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29-Jun-2021Portaria n. 1.528, de 29 de junho de 2021Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora Paola Juliana de Vasconcellos Praxedes, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape nº 40555, do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, com fundamento no artigo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e declarar vago o referido cargo.
25-Nov-2021Portaria n. 2.793, de 25 de novembro de 2021Conceder ao servidor Roger Souza de Paula, matrícula Siape nº 1662798, ocupante do cargo efetivo de Auditor Federal de Finanças e Controle, classe S, padrão II, no período de 29 de novembro a 16 de dezembro de 2021, afastamento para participar do programa de formação referente ao concurso público destinado ao provimento de vagas no cargo de Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, conforme o Edital nº 87, de 23 de novembro de 2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU, de 24 de novembro de 2021, Edição 220, Seção 3, Página 185, percebendo, durante o afastamento, o vencimento e as vantagens de seu cargo efetivo, de acordo com as informações constantes no Processo nº 00190.110236/2021-04.
8-Jul-2021Portaria n. 1.588, de 8 de julho de 2021Declarar vago o cargo efetivo de Auditor Federal de Finanças e Controle, do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, código 403/100-NS, Classe C, Padrão II, ocupado pelo servidor Luiz Antonio Muniz Rocha, matrícula SIAPE n° 1981388, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 1º de julho de 2021.
16-Jun-2021Portaria n. 1.429, de 16 de junho de 2021Conceder Pensão Civil Vitalícia à LIAMAR ANDRÉ DOS SANTOS MENDES, cônjuge do ex-servidor FÁBIO DA SILVA MENDES, aposentado no cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 40652, do quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, com fundamento nos artigos 217, inciso I, 219, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 23, caput, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com vigência a partir de 08.06.2021, data do óbito do instituidor.
28-Jul-2021Portaria n. 1.777, de 28 de julho de 2021Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor Hélio de Paula Junior, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape nº 117354, do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e declarar vago o referido cargo.
16-Mar-2021Portaria n. 618, de 16 de março de 2021Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor Adilson José Araújo da Rocha, ocupante do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle, do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União.
18-Jun-2021Portaria n. 1.454, de 18 de junho de 2021Conceder Pensão Civil Vitalícia à TERESA APARECIDA FREITAS DO AMARAL, cônjuge do ex-servidor JOSÉ HAROLDO GOMES DE LIMA FILHO, ativo permanente no cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 0990883, do quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, com fundamento nos artigos 217, inciso I, 219, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinados com o art. 23, caput e o § 2º do art. 24, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com vigência a partir de 26.05.2021, data do óbito do instituidor.
8-Oct-2021Portaria n. 2.358, [de 8 de outubro] de 2021Cessa os efeitos da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, concedida pela Portaria nº 1795, de 6 de agosto de 2020, ao servidor Hugo de Paula Santos, ocupante do cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, matrícula SIAPE nº 1106603, requisitado do Quadro de Pessoal do Ministério da Defesa - MD a partir de 5 de outubro de 2021.
18-Jun-2021Portaria n. 1.437, de 18 de junho de 2021Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor JOSÉ PARENTE PAIVA, ocupante do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape nº 1282017, do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, com fundamento no artigo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e declarar vago o referido cargo.
8-Apr-2021Portaria n. 837, de 8 de abril de 2021Conceder Pensão Civil Vitalícia a Lyanna Medeiros Najar Fernandes, cônjuge do ex-servidor Felipe Winter Alves, Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe C, Padrão II, matrícula SIAPE nº 1440886, do quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, com fundamento nos artigos 217, inciso I, 219, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com os artigos 23 e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com vigência a partir de 20.03.2021, data do óbito do instituidor.