1. Repositório de Conhecimento da CGU

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13-Jan-2017Segundo Termo Aditivo [contrato n. 03/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 03/2015 por 12 (doze) meses, contados a partir de 19 de janeiro de 2017, bem como promover o reajuste, acumulado em aproximadamente 7,14% (sete vírgula quatorze por cento), do valor do mesmo Contrato, com fulcro na Subcláusula Primeira da Cláusula Sexta do instrumento original, com efeitos financeiros a partir de 19 de janeiro de 2017.
14-Mar-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 18/2016]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 18/2016, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
6-Apr-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 28/2016]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 28/2016, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
10-Apr-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 04/2016]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 04/2016, em vista a extinção da Controlador ia-Geral da União e criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei n° 13.341. de 29 de setembro de 2016, e considerando a manifestação do Secretário-Executivo no Despacho (0236264), constante do processo n° 00190.112020/2016-16, AUTORIZO o Apostilamento do Contrato em tela, firmado com a empresa CA PROGRAMAS DE COMPUTADOR, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
4-Apr-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 16/2016]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 16/2016, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
30-Dec-2016Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 37/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto incluir no preâmbulo do Contrato original, os dados da Filial Brasília da Empresa IBM Brasil - Indústria Máquinas e serviços LTDA, por ser responsável pela execução do Contrato, cujo CNPJ é 33.372.251/0100-38, prorrogar a vigência do Contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 31 de dezembro de 2016, bem como reajustar, em aproximadamente 6,65% (seis virgula sessenta e cinco por cento), o valor do Contrato, com fulcro no art. 65 da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Nona do instrumento original.
4-Apr-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 48/2015]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 48/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
5-Apr-2017Termo de Apostilamento [Contrato 21/2016]O Termo de Apostilamento do Contrato nº 21/2016, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
18-Oct-2016Ata de Registro de Preços n. 06/2016Aquisição de água mineral, sem gás, que atenda aos critérios de potabilidade definidos pelo DNPM, bem como apresente a quantidade mínima de flúor definida pelo Ministério da Saúde, acondicionada em garrafões plásticos de 20 litros, com lacre de segurança e rótulo informativo do produto, envasado a menos de 10 (dez) dias e com validade mínima de três meses.
10-Apr-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 26/2016]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 26/2016, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.