1. Repositório de Conhecimento da CGU

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16-Oct-2020Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 04/2020]O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato n° 04/2020, cujo objeto é a aquisição de Notebooks, incluindo demais acessórios, com garantia técnica on-site de 48 (quarenta e oito) meses. Tal alteração justifica-se no impacto causado nos preços dos equipamentos pela variação cambial decorrente da crise da pandemia da Covid-19 (coronavírus) e fundamenta-se na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no inc. XXI do art. 37 da Constituição Federal.
5-Feb-2020Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 02/2019]O presente Termo Aditivo tem por objeto a renovação do item 1 do Contrato nº 02/2019 por 24 (vinte e quatro) meses, contados de 7 de fevereiro de 2020, nos termos da cláusula segunda, bem como o reajuste do valor do referido item em aproximadamente 4,60% (quatro inteiros e sessenta centésimos por cento), nos termos da cláusula sexta do instrumento de Contrato original.
12-Mar-2021Ata de Registro de Preços n. 03/2021A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação, pela Controladoria-Geral da União - CGU, de solução de Solução de Software de Gestão de Projetos e Portifólios, no modelo Software as a Service (SaaS) em nuvem, com parametrização inicial, mentoring e treinamento, especificados nos itens 1 a 8 da Tabela 1 do Termo de Referência, anexo III do edital de Pregão nº 1/2021, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
10-Feb-2022Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 23/2019]Reajuste do valor do Contrato nº 23/2019, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 4 de janeiro de 2022.
23-Jun-2022Oitavo Termo Aditivo [contrato n. 17/2017]O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR, excepcionalmente, a vigência do contrato 17/2017 por até 8 (oito) meses ou até a conclusão do novo processo licitatório, para os 10 (dez) postos de apoio de gabinete e para 1 (um) posto de encarregado geral, contemplando-se nessa ocasião o período de 15 de julho de 2022 a 14 de março de 2023, com base no art. 57, § 4o, da lei nº 8.666/1993. Caso a conclusão do processo licitatório ocorra antes do final da vigência deste termo aditivo, a contratada deverá ser informada sobre o encerramento antecipado do contrato com no mínimo 30 (trinta) dias de antecedência.
10-Aug-2020Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 19/2019]O presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: A prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 04 de outubro de 2020.
23-Dec-2021Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 20/2018]Reajuste do valor mensal do Contrato nº 20/2018 dos atuais R$ 5.623,45 (cinco mil, seiscentos e vinte e três reais e quarenta e cinco centavos) para R$ 5.998,53 (cinco mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o previsto na sua cláusula oitava, com efeitos a contar de 1º de dezembro de 2021.
16-Sep-2022Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 26/2020]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 26/2020, contemplando-se nesta ocasião o período de 22 de outubro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, ou até que se conclua o novo processo licitatório, não ultrapassando a data de 31 de dezembro de 2022, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993; e REAJUSTAR o Contrato nº 26/2020 em 16,09 %, com base no INCTF (índice Nacional da Variação de Custos do Transporte Rodoviário de Cargas Fracionadas), nos termos do item 18 do Termo de Referência, a contar de 22/10/2022, conforme tabela.
18-May-2021Contrato n. 05/2021O objeto do presente instrumento é a contratação de Solução de empresa para prestação de SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PESQUISA E ACONSELHAMENTO IMPARCIAL EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
9-Jan-2020Ata de Registro de Preços n. 05/2020A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de fragmentadoras de papel, a fim de atender às necessidades desta Controladoria-Geral da União especificado no item 1.2 do Termo de Referência, anexo do edital do Pregão n° 18/2019, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.