1. Repositório de Conhecimento da CGU

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21-Sep-2018Contrato n. 23/2018Trata-se do Termo do Contrato nº 23/2018, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa CONNETCOM Teleinformática Comércio e Serviços Ltda, para a contratação de serviços de técnicos especializados de TI para operação e gestão de Central de Serviços (Service Desk), contemplando atendimento de 1º nível, telefônico, e de 2º nível, presencial e remoto, em Brasília e demais 26 unidades da federação,que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de referência, anexo do Edital.
4-Sep-2018Termo de Apostilamento n. 02/2017 [Contrato 25/2015]O Termo de Apostilamento nº 02/2017 do Contrato nº 25/2015, tem por objetivo a Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 183.049,58 (cento e oitenta e três mil quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos) para R$ 181.605,48 (cento e oitenta e um mil seiscentos e cinco reais e quarenta e oito centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2018 da categoria profissional envolvida, conforme previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 25/2015.
4-Dec-2018Termo de Apostilamento n. 01/2018 [Contrato 17/2017]O Termo de Apostilamento nº 01/2018 do Contrato nº 17/2017, tem por objetivo o Reajuste do contrato de R$ 10.520.737,56 (dez milhões, quinhentos e vinte mil, setecentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos), para R$ 10.864.021,44 (dez milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil, vinte e um reais e quarenta e quatro centavos), anuais, com base nos reajustes acordados na Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2018 do Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporários e Serviços Terceirizáveis do DF (SEAC/DF).
10-Dec-2018Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 36/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 36/2015 por 12 (doze) meses, contados a partir de 17 de dezembro de 2018, com fulcro na Cláusula Vigésima Sétima do instrumento original, bem como reajustar, em aproximadamente 4,088%, o valor do Contrato, com fulcro no art. 65 da lei nº 8.666/93 e Subcláusula Primeira da Cláusula Vigésima Sexta do instrumento original.
3-Oct-2018Contrato n. 27/2018Trata-se do termo de contrato nº 27/2018, celebrado entre União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa Ingram Micro Informática Ltda, para a contratação, pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União- CGU, mediante Sistema de Registro de Preços - SRP (item 8), dos serviços de transferência de conhecimento para Software de Gerenciamento de Serviços de TI.
29-Aug-2018Ata de Registro de Preços n. 06/2018Registro de Preços para a contratação de provimento de serviço de comunicação que compõe a Rede WAN MPLS (Multiprotocol Label Switching) da CGU, incluindo as conexões com a Internet na sede e nas unidades regionais, por meio de Sistema de Registro de Preços, Grupo 2.
24-Sep-2018Contrato n. 18/2018Trata-se do contrato nº 18/2018, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União e a empresa de consultoria HC ETHICS LLC, para a contratação de consultoria em integridade (compliance) para elaboração e entrega de: (i) manual de monitoramento de programas de integridade e de ações de remediação adotadas por pessoas jurídicas que celebraram acordos de leniência com a CGU; (ii) manual de entrevista/questionamento de executivos de pessoa jurídica, que negocia acordo de leniência, com relação às medidas de investigação interna, remediação e aperfeiçoamento do programa de integridade face aos atos lesivos previstos na Lei 12.846/13; e (iii) metodologia a ser aplicada para avaliação/medição do grau de efetividade e maturidade do programa de integridade e da cultura empresarial da pessoa jurídica.
18-Sep-2018Contrato n. 22/2018Trata-se do termo de contrato nº 22/2018, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e o Consultor Rodrigo Speziali de Carvalho, para a contratação de consultor individual para realizar a avaliação final prevista no contrato de empréstimo nº 2919/OC-BR, firmado entre a República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), referente ao Programa de Fortalecimento da Prevenção da Corrupção na Gestão Pública Brasileira (PROPREVINE), executado pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).
25-Sep-2018Segundo Termo Aditivo [contrato n. 14/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto a revisão dos valores contratuais, em virtude da publicação da Lei nº 13.467 de 13 de julho de 2017 (reforma trabalhista), a qual impactou diretamente nos preços apresentados na planilha de custos e formação de preços do Contrato nº 14/2017, especificamente relacionados aos itens identificados como "Adicional Noturno" e "Adicional de Feriados - Súmula 444/TST", resultando em uma diminuição de R$ 24.700,44 (vinte e quatro mil, setecentos reais e quarenta e quatro centavos) do valor global do contrato.
22-Oct-2018Ata de Registro de Preços n. 07/2018Registro de Preços para a contratação de provimento de serviço de comunicação que compõe a Rede WAN MPLS (Multiprotocol Label Switching) da CGU, incluindo as conexões com a Internet na sede e nas unidades regionais, por meio de Sistema de Registro de Preços, Lote 1, oriundo do Pregão Eletrônico nº 06/2018.