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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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| 18-Mar-2021 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 08/2020] | O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original por mais 12 meses, pelo período de 19/03/2021 a 18/03/2022. |
| 29-Apr-2020 | Termo de Rescisão [contrato n. 02/2020] | Fica rescindido unilateralmente, a partir de 18 de março de 2020, o Contrato nº 02/2020, celebrado entre a Controladoria-Geral da União e a EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. – EBC, cujo objeto é a prestação de serviços de comunicação e conexos, por demanda, compreendendo: serviços de televisão e vídeo; serviços de rádio e áudio; serviços via internet e serviços de Clipping, e outros serviços de comunicação e conexos. |