (Combustível), equivalente a R$ 62.634,44 (sessenta e dois mil seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta e quatro centavos); e ALTERAR a Cláusula Terceira – Preço.
28-Nov-2023Contrato n. 23/2023Trata-se de contrato que tem como objeto o licenciamento de uso do software SISTEMA DE TARJAMENTO DE DADOS PESSOAIS (“SISTEMA”), concedendo a PETROBRAS à LICENCIADA o acesso ao código-fonte do SISTEMA, em licença para uso pessoal, gratuito, intransferível e não exclusivo, destinado ao uso interno da LICENCIADA.
1-Dec-2023Sexto Termo Aditivo [contrato n. 27/2019]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR, excepcionalmente, o prazo da vigência do Contrato nº 27/2019, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/12/2023 a 12/06/2024, ou até a conclusão do processo de mudança e transição da prestação dos serviços, o que ocorrer primeiro.
1-Dec-2023Contrato n. 26/2023Trata-se de termo de contrato que tem como objeto a contratação de software JETBRAINS, sendo 30 (trinta) licenças do software Intellij IDEA Ultimate e 2 (duas) licenças do software PHPStorm, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
1-Dec-2023Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 25/2022]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto ACRESCENTAR 23,08% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 105.360,00 (cento e cinco mil e trezentos e sessenta reais), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º, da Lei n.º 8.666/1993.
1-Dec-2023Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 19/2022]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor do Contrato nº 19/2022, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 8 de outubro de 2023.